TJPB 17/07/2017 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017

57.2011.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Adriane Sousa
Martins. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935. APELADA: Natura Cosméticos S/A. ADVOGADA: Thais Elizabeth L. Tavares OAB/PB 15.255.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000188060.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Orlando Lemos Salviano. ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464. APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADOS: Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908); Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000345-59.2015.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADO: Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A); Luis
Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780). APELADA: Rosângela Fragoso Mamede. ADVOGADO: Luiz
Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003955-61.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Arnaud
Alves dos Santos. ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz OAB/PB 8328. APELADA: Claro S/A. ADVOGADO:
Pedro Henrique Abath Escorel Borges OAB/PB 19.667.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014276-68.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Auto
Companhia de Seguros S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488). APELADO: Alex José da Silva. ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10244.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008177-13.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Federal
Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: João Alves Barbosa
Filho OAB/PB 4246-A. APELADO: Damião Toscano Cirino. ADVOGADOS: Marcílio Ferreira de Morais (OAB/
PB 17.359); Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0009048-20.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066. APELADOS: Márcio Belo dos Santos e outros. ADVOGADOS: Ana Isabel Silva de Paiva (OAB/PB 14.185); Gildevan
Barbosa de Carvalho (OAB/PB 18597-A).

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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – AGRAVO INTERNO Nº 001335993.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Nova Terra Comércio,
Importações e Representação Ltda. DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. AGRAVADO: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000697-98.2015.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. AUTOR: Roselles Cristina Mendes de
Souza. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Catingueira. ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000080461.2015.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. APELANTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo G. De Rueda OAB/PB 20.282-A. APELADO: Magno Wellington de Arruda Alcântara. ADVOGADO: Neuri
Rodrigues de Sousa OAB/PB 9009.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000426111.2011.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Capital. APELANTE: Sérgio Luiz Monteiro Cardoso. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072669.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Reginaldo Luis da Silva.
ADVOGADA: Gizelle Alves de Medeiros OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184738.2015.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé APELANTE: Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio LTDA. ADVOGADOS: Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1.494-A); Evandro de Souza Neves Neto
(OAB/PB 13.836). APELADA: Laura Tatiane Nunes de Luna. ADVOGADA: Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000816125.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Iraildo Benício de Sá.
ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. ADVOGADA: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010973398.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Francisco de Assis Ferreira de
Andrade. ADVOGADOS: Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551); Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764).
APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADOS: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A); Moisés Batista de
Souza (OAB/PB 149.225-A).

