TJPB 23/01/2017 -Fl. 150 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

150

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 0803101-59.2016.8.15.0001,
em que e autor(a) o(a) sr(a). JOSÉ MIGUEL DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, manobrista, portadora do RG
nº 1.337.441 SSP/PB, CPF nº 624.240.094-49 residente e domiciliado na Rua São Cosme, nº 119, Bairro
Jeremias, Campina Grande-PB, em face de sua mãe MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada,
portadora do RG nº 653.939-2°Via SSP/PB e CPF 284.990.264-00, residente e domiciliada no mesmo endereço
do autor, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve
como causa: Doença de Alzheimer (CID-G30.9), tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a) JOSÉ
MIGUEL DA SILVA FILHO, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas,
pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as
despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo
junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em
Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa
para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a
entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e,
quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art.
1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de
computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá
por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 13 dias do mês de janeiro do ano de
2017, Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA
COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.

entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e,
quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art.
1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de
computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá
por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 13 dias do mês de janeiro do ano de
2017, Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA
COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0818886-61.2016.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família,
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 081888661.2016.8.15.0001, em que é autor(a) o(a) sr(a). FRANCINEIDE MEDEIROS DOS SANTOS, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG: 1. 121.807 SSPPB e do CPF: 603.419.634-53, residente e domiciliada na Rua
Alagoas, 258, Liberdade -Paraíba, em face de sua mãe Albertina Medeiros, brasileira, solteira, aposentada,
portadora do RG: 3.960.566, residente e domiciliada no mesmo endereço da promovente, em cujos autos foi
decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: Doença de
Alzheimer (CID F00.1), tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a) FRANCINEIDE MEDEIROS DOS
SANTOS, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões e
quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as
suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais,
enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir
com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a entes
públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando
chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782
do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de
computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 13 dias do mês de janeiro do
ano de 2017, Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA
COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
222268420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER Faz saber a todos quanto virem e dele conhecimento tiverem que tramita no juizado
da violência doméstica e familiar da mulher a Ação Penal movida pelo Ministério Publico do Estado da Paraíba
em face do réu Irenaldo da Silva, no qual mandou o M.M juiz(a) de Direito, ora em atuação, expedir o EDITAL
DE CITAÇÃO para citar o réu de todo conteúdo da denúncia, para responder a acusação por escrito, no prazo
de 10 dias, podendo na oportunidade arguir preliminares e tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, adverte que na hipótese
de decurso de prazo sem defesa espontânea, deve-se nomear o defensor publico, ora em atuação nesse juízo
para patrocinar a defesa do acusado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 11 de janeiro de
2017. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista, Juíza de
Direito em substituição.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
DE CURADORA Nº 0822790-89.2016.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA, processo n.
0822790-89.2016.8.15.0001, em que é autor(a) o(a) sr(a). SANDREANE GONÇALVES SOUSA, brasileira, solteira, auxiliar de costureira, inscrita no CPF n° 017.534.754-90 e RG n° 3.845.451, residente e domiciliada na Av.
Dinamérica Alves Correira, 103, Santa Rosa, CEP 58416-680, nesta cidade, em face de sua mãe MARIA DO
SOCORRO CAVALCANTE, incapaz, representada por JAIDETE CAVALCANTE, brasileira, solteira, do lar, inscrita
no RG nº 1.084.289 e CPF nº 544.844.214-53, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora, em cujos
autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa:
Psicose não orgânica e não justificada (CID-10: F29) e Epilepsia (CID 10: G40), tendo sido nomeado(a) seu(ua)
curador(a) o(a) sr(a) SANDREANE GONÇALVES SOUSA, que o(a) representara em todos os atos da vida civil,
entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar
contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e
melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s),
medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da
intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/
admistrativamente(junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos
contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas
da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na
rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça,
onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 13 dias do mês de
janeiro do ano de 2017, Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA
NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
0822083-24.2016.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de Campina Grande, no
uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDIÇÃO, processo n. 0822083-24.2016.8.15.0001, em que é autor(a)
o(a) sr(a). SÔNIA MARIA MARTINS, brasileira, vivendo em união estável, do lar, portadora de RG 1.042.856 2ª
via, inscrita no CPF 338.269.354-20, residente e domiciliada na Rua Dr. Antônio Vieira Queiroga 220, Malvinas,
Grande-PB, CEP 58433-570, em face de MARIA ANA MARTINS, brasileira, viúva, aposentada, portadora de
cédula de Identidade RG 1.654.125 2ª via, inscrita no CPF nº 052.988.344-93, residente e domiciliado no mesmo
endereço da Interditante, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida
civil, a qual teve como causa: Doença de CID F03/R54, tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a)
SÔNIA MARIA MARTINS, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas,
pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as
despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo
junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em
Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa
para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a
entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e,
quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art.
1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de
computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá
por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 13 dias do mês de janeiro do ano de
2017, Eu, Yuri Cavaco Farias, técnico judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA
COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
DE CURADOR Nº 0822549-18.2016.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, processo n.
0822549-18.2016.8.15.0001, em que é autor(a) o(a) sr(a). JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, brasileiro,
solteiro, professor, portador de cédula de identidade nº 1.090.932 – 2ª Via SSDS-PB, CPF 653.064.654-04,
residente e domiciliado na Rua Maria de Lourdes Aguiar Loureiro, 860, Bairro Catolé, Campina Grande-PB, CEP
58410-488, em face de IRACI ALVES DA COSTA, brasileira, solteira, aposentada, portador de celular de
identidade nº 86.735 – 2ª Via SSP/PB, CPF 219.123.944-72 residente e domiciliado no endereço do requerente,
em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como
causa: Doença de Alzheimer CID 10 - G30, tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a) JOSÉ ALVES DO
NASCIMENTO JUNIOR, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas,
pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as
despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo
junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em
Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa
para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DI AS Processo:
260250920128150011 Acao: DECLARACAO DE AUSENCI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante
este juízo encontra-se em tramitação dos autos do processo nº 0026025-09.2012.815.0011, Declaratória de
Ausência. Alega a autora que o seu esposo Josué de Araújo Andrade encontra-se desaparecido, hav endo
suspeita de que o mesmo seja falecido. Por fim, seja declarada a ausência do Sr. JOSUÉ DE ARAÚJO
ANDRADE, nascido em 23/01/1953, CPF 606.392.707-78, RG nº 424.595, 2ª via, SSP/PB. É o presente para
citação/chamamento dos ausentes para entrar na posse de seus bens. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no Átrio do fórum
local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos dezenove dias do mês de janeiro
de 2017 (19/01/2017). Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, Técnica Judiciário, digitei-o. Dr. Bruno César
Azevedo Isidro - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002528-02.2016.815.0011 Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 147. O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado ANTONIO SOARES DA SILVA, brasileiro, divorciado, militar reformado, nascido em 21/
07/1949, natural do Esperança/PB, filho de Donina Antonia de oliveira e José Soares da Silva, com endereço na
Rua Assis Chateaubriand, 654, Liberdade, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente
para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de admonitória redesignada para o dia
23/02/2017 às 13:00 horas 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 09 de
janeiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra,
Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002641-53.2016.815.0011 Ação: L – 10.826/2003 – Art. 14. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, solteiro, carroceiro, nascido em 25/11/
1992, natural do Campina Grande/PB, filho de Creuza Simone Fernandes dos Santos e Carlos Roberto dos
Santos, com endereço na Rua Lindolfo Eleotério Sales, s/n, Jardim Continental, nesta cidade, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência
de admonitória redesignada para o dia 23/02/2017 às 13:00 horas 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma
da Lei. CUMPRA-SE. Aos 09 de janeiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei.
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002663-14.2016.815.0011 Ação: L – 9.503/1997 – Art. 306. O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado GUBIO WANDERLY RAMALHO, brasileiro, solteiro, advogado, nascido em 06/04/
1962, natural do Cajazeiras/PB, filho de Cira Wanderley Araújo e antônio Ramalho Morais, com endereço na
Rua Malaquias Souza do Ó, 78, Mirante, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente
para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de admonitória redesignada para o
dia 23/02/2017 às 13:00 horas 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 09 de janeiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0017020-89.2014.815.0011 Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 147, 129 - §9º e DL – 3.688/
1942 – Art. 21. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/EJUS acima mencionado, figurando como apenado JOSE ADALBERTO DA SILVA LIMA, brasileiro, casado,
desempregado, nascido em 17/02/1958, natural do Cabaceiras/PB, filho de Maria Severina de Lima e Alfredo
Leôncio de Lima, com endereço na Rua Roberta Andrade Cardoso Pinto Rocha, 85, Quarenta, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência de admonitória redesignada para o dia 09/02/2017 às 13:00 horas 2º ANDAR DO FORUM
AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 09 de janeiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade,
Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002920-39.2016.815.0011 Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 155, 155 - §4º IV e 157 - §2º
I. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado MARCELO BRASIL DE MELO, brasileiro, açougueiro, nascido em 17/06/
1980, natural do Rio de Janeiro/RJ, filho de Maria de Lourdes Brasil da Silva e Francisco de Oliveira Melo, com
endereço na Rua do Coqueiro, 94, Sítio São Januário, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido.
É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de admonitória redesignada para o dia 26/01/2017 às 13:00 horas 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 09 de janeiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0008120-59.2010.815.0011 Ação: L – 10.826/2003 – Art. 15. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado JOÃO PAULO BATISTA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Campina Grande/PB,
nascido em 07/03/1985, filho de Sônia Maria Batista de Almeida e Antônio Alves de Almeida, com endereço na
Rua Senador Teotônio Vilela, 96, Bodocongó, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de justificativa redesignada
para o dia 22/02/2017 às 13:00 horas 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 13 de janeiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares
de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0016970-63.2014.815.0011 Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 129 - §9º. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado FLAVIO MADUREIRA CARNEIRO, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 05/08/
1981, natural de Campina Grande/PB, filho de Ivanilda Alves Madureira e Francisco de Assis de Lucena Carneiro,
com endereço na Rua Cicero Jacinto, 78, Catolé, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de admonitória redesignada
para o dia 02/03/2017 às 13:00 horas 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue