TJPB 25/05/2017 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017

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113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO
DISTRITO DE JARAGUÁ A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0077251, A0077292, A0077632, A0077337, A0077353, A0077363, A0077391, A0077390, A0077396,
A0077393, A0077394, A0077420. A0077419, A0077432, A0077433, A0077439, A0077475. A0077457, A0077672,
A0077673, A0077676, A0077651. A0077654, A0077658, A0077492, A0077497, A0077581. A0077610. A0077582,
A0077521, A0077539, A0077541. A0077562, A0077563, A0077682, A0077688, A0077689, A0077685, A0077686,
A0077761, A0077753, A0077737. A0077690, A0077692, A0077695, A0077719, A0077720, A0077716, A0077711,
A0077705, A0077702, A0077700. A0077726, A0077750, A0077832, A0077833, A0077834, A0077847, A0077848.
A0077849, A0077850, A0077859, A0077867, A0077916, A0077965, A0077993, A0078015. COMUNICADO CG N°
848/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 46° SUBDISTRITO - VILA FORMOSA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de oficio da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de
segurança para apostilamento: A0105341, A0105359 e A0105466. COMUNICADO CG N° 849/2017 PROCESSO
N° 2016/113874-SÃO PAULO - 15° TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de oficio da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A0350149, A0350115. A0350117. A0350151, A0350147, A0350126,
A0350038, A0009414, A0349956, A0349889. A0349873, A0010231, A0010163, A0010051, A0010020, A0009963,
A0009664. A0009508, A0009862, A0009572, A0009417, A0349790, A0009418, A0009419, A0349978, A0350263,
A0347799. A0350208, A0347800, A0347857, A0348013, A0348016, A0350527, A348756, A0348331, A0348344,
A0348252, A0348575, A0348578 e A0348607. COMUNICADO CG N° 850/2017 PROCESSO N° 2016/113874SÃO PAULO -11° TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança
para apostiiamento: A0732953, A0876536, A0876964, A0876967, A0876968, A0876969, A0877018, A0877225,
A0877355, A0877363, A0877402 e A0877446. COMUNICADO CG N° 913/2017 PROCESSO N° 2016/113874SÃO PAULO - 20° TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança
para apostilamento: A0062868, A0062870, A0062873, A0062875, A0062876, A0062994, A0063016, A0063065,
A0063068, A0063096, A0063131, A0063163, A0063170, A0063187, A0063188, A0063194, A0063199, A0063200,
A0063207, A0063266, A0063301, A0063330, A0063331. A0063426, A0063446, A0063492. A0063496, A0063503,
A0063516, A0063517. A0063524. A0063575. A0063641, A0063642, A0063672, A0063721, A0063746, A0708023,
A0708171, A0708333, A0708345. A0708364, A0708365, A0876028, A0876040, A0876052 e A0876105. COMUNICADO CG N° 914/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO 20° SUBDISTRITO -JARDIM AMÉRICA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,
para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos
seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0122578, A0122586, A0122590, A0122808, A0122885,
A0123044, A0123073, A0226860, A0226889, A0226891, A0226941, A0226954. A0227027. A0227029, A0227065,
A0227071, A0227187, A0227250, A0227296, A0227414, A0227501, A0227544. A0227859, A0227985. A0228347,
A0228438. A0228562 e A0953027. COMUNICADO CG N° 915/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO
- 2oTABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0548559, A0548573. A0548693, A0548869, A0548895, A0548925, A0548938, A0548970. A0549018.
