TJMS 13/12/2022 -Fl. 47 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087
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Recurso Especial nº 0931710-05.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB:
25701B/MS)Recorrido: Construtora Degrau Ltda.Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
12/12/2022.
Recurso Especial nº 1415789-78.2022.8.12.0000/50000Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Banco do Brasil S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues
(OAB: 15977/MS)Recorrido: Vilma Leda de Almeida SantannaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado:
Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Nilza Oliveira BonillaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB:
8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Darcy MontagnaAdvogada: Simone
Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Oladir Pedro de
Lima FrancoAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/
SC)Recorrido: Arnaldo Felix da SilvaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot
de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Adão CaxiasAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre
Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Renato Carlos PochyAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Clair Ferreira Brandão EmilianiAdvogada: Simone
Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Joice Terezinha
Ortolan GrandoAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/
SC)Recorrido: Lydia Centurion de ArrudaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot
de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Assunta DelavaleAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre
Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Dilva Terezinha AngeloAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Elsa Jesus CalgaroAdvogada: Simone Cristina Nervis
(OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Doraci Lautério RottavaAdvogada:
Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Maria Irene
Reginatto EibelAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/
SC)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2022.
Agravo Interno Cível nº 1417255-10.2022.8.12.0000/50000Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar
Barbosa TrindadeAgravante: P. I. P.Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS)Agravada: M. L. B. P.Advogada:
Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB: 8643/MS)Advogada: Roberta Soto Maggioni (OAB: 14243/MS)Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1420533-19.2022.8.12.0000Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury
da Silva KuklinskiAgravante: Maria do Carmo Teixeira LopesDPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo JuniorAgravante:
Edson Rocha BatistaDPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo JuniorAgravado: Município de Nova AndradinaRealizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1420537-56.2022.8.12.0000Comarca de Miranda - 2ª VaraRelator(a): Des. Eduardo Machado
RochaAgravante: José Martinez SobrinhoDPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais PorfírioAgravado: Estado de Mato Grosso
do SulAgravado: Município de MirandaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000464-23.2014.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Claudio
Bonassini da SilvaApelante: Hamilton Pedroso da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 12/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000907-90.2022.8.12.0002Comarca de Dourados - 4ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jonas Hass
Silva JúniorApelante: G. A. de S.DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)Apelado: M. P. E.Prom.
Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção JúniorRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000930-07.2020.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: Odair Daniel Antonio CarlosDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 12/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Criminal nº 0002751-28.2020.8.12.0008Comarca de Corumbá - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. José Ale Ahmad
NettoApelante: Lucas da Silva ConceiçãoDPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)Apelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Pedro de Oliveira MagalhãesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
12/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.