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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
MOREIRA PITA. REU: MANOEL ANTONIO DE ARAUJOREU: LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA Despacho: Intime-se As partes para ciência do despacho que suspendeu o curso do´presente feito até 29/
12/2017.
01092 Processo: 0001271-48.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: COSMO BRAZ DE ABREU
Despacho: Intime-se As partes para ciência do despacho judicial que suspendeu o curso do feito até 29/12/2017.
01093 Processo: 0001439-50.2010.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JALILIA MARIA D SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIA DARLEIDE DE ANDRADE ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea autora para ciencia da
determinacao de expdicao do oficio requisitor io.
01094 Processo: 0001522-95.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA
PITA. REU: MARIA DANTAS GONCALVES Despacho: Intime-se As partes para ciência do despacho que
suspendeu o curso do feito até o dia 29/12/2017.
01095 Processo: 0001688-59.2014.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA ALMEIDA ADVOGADO: 017830PB
PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: QUININHA OLIMPIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE
OMELITA ALMEIDA FRIGNANIAto Ordinatorio:Intime-se a inventariante para, no prazo de 15(quinze) dias
apresentar o plano de partilha.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0000020-82.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISON MESQUITA DUARTE
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. VITIMA: MARIA ELIANE FERREIRA Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para no prazo legal apresentar suas alegações finais.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000294-85.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO MARTINS FERNANDES
ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: JOSE BRAGA NETO ADVOGADO: 008899PB
RONALDO MEDEIROS. REU: FRANCISCA MARIA BRAGA Sentenca: Processo extinto. pelo cumprimento da obrigacao
01098 Processo: 0000325-66.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ANTONINO
DA NOBREGA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA
AVELINO FELIX ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: EUDOCIANA
LIRA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: DONEVES
FERNANDES DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-se parte autora, para em 10 dias,
apresentar documento que comprove residir no endereco indicado na inicial, penas da lei
01099 Processo: 0001463-10.2012.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REU: MICHELINE MARIA
DA SILVA Despacho: Processo suspenso por 60 dias, como requerido
01100 Processo: 0001465-77.2012.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ADELITA DA SILVEIRA DANTAS
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REU: JOSE RIBAMAR DANTAS MACIEL ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Processo suspenso
por 60 dias, como requerido
01101 Processo: 0001666-35.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
SANTANA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho:
Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. no prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000034-13.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, acostar a certidao de obito a quese refere, bem
como requerer o que entender de direito.
01103 Processo: 0000052-05.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
URSULINO ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA , 003718PB ANDRE
COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direi-to, sob pena de extincao.
01104 Processo: 0000454-86.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EVANDRO
BRASILEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Intime-seo advogado, subscritos da peticao de fls 192-3, para em 10 (dez) dias, acostar aos
autos o respectivo contrato de honorarios, para fins decomprovacao de todo alegado, sob pena de
indeferimento do pleito.
01105 Processo: 0000603-87.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN KLEBER BEZERRA
BRASILEIRO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 010650PB ROGERIO
SILVA OLIVEIRA , 011153PB LEONARDO DE ABREU CAROLINO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01106 Processo: 0000934-83.2015.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. T. B. ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: K. M. S. B. Sentenca: Pedido julgado procedente
01107 Processo: 0001023-14.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DE SOUSA
ESTRELA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, requerer o que entender
de direi-to, sob pena de extincao.
01108 Processo: 0001104-55.2015.815.0051 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE EDJAILSON DA SILVA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido deferido
01109 Processo: 0001182-30.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO TAVARES ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA
BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direi-to, sob pena de extincao. Caso peça a
desistencia do feito, informarse renuncia ao direito sobre o qual s funda a ação (art. 9.469/97).
01110 Processo: 0001251-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANA MARIA RIBEIRO
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia22 de março de 2017, pelas 10:00 horas, no Forum local. A ausencia
daparte autora implicara em contumacia. observando-se o que o teor do § 3º, do art. 334, do CPC: § 3º.
01111 Processo: 0001404-22.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARILEIDE EVANGELISTA
DA SILVA RAMALHO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 076696MG FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01112 Processo: 0001603-73.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DANTAS
PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS , 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Sentenca: Desistencia homologada
01113 Processo: 0001639-18.2014.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. L. V. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: J. A. V. S. ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL
GOMES , 012725PB LUCI GOMES DE SENA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.28/30 que
decretou o divorcio das partes,e por consequencia, julgou extinto o processo com resolução de mérito.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0000160-53.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO LINS DE CARVALHO
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia18 de abril de 2017, pelas 09:30 horas, no Forum local.
01115 Processo: 0000160-53.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO LINS DE CARVALHO
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda
expedicao de carta precatória para a Comarca de Ribeirao Pires-SP,com o fito de inquirir a vítima,tornandose desnecessaria intimacao daaudiencia no juizo deprecado, nos termos da Súmula 273 do STJ.
