TJPB 17/07/2017 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017

10

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801990-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Silvanete Maria Nunes. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. AGRAVADO: Dibens Leasing S/A- Arrendamento
Mercantil.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800547-23.2017.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: GEAP Fundação
de Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. OAB/PB 128.341-A.
EMBARGADO: Edite Sousa da Gama. ADVOGADO: Virginus da Gama Correa OAB/PB 16.404.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801698-58.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Alcindo Medeiros de
Queiroz. ADVOGADO: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535. AGRAVADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL-I. ADVOGADO: Nadja Maria Santos Alves de Sousa OAB/
PB 22.224.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801320-05.2016.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Areia. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Sérgio Roberto Félix de Lima OB/PE 29242, Gilberto Carneiro OAB/ PB 10.631. AGRAVADO: Nívea Alves
Barbosa. ADVOGADO: Lygya Rafaela Henriques de Albuquerque OAB/PB 14940.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801622-97.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Teixeira. AGRAVANTE: Banco Bonsucesso Consignado S/
A.. ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454. AGRAVADO: Francisco de Sales Leite.
ADVOGADO: Núbia Soares de Lima Goes OAB/PB 8.711.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803150-40.2015.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do INSS da Paraíba-PB- COOPREV. ADVOGADO: Victor Figueiro
Gondim OAB/PB 13.959. AGRAVADO: João Bosco Aire.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059737.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 01 APELANTE: Severino dos Santos Lopes
de Oliveira. ADVOGADO: Aelito Messias Formiga OAB/PB 5769. 02 APELANTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315 Francisco Hélio Sarmento Filho OAB/PB 15.639. APELADO:
os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO INTERNO Nº 080370472.2015.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Federal Seguros S/
A . ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. AGRAVADO: Luiz Carlos da Silva e outros.
ADVOGADO: Marcos Antônio Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803843-87.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Companhia Mutual
de Seguros. ADVOGADO: Eduardo Fragoso dos Santos OAB/PB 12.447. AGRAVADO: Willan Ismael da Costa
Freitas. E Unidas Transporte e Turismo Ltda ADVOGADO: José Bezerra Segundo OAB/PB 11868 e Humberto
Malheiros Gouvea OAB/PB 11.545.
.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – AGRAVO INTERNO Nº 080100948.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Utanyra Lisboa de Sousa.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. AGRAVADO: Federal Seguros S;/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ-132.101.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802639-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca da Bayeux. EMBARGANTE: Cacilda Cunha Siqueira
OAB/PB ADVOGADO: Arthur Maia Alves Neto OAB/PE 714-B, Anna Carolinne Silva de Oliveira OAB/PB 14.928.
EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR:: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804820-79.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Michele Braz de Morais Santana. ADVOGADO: Edineuza Braz de Morais Santana OAB/PB 3019. AGRAVADO:
Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224- Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805691-12.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Banco Itaú
Unibanco S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A. AGRAVADO: Luciene
Gomes da Silva. ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804867-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: José
Garibaldi Cunha. ADVOGADO: José Carlos Scortecci Hilst OAB/PB 8007. AGRAVADO: Fazenda Pública do Estado
da Paraíba-PB e Estado da Paraíba-PB. PROCURADORA: Mônica Figueiredo OAB/ Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803543-28.2016.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: HAPVIDA - Assistência Médica LTDA. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463. AGRAVADO: Wilma Justino Barbosa
de Araújo. ADVOGADO: Nelly Angelo Cavalcanti Rafael Sousa OAB/PB 22.801, Paula Regina Silva Santos OAB/
PB 19.267, Anna Priscylla Araújo de Souza OAB/PB 19.424.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – Agravo de Instrumento Nº 000246044.2015.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Câmara Municipal de Jacaraú
e outros. Advogado(s): Delosmar Domingos de M. Júnior e Alexandre Souza de Mendonça Furtado. Agravado(s):
Antônio André Corsino Júnior e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino. Cota da Sessão dia 15.12.15:
“Após o voto do relator, negando provimento ao recurso, pediu vista, por antecipação, o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga aguarda”. Presente, o advogado Antônio Fábio
Rocha Galdino, pela parte agravada. Cota da Sessão dia 28.01.16: “Adiado o julgamento em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão dia 11.02.16: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão dia
18.02.16: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia 03.03.16: “Adiado o julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 15.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor
do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 22.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de
vista”. Cota da Sessão dia 19.04.16: “Adiado o julgamento por ausência justificada do relator que encontra-se em
gozo de férias individuais”. Cota da Sessão dia 09.05.16- “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora.” Cota da Sessão
dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar
em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput) e suspensão dos prazos processuais
(NCPC, art. 220, caput ) ”. Cota da Sessão dia 07.02.17 “Adiado o julgamento por ausência justificada do autor
do pedido de vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias
individuais”. Cota da Sessão dia 21.02.17- “Adiado o julgamento por ausência da Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009200-19.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. EMBARGADO:
Antônio Matheus de Oliveira Araújo. DEFENSOR PÚBLICO: Elson Pessoa de Carvalho OAB/PB 3873.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0033545-35.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: Amaro
Gomes de Leiros Filho, representado por sua genitora, Inácia Eduardo de Oliveira. ADVOGADO: José Virgolino
de Sousa OAB/PB 5.177.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0108772-60.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de Farias Castro (OAB/
PB 5.653). EMBARGADO: Zelma Evangelista de Carvalho. ADVOGADO: Enio Silva do Nascimento (OAB/PB
11.946); Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000886-43.2013.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. EMBARGANTE: Banco do Brasil.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 128.341 e OAB/PB 211.648. EMBARGADO: Ijanete Souza de
Almeida. ADVOGADO: Diego Wagner Paulino C. Pereira OAB/PB 17.073.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – AGRAVO INTERNO Nº 011138136.2000.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Edivar Rodrigues Silva.
DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000429022.2009.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Boulevard Shopping
Campina Grande. ADVOGADA: Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB 8834. APELADO: Onildo Espínola. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá OAB/PB 15.649.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002166-86.2013.815.0541.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Município de Pocinhos. PROCURADOR: Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho OAB/PB 11106. APELADO: Genésio Gonçalves Albuquerque da Costa. ADVOGADOS: Marco
Aurélio Henrique Leite (OAB/PB 8.864); Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050138.2014.815.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE: Rafael Costa Pereira. ADVOGADA: José Ferreira Neto OAB/PB 4.486. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000150092.2014.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Milena Neves Augusto (OAB/
PB 12.006). APELADA: Esmeraldina Zilda de Medeiros. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000943872.2013.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Leonardo de Melo
Pereira e outro. ADVOGADA: Helder Alves OAB/PB 12957. APELADA: J.A. Comércio de Peças Para Motos e
Prestação de Serviços Ltda. ADVOGADO: Cláudio Pio de Sales Chaves OAB/PB 12.761.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000139750.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Reginaldo Amaro de Oliveira.
ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000139665.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Joaquim Xavier de Sousa. ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael
Saganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015447-60.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5.653); Eris Araújo Rodrigues da Silva (OAB/PB 20099); Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB
18808). APELADO: Moises Jacinto da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023027.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268. APELADA: Maria Inácia de
Souza. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001811-43.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. RECORRIDAS: Edinamar Cristóvão da
Nóbrega Leite e outras. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. INTERESSADO: Município de
Piancó. ADVOGADO: Yurick Willander de Azevedo Lacerda OAB/PB 17227.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002223-79.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23980. APELADO: Rodrigo Clemente dos Santos Filho, representado por seu genitor Rodrigo Clemente dos Santos. DEFENSOR PÚBLICO: Paulo Fernando Torreão OAB/PB 2253.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000133461.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha
(OAB/PB15.488). APELADO: Gerôncio Rodrigues Tavares. ADVOGADOS: Alberto de Sá e Benevides(OAB/PB
10469); Vladislav Ribeiro de Souza (OAB/PB 11.290).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000117102.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488). APELADA: Janieli dos Santos Silva. ADVOGADO: Eginaldes de Andrade Filho OAB/PB 10.506.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002705948.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ADVOGADOS: André Gonçalves de Arruda (OAB/SP 200.777); Pollyana S.
R. De Albuquerque (OAB/PB 12.374) . APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Andréa
Nunes Melo OAB/PB 11.771.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001916271.2011.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 01 APELANTE: Josalice de Lima
Araújo. ADVOGADO: Severino Ramos de Oliveira Júnior OAB/PB 8909. 02 APELANTE: BFB Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. ADVOGADOS: Celson Marcon (OAB/ES 10.990); Bruno Souto da Franca (OAB/PB
9595). APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0039706-61.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Automires Rodrigues dos Santos. ADVOGADOS: Lincolin de Oliveira Farias(OAB/PB 15220); Júlio César da Silva
Batista (OAB/PB 14716). 2º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Thiago Freire Araújo
OAB/PB 19.450. APELADOS: Os mesmos e o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Félix Lima OAB/PB 29242.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001198362.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria Josenilda de Souza. ADVOGADO:
Gilson Farias de Araújo Filho OAB/PB 16.041. APELADA: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14884.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007122-