TJPB 10/04/2017 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017

46

01226 Processo: 0000616-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO COELHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir
e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II
e IV, em 10 dias.
01227 Processo: 0000668-17.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para
especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual
das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01228 Processo: 0000682-98.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e
sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e
IV, em 10 dias.
01229 Processo: 0000743-56.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes
para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01230 Processo: 0000841-41.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI MARIA DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e
sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e
IV, em 10 dias.
01231 Processo: 0000880-38.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e
sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e
IV, em 10 dias.
01232 Processo: 0001043-91.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer sobre a peticao de fls. 166/173, em 5 dias.
01233 Processo: 0001073-24.2014.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: COSMA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os
calculos, em15 dias.
01234 Processo: 0001099-51.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA
DA CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. REU: VENEZIANO VITAL
DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA ,
013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: FELIPE GAUDENCIO MEDEIROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/05/2017 as 10:30h.
01235 Processo: 0001252-89.2013.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JACINTA DA COSTA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se diga sobre os calculos, em 5 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01236 Processo: 0000007-04.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 24
de maio de 2017 as 11:15h
01237 Processo: 0000404-68.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO JOSE SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: ADRIANO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no preazo legal.
01238 Processo: 0000583-65.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEVALDO JOAQUIM DINIZ
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 23
de maio de 2017 as 09:15h
01239 Processo: 0000724-26.2011.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia
designadadia 24 de maio de 2017 as 11:00h
01240 Processo: 0000782-53.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUBENS DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia 04 de maio de 2017 as 09:20h
01241 Processo: 0000798-07.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO MEDEIROS SOBRINHO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designadadia
02 de maio de 2017 as 09:20h
01242 Processo: 0000873-85.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO GOMES SERAFIM
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Audiencia designadadia 02 de maio
de 2017 as 10:00h
01243 Processo: 0000958-66.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE MARIA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 24 de maio de
2017 as 10:45h
01244 Processo: 0001290-96.2016.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 23 de maio de 2017 as 11:00h

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0000264-70.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-seEFETUAR PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 DIAS
01246 Processo: 0000716-80.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: PAOLLA EULALIA DE JESUS
RODRIGUES FERREIRA DE LIMA GERMANO ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E
SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação no dia 23/05/2017, às 9h30, no fórum de RioTinto.
Antecipação dos efeitos da tutela concedida para garantir o direito do autor estar com a filha por duas
horas diariamente.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0001698-35.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO HERMINIO DA
SILVA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA
BALTAZAR. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias apresentar a planilha do debito devidamente
atualizada sob pena de arquivamente.

01255 Processo: 0001247-30.2003.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA JERONIMO DA
SILVA MORAIS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa
no prazo de quinze dias comparecer em cartorio e assinar o auto de partilha

