TJPB 14/08/2017 -Fl. 61 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017

00816 Processo: 0000199-85.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTINO SOARES NETO
ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU:
MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: INPEP
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a aceitação do perito. Bem como para indicar assistente técnico, arguir impedimentos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00817 Processo: 0000200-70.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU:
INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a aceitação do perito. Bem como para indicar assistente técnico, arguir
impedimentos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00818 Processo: 0000201-55.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE GOMES ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA
VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO.
REU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a aceitação do perito. Bem como para indicar assistente técnico,
arguir impedimentos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00819 Processo: 0000202-40.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDACI MENDES DE
LIMA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU:
INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a aceitação do perito. Bem como para indicar assistente técnico, arguir
impedimentos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00820 Processo: 0000203-25.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEUMA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU:
INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a aceitação do perito. Bem como para indicar assistente técnico, arguir
impedimentos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00821 Processo: 0000206-77.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YSAFRAN BARBOSA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA
VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO.
REU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a aceitação do perito. Bem como para indicar assistente técnico,
arguir impedimentos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000058-86.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE LEOCADIO DA
SILVA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovente
para, no prazo de 5 dias, informar a este juízo se tem interesse em dar continuidade a presente ação, sob
pena de extinção damesma sem resolução de mérito.
00823 Processo: 0000277-41.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGOBERTO ANDRADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. REU: RETIFICA PERES
LTDA ADVOGADO: 107251MG ADRIANO MENDONCA RODRIGUES , 049417MG JERONIMO DONIZETE RODRIGUES. REU: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO: 119625RJ HUMBERTO ALVAREZ DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento designada para o dia 04/10/
2017 às 09:30 horas no fórum local.
00824 Processo: 0000369-77.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE PAIVA
NOBREGA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente peça contrária
no prazo de 10 dias.
00825 Processo: 0000497-97.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: 040508PE EDISON PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: ELIENE CRISTINA
GONCALVES DA CUNHA ADVOGADO: 040508PE EDISON PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Audiencia designadade conciliação designada para o dia 04/10/2017 às 09:00 horas, devendo o advogado
dos autores intimá-los para audiência.
00826 Processo: 0000638-87.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 5 dias, informar a este juízo se tem
interesse em dar continuidade a presente ação, sob pena de extinção damesma sem resolução de mérito.
00827 Processo: 0000782-27.2015.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte
adversa para se manifestar sobre a impugnação em 15 dias.
00828 Processo: 0000859-70.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a parte contrária para
que apresente resposta ao recurso inominado no prazo de 10 dias.
00829 Processo: 0001079-68.2014.815.0571 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSA FERREIRA NUNES BELMIRO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte contrária para que, querendo, apresente peça contrária no prazo de 15 dias.
00830 Processo: 0006471-23.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDJANIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. REU: BV LEASING ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, requeiram o que bem entenderem de direito.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000195-28.2016.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. Z. S. L. ADVOGADO:
006162PB EDINALDO BARROS , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para audiencia de interrogatorio do interditando dia 27/09/2017, as 11h20min, no forum
local, devendo o advogado proceder a intimação da promovente para audiencia.
00832 Processo: 0000205-72.2016.815.0261 - GUARDA AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 013675PB HEBER
TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seos advogados
da promovente para audiencia de instrução e julgamento,no dia 05/09/2017, as 10h20min, no forum local,
devendo os advogados intimarem as testemunhas e avós paternos da criança.
00833 Processo: 0000704-90.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA CIDELINO FERNANDES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intimeseo advogado do apelado, para no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação apresentada.
00834 Processo: 0000800-08.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIO NETO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar o recurso
interposto.
00835 Processo: 0000864-18.2015.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: J. B. V. S. ADVOGADO:
005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: J. B. V. S. F. Despacho: Intime-seos advogados das
partes, para audiencia de instrução e julgamento, dia13/09/2017, as 10h40min, no forum local, devendo
o advogado proceder as intimações das testemunhas, declarantes e autores para tal.
00836 Processo: 0001384-12.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. S. ADVOGADO: 016116PB
GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 019392PB AMANDA DE SOUZA DANTAS. Despacho: Intime-seos advogados da AUTORA, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, dia13/09/2017, as 11h00min, no
forum local, devendo os advogados procederas intimações das testemunhas e declarantes.
00837 Processo: 0001401-82.2013.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA NAZARE RODRIGUES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA GOMES Despacho: Intime-se a parte autora para que providencie, no prazo legal, a juntada
da declaração de morte de MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA GOMES.
00838 Processo: 0001562-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA XAVIER LEITE ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA XAVIER LEANDRO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR:
MARIA ELIZABETE DA SILVA NUNES ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
AUTOR: MARIA DALZIVANIA PEREIRA LINS ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA. AUTOR: MARIA DA PIEDADE NUNES ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA. AUTOR: MARIA ALIXANDRINA VIANA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA. AUTOR: FRANCISCA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C.
DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2017, as 09h10.
00839 Processo: 0001562-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILEIDE LACERDA DE ANDRADE ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: JOSE EDJEANY
TOMAS DA SILVA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: WILTEMBERG LIMA DA SILVA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AGUIAR Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2017, as 09h10.

