TJPB 21/02/2017 -Fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

FUNCIONARIOS DO BB ADV: TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seAs partes, atraves de
seus advogados, para, no prazo de dez dias, informarem se pretendem produzirem outras provas e
especificalas, em casopositivo.
00862 Processo: 0000556-61.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS MAIA MAGAZINE
LUIZA ADV: MARIANA SOUSA ROMAO. REU: LOGIN INFORMATICA COM E REPRESENTACAO LTDA
ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-seA primeira promovida, para em 15 dias,
cumprir as obrigacoes impostasna sentenca, sob pena de fixacao de astreintes e a segunda promovida
para pagar o debito em 15 dias e ainda por todo conteudo do despac.f114
00863 Processo: 0001185-69.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE MARTINS
PEREIRA ALVES ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seAs partes, atraves de seus
advogados,para, no prazo comum de dez dias,informarem se pretendem produzir outras provas e
especificalas, em caso positivo.
00864 Processo: 0001187-63.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA
apelada, atraves de advogado, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00865 Processo: 0002557-14.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LIBERATO DE
ALENCAR ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovente, atraves de seu
advogado, para,no prazo de 15 dias, acostar aos autos, copia a emenda da peca vestibular de fls. 29,
bem como completar o valor das custas processuais, sob pena de indeferimento.
00866 Processo: 0002836-68.2013.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO ALMEIDA ALVES ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seO autor, atraves de seu advogado, para no
prazo de 05 dias, demonstrarinteresse no prosseguimento do feito, cumprindo o ultimo despacho lancado
nos autos, sob pena de extincao do feito.
00867 Processo: 0003426-11.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seA
promovida para contrarrazoes, no prazo legal, sob pena de remessa aturma recursal sem elas.
2A. VARA DE POMBAL NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0003456-46.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIEGO
FELIPE BANDEIRA FARIAS ADV: ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seO
denunciado, atraves de seu patrono, para no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento ou justificar o
descumprimento das condicoes impostas na transacao penal homologada, sob pena de revogacao.
3A. VARA DE POMBAL NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000958-79.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para se manifestar sobre o resultado da consulta do RENAJUD,requerendo o que entender de
direito,no prazo de15(quinze)dias.
00870 Processo: 0001176-10.2011.815.0301 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: IANA KARLA MARQUES
COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seas partes, para, no prazo de 15
(quinze) dias, informar se pretendem produzir outras provas, justificadamente.
00871 Processo: 0001832-98.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MOURA PEREIRA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00872 Processo: 0002012-12.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE HONORATO ALVES ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se sobre a documentação encartada, requerendo o que entender de direito.
00873 Processo: 0002177-98.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: STENIO KERLE ALMEIDA
DOS SANTOS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: FRANCISCA EVA DE BRITO ADV:
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se.1.Praca dia 07/03/2017 as 10h20min,no Forum local.2.Praca dia 21/03/2017
as 10h e 20min,no mesmo local,se nao houver licitante na primeira.(ve decisao as ff.115-116 dos autos)
00874 Processo: 0002209-30.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 15 (quinze)dias,requerer o que entender de direito.
00875 Processo: 0003208-17.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-seo embargado/autor,por seu
advogado,para,querendo,impugnar,no prazo legal.
00876 Processo: 0003439-78.2012.815.0301 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FUNDACAO FRANCISCO
MASCARENHAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: IANA KARLA MARQUES
COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seas partes de sentença de homologação do cálculo das custas processuais, no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0001589-52.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento do Sursis Processual.
00878 Processo: 0001858-23.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAIO DE MATOS ALVES
ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA,RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA.
INDICIADO: GILDIVANIA MONTEIRO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intimesea acusada Gildivania Monteiro,por seu advogado,para no prazo maximo de05(cinco)dias,indicar o
endereco atual da indiciada para expedicao decarta precatoria.
3A. VARA DE POMBAL NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000596-04.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDCELIA MARTINS DA
SILVA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Intime-seas
partes de sentença que julgou o pedido procedente em parte.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000080-42.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento das custas processuais, conforme calculo defls. 89.
00881 Processo: 0000331-26.2016.815.0681 - INTERDICAO AUTOR: J. M. N. P. ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. Ato Ordinatorio: para manifestar-se sobre a juntada da carta precatoria, no prazo de 05 dias.
00882 Processo: 0000462-06.2013.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RICARDO PETRONIO
NUNES BEZERRA ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a obrigação.
00883 Processo: 0000622-41.2007.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se da vista dos autos desarquivados, pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00884 Processo: 0000231-42.2014.815.0681 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ARNALDO GONCALVES
BEZERRA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença que de declarou extinta a
punibilidade do acusado.
00885 Processo: 0000355-54.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO FRANCINALDO
DOS SANTOS SOUSA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: o advogado para a
imediata devolução dos autos, sob pena de busca e apreensão dos mesmmos
00886 Processo: 0000452-25.2014.815.0681 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARCEL NUNES DE FARIAS ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para que tome conhecimento dos depoimentos de
fls. 310/311, 383/384 e 387/390. Dê-se vista dos autos as partes por cinco dias.
00887 Processo: 0000590-55.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento redesignada para o dia 27.04.2017, as 09:45 horas, no forum local.

