TJMS 13/12/2022 -Fl. 287 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087
287
Recurso Especial nº 0819560-47.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Luan Rai Coutinho de OliveiraAdvogada:
Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS)Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB: 11513/MS)Advogado: Nathan Rios Seno
(OAB: 21265/MS)Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,
Tocantins e Oeste da BahiaAdvogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS)Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB:
15519/MS)Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS)Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801946-43.2019.8.12.0019/50001Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/
MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Interessada: Rita
Paulino dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)Interessado: Município de Ponta PorãProc. Município:
Adenalcides Azevedo Silva (OAB: 3625/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801946-43.2019.8.12.0019/50002Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/
MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Interessada: Rita
Paulino dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)Interessado: Município de Ponta PorãProc. Município:
Adenalcides Azevedo Silva (OAB: 3625/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802062-82.2020.8.12.0029/50001Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Renata Aparecida RezendeDPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Recorrido: Município de
NaviraíProc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0811097-87.2019.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Tam - Linhas Aéreas S/AAdvogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)Recorrido: Francisco Russi Silva
BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Davi Bellin HaddadAdvogado: Rafael Coimbra Jacon
(OAB: 11279/MS)Recorrido: Maria Eduarda Bellin HaddadAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido:
Daniela Cristina Bellin HaddadAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Eduardo Jacob HaddadAdvogado:
Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Carlos Roberto BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/
MS)Recorrido: Helena Russi Silva BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Leonardo Russi Silva
BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Renata Russi Silva BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon
(OAB: 11279/MS)Recorrido: Carlos Thiago BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Roseny Mara
Russi SilvaAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Anita Maria BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon
(OAB: 11279/MS)Recorrido: Jose Renato Mendes da SilvaAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Ao recorrido para
apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0811097-87.2019.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Tam - Linhas Aéreas S/AAdvogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)Recorrido: Francisco Russi Silva
BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Davi Bellin HaddadAdvogado: Rafael Coimbra Jacon
(OAB: 11279/MS)Recorrido: Maria Eduarda Bellin HaddadAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido:
Daniela Cristina Bellin HaddadAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Eduardo Jacob HaddadAdvogado:
Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Carlos Roberto BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/
MS)Recorrido: Helena Russi Silva BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Leonardo Russi Silva
BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Renata Russi Silva BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon
(OAB: 11279/MS)Recorrido: Carlos Thiago BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Roseny Mara
Russi SilvaAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Recorrido: Anita Maria BellinAdvogado: Rafael Coimbra Jacon
(OAB: 11279/MS)Recorrido: Jose Renato Mendes da SilvaAdvogado: Rafael Coimbra Jacon (OAB: 11279/MS)Ao recorrido para
apresentar resposta
Recurso Ordinário Cível nº 1415906-69.2022.8.12.0000/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª
Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Stephanie Almeida CamargoDPGE - 2ª Inst.: Almir
Silva Paixão (OAB: 3445/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB:
22637B/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário Cível nº 1416729-43.2022.8.12.0000/50000Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto
CívelRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Francisca Marly DantasDPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/
DP)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)Recorrido:
Município de Nova AndradinaProc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS)Interessado: Juízes de Direito Membros da 3ª
Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do SulAo recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0001328-63.2021.8.12.0019/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Erika Conceição Moraes FrançaAdvogado: Gisele Aparecida Godoy (OAB: 204296/SP)Recorrido:
Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisInteressado: Roderson Rodrigo DavidDPGE - 2ª Inst.: Mônica
Maria De Salvo FontouraAo recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0931710-05.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB:
25701B/MS)Recorrido: Construtora Degrau Ltda.Ao recorrido para apresentar resposta
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