01116 Processo: 0000254-06.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: AURO LINO ROLIM GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
VITIMA: HELENO DA COSTA BARBOSA VITIMA: MARGARIDA BRAS DA SILVA Despacho: Intime-seo
apelante, via patrono, para no prazo de lei, oferecer suas razoes recursais.
01117 Processo: 0000276-93.2014.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EUCLISDETH MENDES DE SANTANA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Intimese do teor da sentença de fls. 67 que declarou extinta a punibilidade do autor da infração, pelo cumprimento da transação.
01118 Processo: 0000297-69.2014.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SOLANGE BRAS DA SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. VITIMA:
FRANCISCA LEIDIANE BRAS DA SILVA ADVOGADO: 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.19 que declarou extinta a punibilidade doautor da infração,
pelo cumprimento das condiões impostas.
01119 Processo: 0000397-87.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.20, que declarou extinta a punibilidade do autor da
infração, pelo cumprimento da transação.
01120 Processo: 0000924-39.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: RAIMUNDO RICARTE
NETOAUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIANA DAMASIO DA COSTA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01121 Processo: 0001432-19.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDA ANA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000053-47.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WESLEY FERREIRA ROBERTO ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25 de abril de 2017, as 09:00 horas, no forum
judiciario local.
01123 Processo: 0000310-48.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO AROLDO BARRETOREU: CARTEGIANE LIRA DE MENESES ADVOGADO: 012890PB IZABELA
LINS DE OLIVEIRA , 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ROQUE DE LIRA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. VITIMA: ESCOLA DOMINGOS LEITE DA SILVAREU: FRANCISBERTO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 262/269, que julgou parcialmente o predido formulado na denuncia.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000230-83.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI ISCARIAO DA
NOBREGA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE
M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/06/2017, as 10:40 horas, no Forum local, devendo o autor comparecer acompanhado do
gerente ou preposto habilitado, bem como apresetar palanilha detalhada do debito em audiencia.
01125 Processo: 0000670-16.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 011369PB ANA MARIA C
NUNES DE SOUSA FREITAS , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 05/06/2017, AS 10:10 HORAS, NO FORUM LOCAL, DEVENDO A
PARTE AUTORA COMPARECER ACOMPANHADO DO GERENTE OU PREPOSTO HABILITADO, BEM
COMO APRESENTAR PLANILHA DETALHADA DO DEBITO EM AUDIENCIA.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000586-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIZABETE DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo
de dez dias, requerer o que entender de direito.
01127 Processo: 0001260-84.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
15 dias, manifestar-se sobre a certidao de obito juntado as fls. 61, e requerer o que for de direito.
01128 Processo: 0001671-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPE ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 008973PB FABIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE ADVOGADO: 008973PB FABIO
RONELI CAVALCANTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo dez dias, especificar as provas
que desejam produzir.
01129 Processo: 0001704-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANDA RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01130 Processo: 0001715-15.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ESTEVAO DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA
, 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito, sob penade arquivamento.
01131 Processo: 0002359-94.2010.815.0351 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco dias, demonstrar
interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o determinado no ultimo despachado landado
nosautos, sob pena de extincao do processo sem relosucao do merito.
1A. VARA DE SAPE NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01132 Processo: 0002210-59.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIELE COSMO DOS SANTOS ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. VITIMA: SEVERINO MENDONCA
DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/04/2017, AS 09:30 HORAS.
01133 Processo: 0002398-67.2005.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO HONORATO DOS
SANTOS ADVOGADO: 204821SP MANOEL MACHADO PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do réu
para apresentar as razões finais no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01134 Processo: 0000834-67.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: IVONETE PONTES DA SILVA
PAIVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao dia 03.04.17, as 08:30 bem como para intimaro autor para referida audiencia sob as penas da lei.
01135 Processo: 0001652-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
CONCILIACAO DIA 03.04.17 AS 09:45 E PARA INTIMAR O AUTORPARA COMPARECER A REFERIDA
AUDIENCIA, SOBA AS PENAS DA LEI.
01136 Processo: 0002442-71.2014.815.0351 - APURACAO DE INFRACAO REU: M. V. P. S. ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia 06.04.17 as 09:00.
01137 Processo: 0003126-40.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 014378PB FELLIPE
LUCENA PATRIOTA DE PONTES , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intimeseintime-se do despacho de fls. 157, para no prazo de 15 dias, complementar a remuneracao do perito.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01138 Processo: 0000500-37.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON GOMES BARBOSA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Sentenca: Intime-se o reu da sentenca de fls. 127/130.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000303-48.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RIZELDA FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar acerca dos presentes embargos aexecucao, no prazo de 15 (quinze) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0000906-83.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDIRENE ALVES DE MELO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio:para
requerer o que entender direito, haja vista o teor da peticao def. 179 e comprovante de deposito em
anexo, no prazo legal.
01141 Processo: 0001595-64.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AURILIO RODRIGUES MARANHAO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: LUIS CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: THIAGO
BARBOSA ALVES ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 24/04/2017, pelas 09:30 h, neste forum local.