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00840 Processo: 0001624-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDEMI COSTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 018127PB MAYARA CAMPOS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do apelado, para no prazo de 15 dias, contrarrazoar a
apelação apresentada.
00841 Processo: 0001710-06.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER ELIAS ALVES
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, acostar aos autos cópia da LeiMunicipal que disciplina
o adicional de insalubridade.
00842 Processo: 0002143-44.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: ROZIMIRIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28/09/2017, as 08h00. O rol de testemunhas devera atender o art. 450, CPC e ser
juntado aos autos até 15 dias antes da audiencia. Cabera ao advogado da parte intimar ou informar as
testemunhas(art. 455, CPC).
2A. VARA DE PIANCO NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000818-97.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se o patrono da acusada
para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprsentar assuas alegacoes finais.
00844 Processo: 0001095-45.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AUGUSTO GONCALVES LEITE GOMES PASSOS ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado, para audiencia de instrução e julgamento, dia20/09/2017, as 09h20min,
no forum local.
00845 Processo: 0001709-21.2013.815.0261 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. VITIMA:
FRANCISCO ROMAO GONCALVES Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00846 Processo: 0001999-02.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANILO
CALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00847 Processo: 0002209-53.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00848 Processo: 0002369-49.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZA
MARTINS DA SILVA VENTURA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

PICUI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00849 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ALISSON DE SOUTO MEDEIROS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se O APENADO PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00850 Processo: 0000040-05.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CANINDE JOTA
ADVOGADO: 004727RN ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO , 017209PE DARLAN DOS SANTOS
FERREIRA. Despacho: Intime-se Recebo os recursos de apelação, iterpostos pelos réus. Intime-se a
defesa de FRANCISCO CANINDÉ JOTAS, para juntar as razões recursais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000791-50.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADINALVA ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20.09.2017, as 12:00 horas.
00852 Processo: 0000795-24.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DANTAS ARAUJOAUTOR: EVERALDO DANTAS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA.
AUTOR: JUDSON KELL LEITE PESSOA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU:
MUNICIPIO FREI MARTINHO Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias,
anexar aos autosa(s)Lei(s) que dispõe(m) sobre os servidores públicos do município demandado, conforme Despacho proferido às fls. 59/60 dos autos.
00853 Processo: 0001079-61.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazoes
no prazo legal. Decorrido oprazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos a Turma
Recursal,independentemente de novo despacho. (...)
00854 Processo: 0001640-85.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seRecebo o recurso
uma vez que o mesmo prrenche os pressupostos de admimissibilidade recursal e determino seu seguimento. Intime-se a parte re corrida para em 10 dias corridos apresentar sus contrarrazões recursai
00855 Processo: 0003429-27.2012.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS.
REU: JOSE LUCIANO DE FARIAS Sentenca: Processo extinto.(...) Posto isto, com fulcro no art. 485,
inciso VIII, c/c o art. 775do NCPC, extingo o processo executivo, sem a satisfação do crédito doexequente. (...)
00856 Processo: 0004565-59.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA JUDITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE BARAUNAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00857 Processo: 0000836-54.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISON NAILSON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES , 010083PB JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu por sua defensora, para comparecer ao Fórum da
Comarca de Brrade Santa Rosa-PB, no dia 23.08.2017, às 11:20 horas, onde será realizada nos autos da
Carta Precatória remetida àquele Juízo.
00858 Processo: 0000965-59.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCILENE SILVA ALVESREU:
JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS
COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000016-05.2014.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se Segue consulta ao INFOJUD. Diga o exequento, em 15 dias.
00860 Processo: 0000452-95.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 010705PB
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-se Isto posto, indefiro a petição inicial, e, por
conseguinte, Jjulgo extinto o processo sem resolução de mérito.
VARA UNICA DE PILAR NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000138-13.2017.815.0281 - QUEIXA CRIME REU: SUETONIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Audiencia preliminar redesignada para o dia 14/11/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000820-88.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FIGUEIREDO DA
SILVA ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se julgo procedente a prefacial acusatória, para condenar paulo figueiredo da silva nas penas do art. 157 § 2º, I e II, do CP c/c o art. 244-B da Lei 8.069/90.
00863 Processo: 0000892-46.2014.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: STENIO TORRES TIMOTHEO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. VITIMA: JACQUELINE SANTANA DA CRUZ ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 19/09/2017, AS 09:30 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000105-58.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONDE ARAUJO