TJPB 02/08/2017 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017

INSTRUMENTO Nº 0803150-40.2015.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do INSS da Paraíba-PB- COOPREV.ADVOGADO:
Victor Figueiro Gondim OAB/PB 13.959. AGRAVADO: João Bosco Aire.Resultado da sessão 25.07.17-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.12 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800597-37.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. 01 APELANTE: Severino dos Santos Lopes de Oliveira. ADVOGADO: Aelito
Messias Formiga OAB/PB 5769. 02 APELANTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda
Silva OAB/PB 17.315 Francisco Hélio Sarmento Filho OAB/PB 15.639.APELADO: os mesmosResultado da
sessão 25.07.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13 – AGRAVO INTERNO Nº 0803704-72.2015.8.15.0000.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. AGRAVADO: Luiz Carlos da Silva e outros. ADVOGADO: Marcos
Antônio Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B.Resultado da sessão 25.07.17-“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803843-87.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. AGRAVANTE: Companhia Mutual de Seguros. ADVOGADO: Eduardo Fragoso dos Santos
OAB/PB 12.447. AGRAVADO: Willan Ismael da Costa Freitas. E Unidas Transporte e Turismo Ltda ADVOGADO: José Bezerra Segundo OAB/PB 11868 e Humberto Malheiros Gouvea OAB/PB 11.545.Resultado da sessão
25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.15 – AGRAVO INTERNO Nº 0801009-48.2015.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Utanyra Lisboa de Sousa. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. AGRAVADO: Federal Seguros S;/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano
Pereira OAB/RJ-132.101.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.16 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802639-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca da Bayeux. EMBARGANTE:
Cacilda Cunha Siqueira ADVOGADO: Arthur Maia Alves Neto OAB/PE 714-B, Anna Carolinne Silva de Oliveira
OAB/PB 14.928. EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR:: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB
16.663.Resultado da sessão 25.07.17-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804820-79.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE: Michele Braz de Morais Santana. ADVOGADO: Edineuza Braz de Morais Santana OAB/PB 3019.
AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224- Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10631.Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.18
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805691-12.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. AGRAVANTE: Banco Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho
OAB/PB 126.504-A. AGRAVADO: Luciene Gomes da Silva.ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856.
da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080486753.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: José
Garibaldi Cunha. ADVOGADO: José Carlos Scortecci Hilst OAB/PB 8007. AGRAVADO: Fazenda Pública do
Estado da Paraíba-PB e Estado da Paraíba-PB. PROCURADORA: Mônica Figueiredo/ Gilberto Carneiro OAB/
PB 10.631.Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803543-28.2016.8.15.0000.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: HAPVIDA - Assistência Médica LTDA.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.AGRAVADO: Wilma
Justino Barbosa de Araújo.ADVOGADO: Nelly Angelo Cavalcanti Rafael Sousa OAB/PB 22.801, Paula Regina
Silva Santos OAB/PB 19.267, Anna Priscylla Araújo de Souza OAB/PB 19.424.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – Agravo de Instrumento Nº
0002460-44.2015.815.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Câmara Municipal de
Jacaraú e outros. Advogado(s): Delosmar Domingos de M. Júnior e Alexandre Souza de Mendonça Furtado.
Agravado(s): Antônio André Corsino Júnior e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino. Cota da
Sessão dia 15.12.15: “Após o voto do relator, negando provimento ao recurso, pediu vista, por antecipação, o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga aguarda”. Presente,
o advogado Antônio Fábio Rocha Galdino, pela parte agravada. Cota da Sessão dia 28.01.16: “Adiado o
julgamento em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão dia 11.02.16: “Adiado o julgamento em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão dia 18.02.16: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota da
Sessão dia 03.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão dia
15.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessãodia 22.03.16: “Adiado
o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão dia 19.04.16: “Adiado o julgamento por
ausência justificada do relator que encontra-se em gozo de férias individuais”. Cota da Sessão dia 09.05.16“Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o
julgamento em face do adiantado da hora.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do
dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde,
e, das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ,
Resolução 8/2015, artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da
Sessão dia 07.02.17 “Adiado o julgamento por ausência justificada do autor do pedido de vista o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia
21.02.17- “Adiado o julgamento por ausência da Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em
período de férias individuais”. ]Resultado da sessão 25.07.17-“Adiado julgamento para sessão do dia 08.08.17,
por ausência justificada do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.”RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 02 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009200-19.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Igor de
RosalmeidaDantas OAB/PB 16663.EMBARGADO: Antônio Matheus de Oliveira Araújo.DEFENSOR PÚBLICO:
Elson Pessoa de Carvalho OAB/PB 3873.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033545-35.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: Amaro Gomes de Leiros Filho, representado por sua genitora, Inácia
Eduardo de Oliveira. ADVOGADO: José Virgolino de Sousa OAB/PB 5.177.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0108772-60.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). EMBARGADO:
Zelma Evangelista de Carvalho. ADVOGADO: Enio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946); Thaise Gomes
Ferreira (OAB/PB 20.883).Resultado da sessão 25.07.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000886-43.2013.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. EMBARGANTE: Banco do Brasil. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 128.341 e OAB/PB 211.648. EMBARGADO: Ijanete Souza de Almeida. ADVOGADO: Diego Wagner Paulino C.Pereira OAB/PB 17.073.Resultado da
sessão 25.07.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – AGRAVO INTERNO Nº 0111381-36.2000.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Edivar Rodrigues Silva. DEFENSORA:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350.Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004290-22.2009.815.0011.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Boulevard Shopping Campina Grande. ADVOGADA: Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB 8834. APELADO: Onildo Espínola. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá OAB/PB 15.649.Resultado
da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002166-86.2013.815.0541.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Município de Pocinhos. PROCURADOR: Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho OAB/PB 11106. APELADO: Genésio Gonçalves Albuquerque da Costa. ADVOGADOS: Marco Aurélio Henrique Leite (OAB/PB 8.864); Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463).Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000501-38.2014.815.0561.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE: Rafael Costa Pereira. ADVOGADA: José Ferreira
Neto OAB/PB 4.486. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS:
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836).Resultado da
sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001500-92.2014.815.0301.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Milena Neves Augusto (OAB/PB 12.006).

