TJMS 25/05/2022 -Fl. 144 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958
144
(Espólio)Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)Recorrido: Florinda Rieffe de AlmeidaAdvogado: Silmar de
Fátima Lima Ramos (OAB: 7110/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800460-20.2020.8.12.0041/50001Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara ÚnicaRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Carlos Roberto Alves de PáduaAdvogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS)Advogado:
Paulo Belarmino de Paula Junior (OAB: 13328/MS)Agravado: Banco Volkswagen S.A.Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 19761A/MS)Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801948-07.2019.8.12.0021/50003Comarca de Três Lagoas - Vara
de Fazenda Pública e Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Agroplenitude Insumos Agrícolas e Florestais
EireliAdvogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP)Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP)Advogado: Murilo
Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB:
11964B/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0801948-07.2019.8.12.0021/50004Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e
Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Agroplenitude Insumos Agrícolas e Florestais EireliAdvogado: João
Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP)Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP)Advogado: Murilo Pompei Barbosa
(OAB: 389719/SP)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0810416-20.2019.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda
Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Rodrigo Felipe PeresAdvogado: Caio Henrique Tegon
(OAB: 25054/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0832993-26.2018.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª
Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do
Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)Agravada: Maria Iolete Scarcelli MaldonadoAdvogada: Ana Silvia Pessoa Salgado
Moura (OAB: 7317/MS)Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2000569-25.2021.8.12.0000/50004Comarca de Campo Grande - 2ª
Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do
Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)Agravada: Vitório Marcos ToffoliAdvogado: Evaldo
Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS)Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS)Ao recorrido para apresentar
resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2000572-77.2021.8.12.0000/50003Comarca de Campo Grande - 2ª
Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do
Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)Agravado: Paulo Roberto PedrosaAdvogado: Evaldo
Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS)Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS)Ao recorrido para apresentar
resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0000538-78.2005.8.12.0039/50003Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: A. A. F.Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)Agravante: O. S. B.Advogado: Jean Rommy
de Oliveira (OAB: 5607/MS)Agravado: M. P. E.Proc. Just: Sergio Luiz MorelliInteressado: C. L. F.Advogado: Wagner Leão do
Carmo (OAB: 3571/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0001603-92.2019.8.12.0015/50001Comarca de Miranda - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Adarquiça Andreza Valdez ArecoAdvogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS)Agravado:
Ministério Público EstadualProc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408/MP)Interessado: Moacir Luis de
Jesus JuniorAdvogado: Ademilson Florindo dos Santos (OAB: 24302/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0004105-12.2020.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - Auditoria MilitarRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Ezequias Martins dos SantosAdvogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS)Recorrido: Ministério
Público EstadualProc. Just: André Antonio Camargo LorenzoniAnte o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o
Recurso Especial interposto por Ezequias Martins dos Santos. Às providências.
Recurso Extraordinário nº 0030428-30.2015.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Irene Martins Junqueira de MenezesAdvogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS)Advogado:
Getúlio Cícero Oliveira (OAB: 5100/MS)Recorrente: Zilar Denice Becker SilvaAdvogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/
MS)Advogado: Getúlio Cícero Oliveira (OAB: 5100/MS)Recorrente: Marcia Mardine Fraulob MattosAdvogado: Irineu Domingos
Mendes (OAB: 6707/MS)Advogado: Getúlio Cícero Oliveira (OAB: 5100/MS)Recorrido: Fundação dos Economiários Federais
- FuncefAdvogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC)Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB:
50730/PR)Assim, em razão de o Recurso Representativo da Controvérsia (Recurso Extraordinário nº. 586.453/SE - Tema 190)
ter sido julgado e o acórdão recorrido coincidir com a orientação do Supremo Tribunal Federal, o seguimento do presente
Recurso Extraordinário interposto por Irene Martins Junqueira de Menezes, Marcia Mardine Fraulob Mattos e Zilar Denice
Becker Silva esbarra em impeditivo, ou seja, não supera todas as exigências em sede de juízo de prelibação, razão pela qual,
nos termos do art. 1.030, I, “a”, do CPC, nego-lhe seguimento.
Agravo em Recurso Especial nº 0800016-42.2014.8.12.0026/50005Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados AssociadosAdvogado: Ilan Bortoluzzi Nazario (OAB: 16733/
SC)Advogada: Suzam Keli Negretto (OAB: 21723/SC)Agravado: Benicio AdvogadosAdvogado: Sergio Gonini Benício (OAB:
23431A/MS)Interessado: Marfrig Alimentos S/AAdvogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS)Advogado: Taylise Catarina
Rogério Seixas (OAB: 16209A/MS)Advogado: Rosana de F. C. Cavallari Mariano (OAB: 227719/SP)Advogado: Thais Lovetro
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