A0549098, A0549101, A0549141 eA0549171. COMUNICADO CG N° 916/2017 PROCESSO N° 2016/113874SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 4oSUBDISTRITO -NOSSA SENHORA DO Ó A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de oficio da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A0485272.COMUNICADO CG N° 917/2017 PROCESSO N°2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO37° SUBDISTRITO – ACLIMAÇÃO. A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0104001 A0104024. A0104099,
A0104207, A0104208, A0194291, A0104294, A0104547, A0104551. A0104553, A0104600, A0104632. A0104675,
A0104817, A0104869, A0104893, A0104914, A0104918, A0104919, A0104920, A0104921, A0104922, A0104923,
A0104924, A0104965, A0104966, A0387068, A0387069, A0387206, A0387249,A0387250, A0387292. A0387447,
A0104104, A0104673, A0104674, A0104677,A0104678. A0104679, A0104680, A0104618, A0104619. A0104620,
A0104621,A0104616, A0104617,A0387470,A0387471, A0387472, A0387473, A0387474 A0387523, A0387524,
A0387547. A0387601, A0387619, A0387624, A0387642, A0387645. A0387669, A0387688,
A0387718,A0387737eA0387748.COMUNICADO CG N° 920/2017 PROCESSO N° 2016/113874-SÃO PAULO-25°
TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0875112 e A0875171. COMUNICADO CG N° 921/2017 PROCESSO N° 2016/113874 - SÃO PAULO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11° SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0148503, A0145539,
A0145577, A0145579, A0145595, A0145623, A0145635, A0145636, A0145639 a A0145641, A0145643. A0145645,
A0145660, A0145698, A0145708, A0145743, A0145791, A0145794, A0145801, A0145805, A0145812, A0145823,
A0145831, A0145861, A0145874, A0145880, A0145885, A0145908 a A0145912, A0145915, A0145942, A0145946,
A0145949, A0145981, A0145989, A0146021, A0146029. A0146031, A0146103, A0146119. A0146173. A0146231,
A0146233, A0146244, A0146258, A0146291. A0146292, A0146296, A0146304, A0146342, A0146371, A0146377.
A0146436, A0146439, A0146444, A0146445, A0146477, A0146487, A0146514, A0146529, A0146535, A0146562,
A0146574, A0146587, A0146650, A0146661, A0146704, A0146717, A0146815, A0146816, A0146818, A0146844,
A0146911, A0146916, A0146933, A0146934, A0146964, A0146973, A0146987, A0146999, A0147008. A0147024,
A0147069, A0147079, A0147088. A0147097, A0147118, A0147218, A0147219, A0147225, A0147229. A0147259,
A0147376, A0147392 a A0147397, A0147407, A0147414, A0147426, A0147433, A0147434, A0147480, A0147578.
A0147615, A0147671, A0147694, A0147750, A0147751, A0147796, A0147804, A0147810, A0147820 a A0147823.
A0147869. A0147871, A0147899, A0147989, A0148039, A0148044, A0148139, A0148170, A0148190. A0148212,
A0148244, A0148271, A0148299, A0148314, A0148384, A0148404, A0148408, A0148426, A0148519, A0148520,
A0148634, A0148690, A0148729, A0148751, A0148820, A0148827, A0148911, A0148912, A0148916, A0148927.
A0148953, A0148965, A0149025, A0149042 e A0149049. COMUNICADO CG N° 922/2017 PROCESSO N° 2016/
113874 -SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 15° SUBDISTRITO - BOM
RETIRO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de oficio da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A0233338, A0233435, A0233471, A0233473, A0233476, A0233503, A0233568 e A0233610. COMUNICADO CG
N° 923/2017 PROCESSO N° 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE JARDIM SÃO LUÍS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de oficio da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de
segurança para apostilamento: A0640855 e A0640862. COMUNICADO CG N° 924/2017 PROCESSO N° 2016/
113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5º SUBDISTRITO-SANTA
EFIGÉNIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A0098296, A0098386, A0098393, A0098394, A0098452, A0098483, A0098500, A0098506. A0098530, A0098539,
A0098552, A0098565, A0098569, A0098637, A0098677, A0098692, A0098698, A0098706, A0098719, A0098720,
A0098727, A0098796, A0098804, A0098812, A0098838 e A0098857. COMUNICADO CG N° 925/2017 PROCESSO N° 2016/113874-SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO 30° SUBDISTRITO – IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de
segurança para apostilamento: A0933561, A0933579, A0933581, A0933582. A0933703, A0933721, A0933729,
A0933300, A0933301, A0016008. A0016100, A0016322, A0016412. A0016478. A0016481, A0016484, A0016546.
A0016547, A0016550, A0016718, A 0016719. A0016881. A0498031, A0498249. A0498278, A0498279, A0498289,
A0498290, A0498291, A0498292, A0498325. A0498327, A0498398, A0498440, A0498508, A0498509, A0498510,
A0498622, A0498690, A0498738, A0498755. A0498762, A0498915, A0499000. A0499101, A0499105, A0499120.
A0499143, A0499155, A0499167, A0499190, A0499216, A0499217, A0499243, A0499244, A0499376, A0499437,
A0499538, A0499685. A0499921 e A0499978.João Pessoa, 22 de maio de 2017. DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.063.789– Luiz José de Araújo Júnior. PUBLICADO NO DJ
DO DIA 24/05/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 17 de maio de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 378.346-4 - Adeilson Cardoso Pinto - Anotação de tempo de serviço;
378.304-9 - Itatyanne Cavalcanti da Silva - Anotação de tempo de serviço; 378.340-5 - Maria Ester Arruda
Cardoso - Certidão de tempo de contribuição; 378.278-6 - Patrício da Silva Fontes - Inclusão de dependente.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de
maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos
abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS - 2017058501 – 477.574-1 – Francisco Waldes Costa da Silva
– 22/05/2017 a 20/06/2017– 2016/2017– Publicado no DJ do dia 17/05/2017- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO /
MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017044652 - 475.753-0 - Wandernedja F Vieira
Monteiro - Técnico Judiciário - B/I; 2017059607 - 475.756-4 - Weber Costa Marques - Técnico Judiciário - B/I.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,24 de
maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0008996-72.2014.815.0011.RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS.(OAB/ PB Nº 20.412.A) RECORRIDO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA. ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB Nº 14.865) E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO.(OAB/
PBNº17.724).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001961-47.2010.815.2001. RECORRENTE: BANCODO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURABD (OAB /PB Nº211.648-A) RECORRIDO: MARIA GISELDA NUNES DE
CASTRO. ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO G.N. DE CASTRO (OAB/PB Nº 12.240).
RECURSO ESPECIAL: 0109089-582012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: EDNA MARIA DA SILVA BELO. ADVOGADO: ÊNIO SIVA NAICIMENTO.(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA.(OAB/PB Nº20.883).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0006199-68.20132.815.0731. RECORRENTE: JOSUÉ PESSOA DE GOES. ADVOGADO: JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO. (OAB/PB N° 14.030) RECORRIDOS: ELIAS JANUARIO DE GOES E
MANOEL FERREIRA DE GOES. ADVOGADO: GUILHERLHEME FERREIRA DE MIRANDA. (OAB/PB N° 16.283).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0006365-97.2010.815.0011. RECORRENTE: SÔNIA ITAMAR SOUTO MAIOR..
ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO CELINO. (OAB/PB Nº 12.139). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL- Nº 0000211-98.2015.815.0751. RECORRENTE: PAULO CÉSAR PESSOA PADILHA.
ADVOGADA: ANDRESSA VIRGINIA DE BRITI CORDEIRO. (OAB/PB Nº 18.004). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO ESPECIAL: Nº 0000775-40 2013.815.0301. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SÃO BENTINHO.
PROCURADOR: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.(OAB/PB Nº10.204). RECORRIDO: ROBERTA VALÉRIA
TRIGUEIRO ROSADO. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO.(OAB/PB Nº5.843).
RECURSO ESPECIAL: N º 0002635-36.2008.815.0371. RECORRETE: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES.(OAB/PB Nº 5.510). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: JOSÉ ROSENO NETO.
RECURSO ESPECIAL: Nº 0000727-51.2015.815.2002. RECORRENTE: WILLY LIAHONA BRASILIANO FRAGOSO. ADVOGADO: ADAITON RAULINO VICENTE DA SILVA.(OAB/PB Nº11.612). RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO ESPECIAL: Nº003495-79.2010.815.0011. RECORRENTE: SANTANDER LEASING.S/A. ADVOGADA: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. (OAB/RN Nº18.53). RECORRIDA: ALBA LÚCIA DOS SANTOS.