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APELADA: Esmeraldina Zilda de Medeiros. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.Resultado
da sessão 25.07.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009438-72.2013.815.0011.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Leonardo de Melo Pereira e outro.
ADVOGADA: Helder Alves OAB/PB 12957. APELADA: J.A. Comércio de Peças Para Motos e Prestação de
Serviços Ltda. ADVOGADO: Cláudio Pio de Sales Chaves OAB/PB 12.761.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001397-50.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Reginaldo Amaro de Oliveira. ADVOGADO: Marcelo Ferreira
Soares Raposo OAB/PB 13.394. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001396-65.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Joaquim Xavier de Sousa. ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares
Raposo OAB/PB 13.394. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Saganzerla Durand OAB/PB
211.648-A.Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0015447-60.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Varada Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de
Farias Castro (OAB/PB 5.653); Eris Araújo Rodrigues da Silva (OAB/PB 20099); Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18808). APELADO: Moises Jacinto da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar
Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão 25.07.17-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial à apelação cível e negou-se provimento ao reexame necessário, nos
termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000230-27.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE:
Energisa Paraíba –Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB
11.268. APELADA: Maria Inácia de Souza. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464.Resultado da sessão 25.07.17-“Deu-se provimento parcial à apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – REEXAMENECESSÁRIO
Nº 0001811-43.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. RECORRIDAS: Edinamar Cristóvão
da Nóbrega Leite e outras. ADVOGADO: Damião Guimarães LeiteOAB/PB 13.293. INTERESSADO: Município
de Piancó. ADVOGADO: Yurick Willander de Azevedo Lacerda OAB/PB 17227.Resultado da sessão 25.07.17“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao reexame
necessário, nos termos do voto do relator”RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 17 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002223-79.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública daComarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio
Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23980. APELADO: Rodrigo Clemente dos Santos Filho, representado por
seu genitor Rodrigo Clemente dos Santos. DEFENSOR PÚBLICO: Paulo Fernando Torreão OAB/PB 2253.Resultado da sessão 25.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao reexame necessário e a apelação cível, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001334-61.2015.815.2003.
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos(OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
APELADO: Gerôncio Rodrigues Tavares. ADVOGADOS: Alberto de Sá e Benevides(OAB/PB 10469); Vladislav
Ribeiro de Souza (OAB/PB 11.290).Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)
19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001171-02.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.
APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADA: Janieli dos Santos Silva. ADVOGADO:
Eginaldes de Andrade Filho OAB/PB 10.506.Resultado da sessão 25.07.17-“Acolheu-se a preliminar, julgando
extinto o processo sem resolução do mérito, restando prejudicado a apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0027059-48.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ADVOGADOS: André Gonçalves de Arruda (OAB/SP
200.777); Pollyana S. R. De Albuquerque (OAB/PB 12.374)APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Andréa Nunes Melo OAB/PB 11.771.Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 21 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0019162-71.2011.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande 01 APELANTE: Josalice de Lima Araújo. ADVOGADO:Severino Ramos de Oliveira Júnior
OAB/PB 8909.02 APELANTE: BFB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. ADVOGADOS: Celson Marcon
(OAB/ES 10.990); Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9595). APELADOS: Os mesmosResultado da sessão
25.07.17-“Negou-se provimento à apelação cível da autora e homologou a desistência da segunda apelação
(réu), nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 22 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0039706-61.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Automires Rodrigues dos Santos. ADVOGADOS: Lincolin de
Oliveira Farias(OAB/PB 15220); Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14716). 2º APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Thiago Freire Araújo OAB/PB 19.450. APELADOS: Os mesmos e o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, SérgioRoberto Félix Lima OAB/PB 29242.Resultado da sessão
25.07.17-“Rejeitada as preliminares, àunanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a
1º apelação (autor) e negou-se provimento a segunda apelação (PBPREV), e a remessa, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011983-62.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria Josenilda de
Souza. ADVOGADO: Gilson Farias de Araújo Filho OAB/PB 16.041. APELADA: CAGEPA – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14884.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007122-57.2011.815.0011.ORIGEM: 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Adriane Sousa Martins. ADVOGADO: Gustavo
Guedes Targino OAB/PB 14.935. APELADA: Natura Cosméticos S/A. ADVOGADA: Thais Elizabeth L. Tavares
OAB/PB 15.255.Resultado da sessão 25.07.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001880-60.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Orlando Lemos Salviano. ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464. APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADOS:
Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908); Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).Resultado da sessão
25.07.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000345-59.2015.815.0191. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. ADVOGADO: Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A); Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA
16.780). APELADA: Rosângela Fragoso Mamede. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003955-61.2013.815.0011.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Arnaud Alves dos Santos. ADVOGADO:
Mariano Soares da Cruz OAB/PB 8328. APELADA: Claro S/A. ADVOGADO: Pedro Henrique Abath Escorel
Borges OAB/PB 19.667.Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0014276-68.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco
Auto Companhia de Seguros S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO: Alex José da Silva. ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB
10244.Resultado da sessão 25.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008177-13.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª
Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Federal Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A. APELADO: Damião Toscano
Cirino. ADVOGADOS: Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359); Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB
15.502).Resultado da sessão 25.07.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unâni-