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0000560-71.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 014892PB VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para proceda nos moldes mencionados, no prazo de 30 dias.
01257 Processo: 0002060-41.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: IVANIZE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. Despacho: Intime-se a parte que efetivamente
contestou a ação, para que se manifeste sobre o pedido de desistência da autora especificamente, no
prazo de 10 dias
01258 Processo: 0002130-58.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para proceda nos moldes
mencionados, no prazo de 30 dias.
01259 Processo: 0002910-03.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DE MELO CAVALCANTE ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o apelado para que oferte suas
contrarrazões, no prazo de 15 dias.
01260 Processo: 0003560-21.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se a parte
adversa, para manifestação, no prazo legal.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0001178-50.2012.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: S. M. P. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o atual endereço da
mesma.
01262 Processo: 0004328-73.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JUVINO DE ANDRADE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: JOAO FELIX DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: ANDREA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias,
tomar ciência do oficio de nº32/2017 do Cartorio de Registro de Imoveis desta cidade, requerendo oque
entender de direito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01263 Processo: 0000154-50.2013.815.0331 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE SOARES DOS SANTOSREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido, para no prazo de 15 dias apresentar o contrato
objeto dademanda.
01264 Processo: 0000222-34.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01265 Processo: 0001555-84.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO RAFAEL DUARTE ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES
DE MORAIS SEGUNDO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seo autor para
apresentar os extratos de abril a junho/2012. Reservo-mea apreciar o pedido de pericia grafotecnica apos
juntada dos extratos.
01266 Processo: 0003105-80.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMA JEANNE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-seo apelado para querendo, contrarrazoar a apelacao no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0003072-95.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERICK ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. VITIMA: JOELITON FERNANDES DE MELOVITIMA:
FRANCISCO MARCOS TRINDADE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
04 de maio de 2017, 14:30 horas, neste Juizo. Fica intimado, ainda, da expedicao da carta precatoria para
Comarca de Guarabira-pb, nos termos da Sumula 273 do STJ.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0000329-71.2016.815.1161 - MONITORIA AUTOR: LAZINEIA RIQUENE DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: DAMIAO LOPES DA SILVA
Despacho: Intime-seo autor para emendar a inicial em 15 dias.
01269 Processo: 0000626-49.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAUTO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES ,
022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-seINFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0000567-66.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: ANTONIO ROCHA DA SILVA
Despacho: Intime-seOPROMOVIDO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIO EM 10 DIAS.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01271 Processo: 0000076-46.1999.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: LUIZ DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 027222DF SANDRO MAURO PRADO. Despacho: Intime-se Da decisao de fls. 155/155v que indeferiu o pedido de reconsideracao da decisao anterior e para apresentar as respectivas
alegacoes finais no prazo legal.
01272 Processo: 0001225-18.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Intime-seA
PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, BEM COMO ESTE, DA SENTENCA QUE
JULGOU PORCEDENTE O PEPDIDO.

SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0000375-58.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJANEIDE MARTINS DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intimesepara no prazo de quinze dias falar acerca do deposito judicial realizado pela parte executada
01249 Processo: 0000391-80.2014.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EURIDES SOARES COSTA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo
de dez dias falarem acerca dos depositos judiciais realizados devendo requerer o de direito
01250 Processo: 0000771-11.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de
dez dias falar acerca da peticao e documentos de fls196/2002 informando se o debito objeto da presente
acao foi integralmente quitado devendo requerer o de direito
01251 Processo: 0001067-57.2016.815.0321 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: IVO ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 022211PB VICENTE VANILDO DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que foi julgado improcedente o pedido
01252 Processo: 0001905-68.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARINHO DA NOBREGA ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias falar acerca da peticao e documentos de fls102/116 devendo requerer o de direito
01253 Processo: 0002065-98.2011.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIANE TRINDADE DE
MORAIS FERNANDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa
no prazo de quinze dias falar acerca da peticao e documento de fls 160/162

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0000044-50.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FARIAS
SOUSA ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO , 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA. REU: BRJ COM VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUçãOREU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o apelado para que apresente as contrarrazoes, no prazo legal.
01274 Processo: 0000164-59.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para dizer se concorda com julgamento antecipado da lider, como requereu
o autor ou se pretende produzir provas.
01275 Processo: 0000335-16.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. AUTOR: VANDUIR JOSE GENUINO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se as partes da sentenca
01276 Processo: 0000395-86.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OSMAN COUTINHO RAMOS
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: JOSE GOMES DE LUCENA
ADVOGADO: 017812PB CAMILA LEITE GONZAGA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA LUCENA DA COSTA
ADVOGADO: 017812PB CAMILA LEITE GONZAGA. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho
de fls 101
01277 Processo: 0000425-58.2015.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: MARINALDO FERREIRA DE
OLIVEIRAAUTOR: JOÃO VICTOR PEREIRA DE MORAIS OLIVEIRA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: EDILMA PEREIRA DE MORAIS Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias manifestar sobre a peticao de fls31/38

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0000179-30.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea exequente
para no prazo de dez (10) dias falar acerca da petição e documentos de fls. 272/275, devendo requerer
o de direito

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01278 Processo: 0000050-87.1997.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HONORIO DE FARIAS
ADVOGADO: 028889PE LUCIANO JUSTINO DO NASCIMENTO. VITIMA: SEBASTIANA DOS SANTOS
LIMA Despacho: Intime-separa apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.