TJPB 02/08/2017 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
me”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0009048-20.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066. APELADOS: Márcio Belo dos Santos e outros. ADVOGADOS: Ana Isabel Silva de Paiva (OAB/PB 14.185); Gildevan
Barbosa de Carvalho (OAB/PB 18597-A).Resultado da sessão 25.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a apelação e a remessa necessária, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 31 –
AGRAVO INTERNO Nº 0001241-39.2012.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE:
Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A). AGRAVADO:
Manoel Neto Pires. ADVOGADO: José Humberto Cassiano OAB/PB 11.093.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 32 – AGRAVO INTERNO Nº 0039963-81.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A). AGRAVADO: Vicente Antônio da Silva.
ADVOGADO: Joacil Freire da Silva OAB/PB 5.571.Resultado da sessão 25.07.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2012683-56.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca de AlhandraPB. EMBARGANTE: Stneio Francisco Gomes de Melo. ADVOGADO: Joaquim Pinto Lapa Neto OAB/PE24.557.
EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0089467-90.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PB 29242. EMBARGADA: Maria Luci
Sousa Barbosa da Silva. ADVOGADA: Gene Soares Peixoto OAB/PE 4.032.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006529-23.2014.815.0011. ORIGEM:
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.
ADVOGADO: Yury Marques da CunhaOAB/PB 16.981. EMBARGADO: Antônio Idelfonso de Albuquerque Melo.
ADVOGADO: Olinda Sammara de Lima Aguiar OAB/PB 9361.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000052-72.2016.815.0541. ORIGEM: Comarca de
Pocinhos. EMBARGANTE: Itaú Vida e Previdência S/A. ADVOGADOS: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
(OAB/PE 19.353); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). EMBARGADO: Helena Porto de Araújo. ADVOGADA:
Juberlânia Melo Barros OAB/PB 20.586.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002844-52.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281); Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). EMBARGADO: Ednaldo Belarmino Pereira.
ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256).Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000385-51.2012.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. EMBARGADO:
Alberto Mesquita da Silva. ADVOGADO: Noel Charles Tavares Leite OAB/PB 15.125.Resultado da sessão
25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013210-19.2015.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Antônio Pereira da Silva. ADVOGADO:
Robério Silva Capistrano OAB/PB 20.812. EMBARGADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000883-22.2015.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A. EMBARGADO: Iracema
Bernardo Ferreira. ADVOGADO: Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19.794.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0117298-16.2012.815.2001. ORIGEM:
5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marinez Araújo Pereira de Oliveira. ADVOGADO: João Paulo de
Justino e Figueiredo OAB/PB 9.334. EMBARGADO: Banco Rural S/A. ADVOGADO: Leonardo Nascimento
Gonçalves Drumond (OAB/PE 768-A); Nildo Moreira Nunes (OAB/PB 10.762).Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016586-08.2011.815.0011. ORIGEM:
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca deCampina Grande. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. EMBARGADO: Alberto Barbosa Bento.
