Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 8 Embargos de Declaração Cível nº 0809202-20.2021.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 7ª Vara CivelRelator(a): Des. Alexandre RaslanEmbargante: K. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe) E. da S. B.DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR)RepreLeg: Eliene da Silva BritoEmbargado: M. de D.Proc. Município: Viviane Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 70 Município de TerenosProc. Município: Leonardo Nicaretta (OAB: 13106/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 288 Recurso Especial nº 1415789-78.2022.8.12.0000/50000Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Banco do Brasil S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)Recorrido: Vilma Leda de Almeida SantannaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 47 Recurso Especial nº 0931710-05.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)Recorrido: Construtora Degrau Ltda.Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 157 Agravo Interno Criminal nº 1410048-57.2022.8.12.0000/50000Comarca de Itaporã - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroAgravante: Juzenildo Ribeiro da silvaAdvogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS)Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS)Agravante: Francisco de Assis Honorato RodriguesAdvogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 113 O FORNECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É obrigação do Estado, no sentido genérico (União, Estados e Municípios), assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação necessária para a cura de suas mazelas, em especial as mais graves. A lesão que supostamente poderia ser causada ao orçam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045 170 Agravo de Instrumento nº 1415258-89.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Dorival Renato PavanAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Ana Claudia Leite PereiraEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO