TJPA 25/01/2021 -Fl. 1160 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021
1160
RENATO DE SOUZA DAMASCENO. Havendo resposta ao mandado, conclusos. Cumpra-se. Belém (PA),
18 de janeiro de 2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Belém PROCESSO: 00053150820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:GESANIAS
MARQUES CAMPOS Representante(s): OAB 27357-A - SAMARA COELHO CRUZ NERY (ADVOGADO)
OAB 30256 - RILDIANNY SUELLEN LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 30417 - ANNIE JULLIETE
RODRIGUES DE SOUSA E SOUZA (ADVOGADO) . PROCESSO N? 0005315-08.2020.8.14.0401
DESPACHO ?????????Considerando a necessidade de ser dada destina??o os objetos apreendidos,
vista ao Minist?rio P?blico para que se manifeste acerca da possibilidade de destina??o ao comando do
ex?rcito da arma de fogo e muni??o apreendidas. ???????Ap?s, conclusos. Bel?m, 15 de janeiro de 2021
BLENDA NERY RIGON CARDOSO JU?ZA DE DIREITO, TITULAR DA 2? VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE BEL?M PROCESSO: 00066254920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021 VITIMA:E. C. S. DENUNCIADO:LEANDRO LEONILSON
DA SILVA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 19356 - ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO
(ADVOGADO) DENUNCIADO:GLEISON PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 9689 - SYDNEY DA
SILVA SALES (ADVOGADO) OAB 6543 - HIDERALDO MARCELO DE AZEVEDO TAVARES
(ADVOGADO) . PROCESSO N? 0006625-49.2020.8.14.0401 DESPACHO ?????????Considerando a
necessidade de ser dada destina??o os objetos apreendidos, vista ao Minist?rio P?blico para que se
manifeste acerca da possibilidade de destrui??o da arma de brinquedo e do celular apreendido
apreendidos. ???????Ap?s, conclusos. Bel?m, 15 de janeiro de 2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO
JU?ZA DE DIREITO, TITULAR DA 2? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BEL?M PROCESSO:
00069236320108140401
PROCESSO
ANTIGO:
201020263624
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021 VITIMA:J. W. N. S. DENUNCIADO:JOEMERSON BAHIA
DIAS. Processo nº 0006923-63.2010.814.0401 DESPACHO REITERE-SE os ofícios conforme certidão de
fl. 324. fixando o prazo de 15 dias para resposta. Não havendo resposta no prazo assinalado, oficie-se à
corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para que sejam tomadas providências.
Por fim, conclusos. Belém, 18 de janeiro de 2021. BLENDA NERY RIGON CARDOSO JUÍZA DE
DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO:
00098715320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:GABRIELA RAMOS ALCOFORADO Representante(s): OAB 26991 - ALANA
DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 28221 - ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA
(ADVOGADO) . PROCESSO N? 0009871-53.2020.8.14.0401 DESPACHO ?????????Considerando a
necessidade de ser dada destina??o os objetos apreendidos, vista ao Minist?rio P?blico para que se
manifeste acerca da possibilidade de destrui??o da faca apreendia, conforme espelho de consulta anexo.?
???????Ap?s, conclusos. Bel?m, 15 de janeiro de 2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO JU?ZA DE
DIREITO, TITULAR DA 2? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BEL?M PROCESSO:
00108681720128140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JEFERSON RIBEIRO COSTA Representante(s): OAB 16804 MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) OAB 6296-E - CHARLES RODRIGUES LOPES
FERREIRA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0010868-17.2012.814.0401 DESPACHO Chamo o processo
à ordem e torno sem efeito o despacho de fl. 254 dos autos, vez que embora carecesse clareza à certidão
de folha 251, a certidão de fl. 252 foi esclarecedora de que o réu não reside no endereço declinado nos
autos Sendo assim, requeira a devolução da carta precatória devolvida, independente de cumprimento.
Publique-se edital de intimação da sentença, com prazo de 90 dias. Após, expeça-se mandado de prisão
por sentença definitiva, em regime aberto. Belém, 18 de janeiro de 2021. BLENDA NERY RIGON
CARDOSO JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM
PROCESSO:
00117373320198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Inquérito
Policial em: 18/01/2021 INDICIADO:DAVID DA SILVA BARRETO VITIMA:J. G. S. . COMARCA: Belém
VARA: 2ª Vara Criminal De Belém PROCESSO Nº: 0011737-33.2019.8.14.0401 INVESTIGADO: DAVID
DA SILVA BARRETO DESPACHO Considerando os termos da lei 13.964/2019 que acrescentou o art.28-A
ao CPP e trouxe a obrigatoriedade de proposta de Acordo de Não Persecução Penal nos casos cabíveis;
verifico que o Ministério Público submeteu à homologação apenas a minuta do acordo em questão (fls.47-