ADVOGADA: Lívia Alencar Maroja Ribeiro OAB/PB 15.749.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000439-17.2012.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da
Comarca de Sapé. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). EMBARGADO: Josildo Fernandes de Azevedo. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.Resultado da sessão
25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020723-67.2010.815.0011.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB 22.469. EMBARGADO: Josué
Antônio de Oliveira. ADVOGADA: Adriana Bezerra de Oliveira OAB/PB 9.587.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001716-83.2011.815.0131. ORIGEM:
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Roberto Bandeira de Melo Barbosa. ADVOGADO: José
Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468. EMBARGADO: Sandoval Marinheiro Rolim. ADVOGADO: Alisson de Souza
Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.Resultado da sessão 25.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 –
AGRAVO INTERNO Nº 0013359-93.2007.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Nova Terra Comércio, Importações e Representação Ltda. DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira
Sousa. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664.Resultado
da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000069798.2015.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. AUTOR: Roselles Cristina Mendes de Souza.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Catingueira. ADVOGADO:
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000804-61.2015.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. APELANTE:
Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo G. De Rueda OAB/PB 20.282-A. APELADO: Magno Wellington de Arruda Alcântara. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa OAB/PB 9009.Resultado da sessão
25.07.17“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004261-11.2011.815.0331. ORIGEM:
4ª Vara Mista da Capital. APELANTE: Sérgio Luiz Monteiro Cardoso.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/
PB 13.442. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A).Resultado da sessão
25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-69.2015.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Reginaldo Luis da Silva. ADVOGADA:
Gizelle Alves de Medeiros OAB/PB 14.708.Resultado da sessão 25.07.17“Rejeitada as preliminares e a
prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento à apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001847-38.2015.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé APELANTE: Consórcio
Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio LTDA. ADVOGADOS: Camila de Andrade Lima (OAB/PE
1.494-A); Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836). APELADA: Laura Tatiane Nunes de Luna. ADVOGADA: Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008161-25.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na
Capital. APELANTE: Iraildo Benício de Sá. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADA: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB
4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0109733-98.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Francisco de Assis Ferreira de Andrade. ADVOGADOS: Walmírio José de Sousa (OAB/
PB 15.551); Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764). APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADOS:
Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A); Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).Resultado da sessão
25.07.17“Negou-se provimento à apelação cível e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 –
APELAÇÃO CÍVEL E RECURO ADESIVO Nº 0002565-59.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves
Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477). APELADA: Luzineide Lidia Nunes.
ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. RECORRENTE: Luzineide Lidia Nunes. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. RECORRIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB
15477).Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071795-69.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Juarez Carneiro da Cunha. ADVOGADOS: Walmírio José de Sousa
(OAB/PB 15.551); Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764). APELADO: Dibeans Leasing S/A Arrendamento
Mercantil. ADVOGADOS: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649); José Lídio Alves dos Santos
(OAB/SP 156.187).Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0125528-47.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Diva
Marta Goulart Baseia. ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709. APELADO: BOMPREÇO Supermercados do Nordeste LTDA. ADVOGADO: Ricardo Franceschini OAB/PB 24.140-A.Resultado da sessão
25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 000076839.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Maria Patrícia Mendonça de Albuquerque e
outras. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena OAB/PB 10.505. APELADO: Município de Pocinhos. PROCURADORES: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429); André Gustavo Santos Lima
Carvalho (OAB/PB 20.073).Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao reexame necessário e
deu-se provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000046-23.2013.815.1171. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Odacy Andrade de Freitas. ADVOGADOS: Artur Araújo Filho
OAB/PB 10.942. APELADO: Izabel Ramalho de Farias. ADVOGADO: Francisco das Chagas de Sousa OAB/PB
11.046.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001959-42.2009.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Gilberto Ferreira da
Silva. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000194-60.2015.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE: Jailson Lúcio de Azevedo. ADVOGADOS: Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942); José Adriano Dantas (OAB/
PB 13.662); Alberto da S. Rodrigues (OAB/PB 18.044). APELADO: Dilvan Ferreira Nobre.Resultado da sessão
25.07.17“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 010191935.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Severina
Nely Guerra Gabínio. ADVOGADOS: Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460); Amanda Luna Torres
(OAB/PB 15.400).Resultado da sessão 25.07.17Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002102-88.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Ronaldo
Araújo Correia. ADVOGADO: Thélio Farias OAB/PB 9.162. APELADO: Arimarcel Padilha de Castro. DEFENSOR PÚBLICO: Alba Neide Máximo Urquiza de Sá OAB/PB 2026.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000558-33.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Martha Pollyana dos Santos Dias. ADVOGADO: José Adamastor
Morais de Queiroz Melo OAB/PB 2677. APELADOS: Márcio Adriano dos Santos e outros. DEFENSOR PÚBLICO: Maria de Fátima Lisboa OAB/PB 4.408.Resultado da sessão 25.07.17“Deu-se provimento à apelação para
julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001157-82.2010.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé. PROCURADORA: Clarissa Pereira Leite OAB/PB 18142. APELADO: Gabriel Guimarães Figueiredo. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão 25.07.17“Deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 65 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000678-48.2013.815.0751. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Município de Bayeux. ADVOGADOS: Manolys Marcelino Passerat
de Silans OAB/PB 11536. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimentos ao recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000847-95.2011.815.0301. ORIGEM: 3ª
Vara da Comarca de Pombal. AUTOR: Fazenda Pública do Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 18.812. RÉU: Sebastião José de Paula Santana. ADVOGADO:
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13951.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 67 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA Nº 000076682.2012.815.0311. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Município de Tavares.
PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857. APELADO: Rosa Xavier Irmã. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. RECORRENTE: Rosa Xavier Irmã. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELANTE: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio deSousa OAB/
PB 10.857.Resultado da sessão 25.07.17“Deu-se provimento ao reexame necessário e a apelação cível do
promovido e negou-se provimento a apelação adesiva, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000583-77.2012.815.0581.
ORIGEM: Comarca de Rio Tinto.APELANTE: Urânia Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito
Filho OAB/PB 20.571.Resultado da sessão 25.07.17“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018047-78.2012.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Maria de Lourdes Lopes da Silva. ADVOGADO:Maricelle Ramos de Oliveira- OAB/PB 16.531.
APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos SantosOAB/PB 18.125-A; Ana Laura C. Do Ò- OAB/PB 16.860.Resultado da sessão 25.07.17“Anulou-se, ex offício,
a sentença, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005674-82.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª VaraRegional de Mangabeira. APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADOS: Sérvio Tulio de Barcellos- OAB/PB 20.412-A; José Arnaldo
Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Rubens Jeronimo da Silva. ADVOGADO: Hilton Hril Martins
maia- OAB/PB 13.442.Resultado da sessão 25.07.17“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121312-43.2012.815.2001. ORIGEM:
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Claudenício Batista de Alcântara. ADVOGADOS: Andrea
Henrique de Sousa e Silva- OAB/PB 15.155; Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva- OAB/PB 15.729.
APELADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR:Luiz Felipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312.Resultado da
sessão 25.07.17Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 006912842.2014.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara de Família da Capital.EMBARGANTE: Adriano Gomes Pedrosa
Guedes.ADVOGADO: Marcello Vaz Albuquerque de Lima. OAB/PB 15.229.EMBARGADO: Walkyr Henriques de
Araújo e outros.ADVOGADOS: Nayara Christine Nobrega OAB/PB 12.657e Karine C. X. De França OAB/PB
15.322-B.Resultado da sessão 25.07.17“Acolheu-se parcialmente os embargos de declaração, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.73 – EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0004544-11.2011.815.0371.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE:
Fábio Tayrone Braga de Oliveira.ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663); Edward
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827).EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota
da sessão 25.07.17“Adiado julgamento por falta de quorum”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000193-80.2014.815.0341.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri. APELANTE: José Martinho Cândido de Castro. ADVOGADO: Bruna Angelita Graciela
Barbosa- OAB/PB 21.860. APELADO: Município de Gurjão. ADVOGADO: Alexandre Barbosa de Lucena Leal
OAB/PB 10798. Resultado da sessão 25.07.17“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004429-74.2011.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo-PB. APELANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Jhansen Falcão de Carvalho
Dornelas- OAB/PB 19.339. APELADO: Saturno Turismo e Cargas LTDA. ADVOGADO: Pedro Costa OAB/ES
10.785 e Américo Binda Ângelo OAB/PB 17.876.Resultado da sessão 25.07.17“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042551-52.1999.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais
daCapital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
APELADO: Divida Ind. Comércio de Diviso.DEFENSORA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares- OAB/PB 8419.Resultado da sessão 25.07.17“Acolheu-se de ofício a preliminar de nulidade da sentença, restando prejudicado o
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001880-02.2014.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. APELANTE: José de Sousa Dantas. ADVOGADO: Aélito Messias Formiga – OAB/PB 5.769. APELADO:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos- OAB/PB
18.125-A.Resultado da sessão 25.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005832-12.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Manoel Severino
de Sousa. ADVOGADO: José Fernando Gomes Correia OAB/PB 15.372. APELADO: Davi Soares de Lima-