TJMS 13/12/2022 -Fl. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087
286
Recurso Extraordinário nº 0801639-51.2018.8.12.0043/50002Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa
(OAB: 834530/DP)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Interessado: José Maria TabozaDPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP)Interessado: Município de
São Gabriel do OesteProc. Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 1403487-51.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara BancáriaRelator(a):
Vice-PresidenteRecorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR)Recorrido: Walmir DebortoliAdvogado: Ronaldo Aires Viana
(OAB: 6904/MS)Advogado: Fabrício Bueno Sversut (OAB: 17752A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1403487-51.2021.8.12.0000/50003Comarca de Campo Grande - 2ª Vara BancáriaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR)Recorrido: Walmir DebortoliAdvogado: Ronaldo Aires Viana
(OAB: 6904/MS)Advogado: Fabrício Bueno Sversut (OAB: 17752A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento nº 1420527-12.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 16ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)Agravado:
Antonino GuarracinoAdvogado: Ricardo Nascimento de Araújo (OAB: 1164/MS)Advogado: Ricardo Curvo de Araújo (OAB:
6858/MS)Advogado: Walter Martins de Queiroz (OAB: 15462/MS)Agravado: Giuseppe ArtusoAdvogado: Diógenes Gonzaga de
Moraes (OAB: 442814/SP)Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)Advogado: Abel Nunes Proença Júnior (OAB:
6741/MS)Interessado: Fazenda Santa Elena Ltda - MEAdvogado: Walter Martins de Queiroz (OAB: 15462/MS)Interessada:
Ana Paula Viana GuarracinoAdvogado: Walter Martins de Queiroz (OAB: 15462/MS)Interessado: Luzia VianaAdvogado: Sergio
Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)Interessado: Financial Imobiliária S/AAo
recorrido para apresentar resposta
Agravo Interno Cível nº 0800920-45.2021.8.12.0017/50003Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Lucimara Atayde dos SantosAdvogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS)Advogado: André
Costa de Souza (OAB: 21714/MS)Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS)Interessado: Ministério Público EstadualProc. Just: Mara
Cristiane Crisóstomo BravoAo recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802637-43.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Bruno M. da Silva Jussiani - Sociedade Individual de AdvocaciaAdvogado: Bruno Marcos da Silva
Jussiani (OAB: 15001/MS)Recorrido: Banco Bradesco S.A.Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Agravo Interno Cível nº 1401342-90.2019.8.12.0000/50004Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência
EspecialRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogado: Evaristo Aragão Ferreira
dos Santos (OAB: 21596A/MS)Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)Agravada: Christiane Areias
TrindadeAdvogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário Cível nº 1410663-47.2022.8.12.0000/50001Relator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Augusto dos Santos
AyresAdvogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS)Recorrente: Ociel Ortiz EliasAdvogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)Recorrido: Secretário(a)
de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Recorrido: Presidente da Agência de Previdência do Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza
(OAB: 5071/MS)Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AgeprevProc. do Estado: Arlethe Maria de
Souza (OAB: 5071/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802880-84.2021.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 16ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Johnny Ribeiro PereiraAdvogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)Advogado: Kleydson
Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS)Advogada: Giovanna Lima de Souza
(OAB: 25214/MS)Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB:
13721/GO)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0817569-75.2017.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Otiniel Rodrigues SilvaAdvogado: Guilherme
Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Recorrido: Pascoalina Jacomel FancelliAdvogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS)
Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1407312-66.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Banco do Brasil S/AAdvogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS)Recorrido: Gabriel Affonso
de Barros MarinhoAdvogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800416-87.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Danniela Souza Cardoso VieiraAdvogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS)Recorrido:
Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (Famp – Faculdade Morgana Potrich)Advogado: Marcus Raffael Paniago
Fernandes (OAB: 36870/GO)Advogada: Adriane Stefanie Alves de Figueredo Mendes (OAB: 50812/GO)Ao recorrido para
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