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ção designada para o dia 07/03/2017 as 08:50 horas. devendo apresentar rol de testemunhas em tempo
hábil ou comparecer acompanhado das mesmas, independente de intimação.
00891 Processo: 0001608-28.2013.815.0311 - ADOCAO AUTOR: C. P. G. ADV: EVANDRO SILVINO COSME.
REU: P. G. N. ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de Instrução designada para o dia 07/03/2017 as 09:10 horas, devendo comparecer acompanhada de
suas testemunhas, apresentando nesta ocasiao as demais provas que entender.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00892 Processo: 0000626-09.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia06 de marco de 2017, pelas 10h30, no Forum desta Comarca.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000948-56.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,EFIGENIO CANDIDO JUNIOR.
REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/03/2017, às 11:10h, na sala de audiências
da1ª Vara, devendo conduzir sua constituinte para o referido ato.
00894 Processo: 0002039-84.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE FELINTO DE
LIMA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/03/2017, às 10:10h, na sala
de audiências da1ª Vara, devendo conduzir seu constituinte para o referido ato.
00895 Processo: 0002040-69.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE FELINTO DE LIMA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO FIN E INVEST Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/03/2017, às
08:50h, na sala de audiências da1ª Vara, devendo conduzir sua constituinte para o referido ato.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0001694-21.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADV: JOAO
VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seo reu para recolher as custas processuais devidas ao
FEPJ/PB no prazode 15(quinze) dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00897 Processo: 0002024-18.2016.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: HUMBERTO AMORIM BARBOSA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GUEDES AMORIM ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente para manifestar-se sobre a certidao de fls.
36v, noprazo de 10(dez) dias.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000035-23.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA DA
SILVA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
contrarrazoar o recurso interpost, no prazo de 15 dias.
00899 Processo: 0000212-74.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO PONTES SILVA
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00900 Processo: 0000303-67.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDITE AFONSO DE
CARVALHO ADV: JUSCELINO PORPINO DIAS. AUTOR: ANDERSON DUARTE DA SILVA ADV: JUSCELINO PORPINO DIAS. AUTOR: JEFFERSON SILVA DE SALES ADV: JUSCELINO PORPINO DIAS.
REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00901 Processo: 0000512-41.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCACAO ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a embargada para, no
prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração com pedido dee efeitos infrigentes apresentados às fls. 67/68.
00902 Processo: 0000575-61.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. B. S. L. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para em 15 dias
emendar a exordial, retificando o pedido de gratuidade judiciária.
00903 Processo: 0000585-08.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. I. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora, por seu procurador, para em 15 dias
emendar a inicial, retificando o pedido de gratuidade judiciária.
00904 Processo: 0000605-96.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. F. N. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora, por seu procurador, para em 15 dias
emenda a exordial, retificando o pedido de grtuidade judiciária.
00905 Processo: 0000615-43.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. N. C. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora, por seu procurador, para em 15 dias
emendar a exordia, retificando o pedido de gratuidade judiciária.
00906 Processo: 0000863-09.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANNA FABRICIA CARVALHO DE LIMA ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00907 Processo: 0000880-45.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: TAUANY SOARES BATISTA ADV: JOMARIO
DE VASCONCELOS COUTINHO. Despacho: Intime-se Liminar deferida, concedendo a guarda provisória
dos menores Alexandre Soares Batista e Mariane Soares Batista à requerente.
00908 Processo: 0001015-96.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LISOMAR CAMPOS DE
SOUZA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a recorrida para contrarrazoar o recurso
interposto, no prazo de 15 dias.
00909 Processo: 0001135-03.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISABELITA PESSOA
RAFAEL BOMFIM ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00910 Processo: 0001293-92.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: VALDIRENE MARIA DOS SANTOS ROSAS ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0001276-26.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA DO CARMO
SANTOS NOBREGA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 12 de abril de 2017 as 09h40min, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000720-24.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JALES DE SOUZA LOPES
ADV: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. REU: RUZIVETE JOSE DE SOUZA ADV: KAIO JOSE DE
B MARINHO. Despacho: Intime-sePara ciencia que foi homologado o acordo celebrado entre as parte.
devendo a parte demandada efetuar o pagamento da parte correspondente noprazo de dez dias, sob pena
de inscricao na divida ativa do Estado.
00913 Processo: 0000968-87.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUVENCIO FILHO
ADV: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias juntar
aos autos laudo medico atualizadoinformando que o mesmo ainda necessita da medicacao outrora
prescrita.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000103-64.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO FERNANDES
DE SOUZA OLIVEIRA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seIMPUGNAR A
CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS

PRINCESA ISABEL
SANTA RITA
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000718-26.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA CASUSA DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
Instrução designada para o dia 07/03/2017 as 09:30 horas, devendo apresentar rol de testemunhas em
tempo hábil ou comparecer acompanhado das mesmas, independente de intimação.
00889 Processo: 0000989-64.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANASTACIO BEZERRA
DE MELO ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliação de acordo designada para o dia 09/03/2017 as 10:30 horas.
00890 Processo: 0001413-72.2015.815.0311 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ARMANDO HENRIQUE DE
LIMA ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instru-

2A. VARA DE SANTA RITA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000020-58.1992.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: CLOVIS CARVALHO DE MELO,PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
REU: AQUANOR AQUACULTURA DO NORDESTE LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
MARTIN FONT BARBERA Despacho: Intime-se as partes, para requerer o que de direito, no prazo de
10(dez) dias.
00916 Processo: 0000051-77.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CARLA PASSOS MELHADO. REU: EDUARDO JOSE RODRIGUES DE MELO Sentenca: Intime-se
as partes, quanto a sentença prolatada nos autos que homologou a transação realizada entre as partes.