TJMS 15/12/2022 -Fl. 219 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089
219
ADV: SÉRGIO LOPES PADOVANI (OAB 14189/MS)
ADV: TAELI GOMES BARBOSA (OAB 21943/MS)
Intimação do exequente acerca da manifestação do réu de fls. 181/183.
Processo 0037147-57.2017.8.12.0001 (processo principal 0813813-63.2014.8.12.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto
Reqte: LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S - Reqda: Dayana Vargas Fonseca Oliveira e outro
ADV: MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 21450/MS)
ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS)
ADV: RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 13583/MS)
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar das pesquisas traziadas aos autos, requerendo o que
de direito.
Processo 0124568-76.2003.8.12.0001 (001.03.124568-5) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
Reqte: Centro de Ensino Superior de Campo Grande Ltda e outro - Reqda: Camila Bende Furtado
ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
Diante do exposto, acolho parcialmente os pedidos (f. 186-187 e 218-219), apenas para determinar o desbloqueio de 70%
do valor penhorado no sistema SISBAJUD. Após, intime-se a parte exequente para requerer, em 5 (cinco) dias, o que for de
direito. Intimem-se.
Processo 0801807-87.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária
Exeqte: Alex Alves Garces - Cristiane de Fátima Müller
ADV: CRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER (OAB 13362/MS)
Intimação do exequente acerca da juntada de ofício de fl. 191, para requerer o que de direito.
Processo 0805384-34.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Wilson Berton e outros - Reqdo: Erlon Carlos Bento Franco - Christiane Michelle Ferreira Nomyama Franco - W3
Factoring Ltda.
ADV: ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI (OAB 9916B/MS)
ADV: RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI (OAB 11757/MS)
ADV: GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA (OAB 17736/MS)
ADV: JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA (OAB 15981/MS)
ADV: JANIELE DA SILVA MUNIZ (OAB 10765/MS)
Vistos... Atento ao princípio do contraditório e da vedação de decisão surpresa (CPC, art. 10), manifestem-se os requerentes,
em 15 (quinze) dias, sobre o incluso requerimento (f. 536). Intimem-se.
Processo 0805540-85.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico
Autora: Delkis Marilis dos Santos Meireles Couto - Réu: Eurico Higa
ADV: VINÍCIUS ROSI (OAB 16567/MS)
ADV: TIAGO DIAS LESSONIER (OAB 15993/MS)
ADV: DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO (OAB 10001/MS)
Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre a resposta de ofício de fls. 286-352, no prazo
de 15 (quinze) dias
Processo 0805732-18.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Autora: Ana Josefa Silva de Campos - Réu: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS)
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
Intimação da parte autora para no prazo de quinze dias apresentar contrarrazões.
Processo 0806958-87.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autor: Cicero Sabino de Oliveira - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS)
ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG)
Através do presente ato, ficam as partes cientes da petição do perito de fls. 202-203, bem como da designação do dia
27/01/2023, às 15h15min, para a coleta de assinaturas da parte autora, devendo esta comparecer no escritório da perita
Processo 0807659-48.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Autora: Iraneuma Pereira da Costa
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 8281/MS)
Através do presente ato, fica a parte requerente ciente da petição do perito de fls. 130, bem como da designação de perícia
médica para o dia 13/02/2023, às 08h30min, em seu consultório
Processo 0809631-53.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Gerson José Candido - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Através do presente ato, ficam as partes cientes da petição do perito de fls. 192, bem como da designação de perícia médica
para o dia 13/02/23, às 08 hs, em seu consultório
Processo 0810764-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autora: Alyadna Laissa Gonçalves de Freitas - Réu: Americanas S.a
ADV: PATRICIA SHIMA (OAB 21952A/MS)
ADV: JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS (OAB 24014/MS)
ADV: MATHEUS DOS SANTOS SANCHES (OAB 24165/MS)
ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 21762A/MS)
r. dec. fls. 168/169(parte final): ...Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela
de urgência para ordenar que a requerida se abstenha determinar a baixa da inscrição efetivada pela requerida, tão somente
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