TJPA 16/07/2020 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020
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Augusto Guerreiro.
- Na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 23/1/2019, retirado de pauta a pedido da
Relatora.
- Na 46ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 4/12/2019, adiado a pedido do Advogado dos
Autores.
- Na 47ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 11/12/2019, adiado por deliberação da
Presidência.
- Na 48ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 18/12/2019, adiado em razão da ausência
justificada da Relatora.
- Na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 22/1/2020, adiado em razão da ausência
justificada da Relatora.
- Na 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 29/1/2020, adiado em razão da ausência
justificada da Relatora.
- Na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 5/2/2020, adiado em razão da ausência
justificada da Relatora.
- Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes
- Impedimento: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro
- Presidência: Des. Raimundo Holanda Reis
- Na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 12/2/2020, após a Relatora apresentar voto pela
procedência da ação rescisória para rescindir o Acórdão nº 178.442, julgamento suspenso em razão do
pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
- Suspeição: Des. Constantino Augusto Guerreiro
- Suspeições: Des. Leonardo de Noronha Tavares, Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia
Lúcia Carvalho da Silveira
- Presidência: Des. Milton Augusto de Brito Nobre
Decisão: à unanimidade, ação rescisória julgada procedente, nos termos do voto da Relatora.
2 ¿ Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº
0805020-11.2019.814.0000)
Requerente: Arthur de Jesus Brito ¿ Prefeito Municipal de Tucuruí (Advs. Aldo César Silva Dias ¿ OAB/PA
11396, Edileuza Paixão Meireles ¿ OAB/PA 6147, Marinethe de Freitas Corrêa ¿ OAB/PA 17219)
Requerido: Câmara Municipal de Tucuruí (Advs. Orlando Barata Miléo Junior ¿ OAB/PA 7039, Rafael
Duque Estrada de Oliveira Peron ¿ OAB/PA 19681, Luan de Oliveira Costantini ¿ OAB/PA 18865)
Interessado: Município de Tucuruí (Advs. Aldo César Silva Dias ¿ OAB/PA 11396, Edileuza Paixão
Meireles ¿ OAB/PA 6147, Marinethe de Freitas Corrêa ¿ OAB/PA 17219)