TJMS 17/05/2022 -Fl. 172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952
172
Habeas Corpus Criminal nº 1406206-69.2022.8.12.0000Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara CriminalRelator(a): Desª Elizabete
AnacheImpetrante: A. D. C. J.Paciente: O. M. E. dos S. J.Advogado: Arnaldo Demétrio Coelho Júnior (OAB: 50356/SC)Impetrado:
J. de D. da 1 V. C. da C. de P. P.Ante o exposto, não conheço do presente writ. Publique-se. Intime-se. Sem recurso, ao arquivo,
com as anotações de estilo.
Embargos de Declaração Cível nº 1414336-82.2021.8.12.0000/50001Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a):
Juiz Lúcio R. da SilveiraEmbargante: José Roberto TecchioAdvogado: José Carlos de Alencar (OAB: 6810/MS)Embargado:
Município de DouradosProc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS)Vistos. Intime-se a parte embargada
para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos por José Roberto Tecchio, posto que seu eventual
acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltem conclusos. Intimese.
Agravo de Execução Penal nº 1602084-29.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do
InteriorRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesAgravante: Paulo Areco de AlmeidaAdvogado: Osvaldo Dettmer Junior
(OAB: 17740/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO)Encaminhemse os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao
julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
Agravo de Execução Penal nº 1602091-21.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. Jairo Roberto de QuadrosAgravante: Matheus Elias Camargo JulioAdvogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/
MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Paula da Silva VolpeÀ Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer,
oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual. P.I.
Embargos de Declaração Cível nº 2000876-76.2021.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a):
Des. Nélio StábileEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Embargada: Zelino PansiereDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita BarbatoInteressado: Município de DouradosProc. Município: Silvia Dias
de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS)Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos
termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. Depois, à conclusão para
julgamento. Intime-se.
Apelação Criminal nº 0000003-39.2019.8.12.0014Comarca de Maracaju - 2ª VaraRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes
MarquesApelante: D. N. D.DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da FonsecaApelado: M. P. E.Prom. Justiça: Estéfano Rocha Rodrigues
da SilvaAtualize-se o endereço do apelante conforme requerido às fls. 161-162. Após, encaminhem-se os autos à ProcuradoriaGeral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do
Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
Apelação Cível nº 0000185-80.2011.8.12.0054Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Sérgio
Fernandes MartinsApelante: Banco Bradesco S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado:
Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Apelada: Gilvanes Claire de Oliveira dos ReisDPGE - 1ª Inst.: Rafael
Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)Diante do exposto, não subsistindo a prevenção deste julgador, redistribua-se o presente
recurso dentro da 1ª Câmara Cível. À Secretaria. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0002505-51.2014.8.12.0005Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: Marcos Gama PereiraDPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva MagioniApelado: Ministério
Público EstadualProm. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)Interessada: Márcia Alves FerreiraVistos, etc.,
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0014246-24.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: Emerson Trindade RochaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)Vistos etc. Encaminhem-se os autos
à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0018436-09.2014.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CriminalRelator(a): Desª Elizabete
AnacheApelante: Adriano da Costa SilvaAdvogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS)Advogado: José Roberto
Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)Apelado: Ministério Público EstadualVistos. Intime-se a defesa técnica do apelante para
ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Juntadas as razões, volvam
os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.
Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0021093-89.2012.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileApelante:
Laudelino GonçalvesAdvogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS)Apelante: Elza Pereira dos SantosAdvogado: Igor Vilela
Pereira (OAB: 9421/MS)Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS)
Apelada: Elza Pereira dos SantosAdvogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/
MS)Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS)Apelado: Laudelino GonçalvesAdvogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/
MS)Interessada: Neemias Gonçalves dos SantosVistos, etc. Diante dos documentos apresentados pelo Apelante/Requerido
(f.235, 273 e seguintes), reconsidero a decisão de f.269 e lhe concedo os benefícios da assistência judiciária. Presentes os
pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.225/233 em ambos efeitos.
Apelação Criminal nº 0025744-33.2013.8.12.0001Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: C. A. dos S.Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS)Apelante: A. M.Advogado:
Bhenhur Rodrigo Bresciani (OAB: 23270/MS)Advogado: José Carlos Bresciani (OAB: 12329/MS)Apelante: L. M. A.Advogado:
Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)Apelante: M. P.
E.Prom. Justiça: Gisleine Dal BóApelado: A. M.Advogado: José Carlos Bresciani (OAB: 12329/MS)Advogado: Bhenhur Rodrigo
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