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 31 – AGRAVO INTERNO Nº
0001241-39.2012.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Dibens Leasing S/A
Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A). AGRAVADO: Manoel Neto Pires.
ADVOGADO: José Humberto Cassiano OAB/PB 11.093.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURO
ADESIVO Nº 0002565-59.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio
Moreira Torres (OAB/PB 15477). APELADA: Luzineide Lidia Nunes. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley
OAB/PB 11.984. RECORRENTE: Luzineide Lidia Nunes. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB
11.984. RECORRIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves
Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 32 – AGRAVO INTERNO Nº
0039963-81.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/A.
ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386A). AGRAVADO: Vicente Antônio da Silva. ADVOGADO: Joacil Freire da Silva OAB/PB 5.571.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007179569.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Juarez Carneiro da Cunha.
ADVOGADOS: Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551); Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764). APELADO:
Dibeans Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADOS: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649);
José Lídio Alves dos Santos (OAB/SP 156.187).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2012683-56.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca de Alhandra-PB. EMBARGANTE: Stneio Francisco Gomes de Melo. ADVOGADO: Joaquim Pinto Lapa Neto OAB/PE 24.557. EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB.
PROCURADOR: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012552847.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Diva Marta Goulart Baseia.
ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709. APELADO: BOMPREÇO Supermercados do Nordeste LTDA.
ADVOGADO: Ricardo Franceschini OAB/PB 24.140-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0089467-90.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PB 29242. EMBARGADA: Maria Luci Sousa
Barbosa da Silva. ADVOGADA: Gene Soares Peixoto OAB/PE 4.032.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000768-39.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Maria Patrícia Mendonça de
Albuquerque e outras. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena OAB/PB 10.505. APELADO: Município de
Pocinhos. PROCURADORES: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429); André Gustavo
Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0006529-23.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. ADVOGADO: Yury Marques da Cunha OAB/PB 16.981. EMBARGADO: Antônio Idelfonso de Albuquerque Melo. ADVOGADO: Olinda Sammara de Lima Aguiar OAB/PB 9361.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000052-72.2016.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Itaú Vida e Previdência S/
A. ADVOGADOS: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) .
EMBARGADO: Helena Porto de Araújo. ADVOGADA: Juberlânia Melo Barros OAB/PB 20.586.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0002844-52.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Juliene Jerônimo
Vieira Torres (OAB/PB 18.204). EMBARGADO: Ednaldo Belarmino Pereira. ADVOGADAS: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000385-51.2012.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. EMBARGADO: Alberto
Mesquita da Silva. ADVOGADO: Noel Charles Tavares Leite OAB/PB 15.125.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0013210-19.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Antônio
Pereira da Silva . ADVOGADO: Robério Silva Capistrano OAB/PB 20.812. EMBARGADO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000883-22.2015.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A. EMBARGADO: Iracema Bernardo Ferreira. ADVOGADO:
Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19.794.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0117298-16.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marinez Araújo Pereira de
Oliveira. ADVOGADO: João Paulo de Justino e Figueiredo OAB/PB 9.334. EMBARGADO: Banco Rural S/A.
ADVOGADO: Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB/PE 768-A); Nildo Moreira Nunes (OAB/PB
10.762).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0016586-08.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/
PB 18.808. EMBARGADO: Alberto Barbosa Bento. ADVOGADA: Lívia Alencar Maroja Ribeiro OAB/PB
15.749.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000439-17.2012.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808). EMBARGADO: Josildo Fernandes de Azevedo. ADVOGADO: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004623.2013.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Odacy Andrade de Freitas.
ADVOGADOS: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADO: Izabel Ramalho de Farias. ADVOGADO: Francisco
das Chagas de Sousa OAB/PB 11.046.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000195942.2009.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Gilberto Ferreira da Silva. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato
Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019460.2015.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE: Jailson Lúcio de Azevedo. ADVOGADOS:
Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942); José Adriano Dantas (OAB/PB 13.662); Alberto da S. Rodrigues (OAB/PB
18.044). APELADO: Dilvan Ferreira Nobre.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0101919-35.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:
Severina Nely Guerra Gabínio. ADVOGADOS: Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460); Amanda Luna
Torres (OAB/PB 15.400).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000210288.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Ronaldo Araújo Correia.
ADVOGADO: Thélio Farias OAB/PB 9.162. APELADO: Arimarcel Padilha de Castro. DEFENSOR PÚBLICO: Alba
Neide Máximo Urquiza de Sá OAB/PB 2026.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055833.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Martha Pollyana dos Santos
Dias. ADVOGADO: José Adamastor Morais de Queiroz Melo OAB/PB 2677. APELADOS: Márcio Adriano dos
Santos e outros. DEFENSOR PÚBLICO: Maria de Fátima Lisboa OAB/PB 4.408.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001157-82.2010.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé.
PROCURADORA: Clarissa Pereira Leite OAB/PB 18142. APELADO: Gabriel Guimarães Figueiredo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 65 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000678-48.2013.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Município de
Bayeux. ADVOGADOS: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11536. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000847-95.2011.815.0301. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Pombal. AUTOR: Fazenda Pública do Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 18.812. RÉU: Sebastião José de
Paula Santana. ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13951.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020723-67.2010.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB 22.469.
EMBARGADO: Josué Antônio de Oliveira. ADVOGADA: Adriana Bezerra de Oliveira OAB/PB 9.587.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA Nº 0000766-82.2012.815.0311. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. APELANTE: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857. APELADO: Rosa Xavier Irmã. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. RECORRENTE: Rosa Xavier
Irmã. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELANTE: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001716-83.2011.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Roberto Bandeira de
Melo Barbosa. ADVOGADO: José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468. EMBARGADO: Sandoval Marinheiro
Rolim. ADVOGADO: Alisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000058377.2012.815.0581. ORIGEM: Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Urânia Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.