ADVOGADA: MARIA ZULEIDE S. DIAS. (OAB/PB Nº84.06).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0097875-70.2012.815.2001. RECORRENTE:ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.(OAB/PB Nº10.631). RECORRIDO: ROBERTO DA SILVA BARBOSA.JAITON
SANTANA DE OLIVEIRA, BERENILZO BARBOSA DA SILVA, JOÃO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADO: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA.(OAB/PB Nº16.803).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0013072-33.2007.815.2001. RECORRENTE: S/A O NORTE. ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA (OAB /PB Nº 9.359).E GUILHERME FURTADO (OAB/PB Nº 17.365). RECORRIDA: UMBECUNIÂO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ECULTURA. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
(OAB/PB Nº 13.156).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0050598-62.2013.815.2001. RECORRENTE; ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. (OAB/PB Nº 10.631). 1º RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº10.237). 2ºRECORRIDO: NICLY QUEIROZ DA
SILVA. DEFENSOR: DIRCEU AIMAEL DE SOUZA LIMA.(OAB/PB Nº 10.544-B).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0101507-64.2010.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR; GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.(OAB/PB Nº10.631). RECORRIDA: ELIRNEIDE ALVINIRA DA SILVA.
ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA.(OAB/PB Nº,(13.682).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0000952-29.2016.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.(OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MAGUIDA WANDERLEY
DANTAS. ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO. (OAB Nº 13.461). RECURSO ESPECIAL: Nº
0013430-41.2013.815.0011. RECORRENTE: ESMALE ASSISTÉNCIA INTERNACIONAL DESAÚDE LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ AREIAS BULHOES (OAB/AL Nº789). THAIS MALTA BULHÕES CAMPELO (OAB/ AL Nº
60.397).E SÉRGIO DE FIGUEREDO SILVEIRA. (OAB/ AL Nº11.045). RECORRIDO 1º GUILHERME QUEIROZ
GUIMARÂES. ADVOGADO 02: CLIPSI- CLINICA, PROTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL. ADVOGADA: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEREDO.)OAB/PB Nº15.004.)
RECURSO ESPECIAL: Nº 0002441-11.1999.815.2001.RECORRENTES: MARIADE SOUSA CASTRO VIEIRA,
GERMANO CASTRO VIEIRA, LUCIANO CASTRO VIEIRA, MARIA DE FATIMA CASTRO VIEIRA FIGUEREDO,
LUIZ VIERA DA SILVA FILHO, E RIBANA CASTRO VIERA GONÇALVES. ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR
NETO.(OAB/PB Nº 13.533). RECORRIDO: CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES ADRIANA LTDA. ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO (OAB/PB Nº 17.862-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 2012899-17.2014.815.0000. RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO E OUTROS. RECORRIDO: MARIA BETÂNIA DE SOUSA CRISPIM.
DEFENSOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 94464).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001456-32.2014.815.0541. RECORRENTE: CREUZA JOCILIA DOS SANTOS
SILVA. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM (OAB/PB N° 4.577). RECORRIDO: MUNICÍPIO
DE POCINHOS. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB N° 11.106).

ERRATA – Portaria DIGEP nº 42/2017, publicada no D.J do dia 12/05/2017 – Onde se lê: Matrícula 950921 Nome
Antônio Fernando Pereira Colaço Início 01/06/2017 Fim 30/06/2017 Período Aquisitivo 2013/2014. Leia-se:
Matrícula 950921 Nome Antônio Fernando Pereira Colaço Início 01/06/2017 Fim 30/06/2017 Período Aquisitivo
2014/2015.

RECURSO ESPECIAL Nº: 0022488-15.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS
COURA. ADVOGADA: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.665).

PORTARIA DIGEP Nº 45, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em
vista o que consta do processo administrativo nº 2017033272, RESOLVE: Relotar a Servidora ROBERTA
RAMALHO NORAT UCHOA matrícula nº 468390-1, na Diretoria da Corregedoria Geral de Justiça. Diretoria de

RECURSO ESPECIAL – Nº 0009830-27.2011.815.2001. RECORRENTES: UNIMED GOIANA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: BRUNA CORREIA LIMA LINHARES (OAB/GO N° 22.504) E
RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB/PB N° 14.237). RECORRIDO: JACI FERNANDES SOBRINHO. ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB N° 11.751-B).