TJPB 16/10/2017 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Adriano Cavalcanti da Fonseca. Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº 0000303-73.2015.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogada(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894) e Liana Dantas Coutinho
(OAB/PB 17.588). Embargada: Maria das Dores de Sousa. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB
15.606). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração nº 000153781.2016.815.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa. Advogada(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado: Laboratório de Análise Clínica Zé Camarão – J.
César Gadelha Rodrigues. Advogado(s): Cláudio César Gadelha Rodrigues (OAB/PB 10.144). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração nº 0052284-17.2014.815.2001 Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Wellington Fernandes de Oliveira. Advogada(s):
Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargado: Banco
PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). 03.10.17-Julgado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 07) Embargos de Declaração nº 0000768-08.2011.815.0531 Oriundo da Comarca de
Malta. Embargante: Município de Malta. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201). Embargado:
Gizele Siqueira Rodrigues de Lucena. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). 03.10.17Julgado: Embargos acolhidos com efeito modificativo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Agravo Interno na Apelação Cível nº
0036589-96.2009.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Ana Lúcia Procópio
Pinto. Advogado(s): Carlos Pessoa de Aquino (OAB/PB 5.146). Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogada(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves (OAB/PB 10.829). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0012806-36.2013.815.2001
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS. Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). Agravada: Josineide Elizeu de Maria.
Advogada(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento
ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Conflito Negativo de Competência Cível nº 0001064-95.2016.815.0000
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Suscitante: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Autora: Alexandrina Maria Silva
Garcia. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Réu: C3 Engenharia Ltda. 03.10.17-Julgado:
Conheceu-se do Conflito de Competência, para declarar competente o Juiz Suscitante, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível nº 0097672-11.2012.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Metta
Turismo Ltda. Advogado(s): Thiago Santos Alves (OAB/PB 14.815) e Outros. Apelado: GAP NET Viagens e
Turismos Ltda. Advogado(s): Tibério Gracco de A. Monteiro (OAB/PB 14.390). 03.10.17-Julgado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº 0001085-37.2017.815.0000 Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Espólio de Rafael Fernandes de Carvalho Júnior. Advogado(s):
Sandro Márcio Barbalho de Farias (OAB/PB 12.953). 03.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo para anular
a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000945-64.2015.815.0261 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB
22.281). Apelada: Sanara Alves de Ribeiro. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). 03.10.17Julgado: Acolheu-se a preliminar arguida nas contrarrazões do Apelo e, como consequência, não se conheceu
do Recurso ajuizado pelo município de Piancó e negou provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001927-83.2012.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelada: Marinez Sobral da Silva Agostinho. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). 03.10.17Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0012582-64.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Judite Serafim da Conceição. Advogada(s): Katherine Medeiros Ramos (OAB/PB 17.733). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de brito Lira Souto. Apelados: Os mesmos.
03.10.17-Julgado: Negou-se provimento aos Apelos e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Embargos de Declaração nº 000108647.2013.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Iremar Pessoa de Vasconcelos. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/PB 21.887-A). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Embargos
de Declaração nº 0001008-28.2017.815.0000 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Maria
José de Carmo Gomes. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). 03.10.17-Julgado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18)
Embargos de Declaração nº 0001640-13.2011.815.0211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A).
Embargado: Ministério Público Estadual. 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Embargos de Declaração nº 010629564.2012.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: TIM Celular S/A. Advogada(s):
Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 335) e Outros. Embargada: Unicred João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de
Lacerda (OAB/PB 5.207). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Embargos de Declaração nº 0029072-69.2011.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de João Pessoa.
Procurador(s): Adelmar Azevedo Régis e Ravi de Medeiros Peixoto. Embargados: José Romero de Souza e
Outros. Advogada(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a Advogada Maria Oletriz de Lima Filgueira, pela
parte Embargada. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 002553412.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procurador, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Francisco de Assis Marculino.
Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento
ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0021935-89.2011.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Flávio Romero Guimarães. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB
5.616). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérgio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A), José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Outros. 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 002248232.2011.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alexandre Tan Pereira
Barros. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérgio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Outros.
03.10.17-Julgado: Não se conheceu do Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 0000121-68.2013.815.0781 Oriundo da Comarca de Barra
de Santa Rosa. Apelante: Maria de Fátima Alves de Souza. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB
5.266). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 0001634-63.2013.815.0331 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Advogada(s): Rakelyne Christina da
Silva Maroja (OAB/PB 14.111). Apelado: Netumar Transportes e Viagens Ltda. Advogado(s): Felipe Figueiredo
Silva (OAB/PB 13.990). 03.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Felipe Figueiredo Silva, pela
parte Apelada. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0060000-60.2012.815.2003
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386). Apelado: Walter Francisco de Lima. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502) e
Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359). 03.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 27) Apelação Cível nº 0093397-19.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Martinho Ramalho de Melo. Advogado(s): Martinho Ramalho de Melo (OAB/PB 16.058).
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 03.10.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0097235-67.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: Adriano Costa de Morais. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB
159.952-A). 1º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB
6.126) e Outros. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior. 03.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível nº 0001078-39.2015.815.0251
27
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Jailson Nunes de Medeiros. Advogada(s): Tamiris Andrade
Guedes (OAB/PB 18.353) e Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PE 33.117). Apelado: Banco PAN S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177-A) e Moacir Amorim Mendes (OAB/PB 19.570). 03.10.17Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000623-83.2015.815.0151 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Renova Cia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Advogada(s):
Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349). Apelada: Maria Paula Ferreira de Sousa. Advogado(s): Lucineudo
Pereira de Lima (OAB/PB 18.484), Juliane Carolina Anacleto Pinto (OAB/SP 382.147) e Lucas Dantas (OAB/SP
377.375). Recorrente: Maria Paula Ferreira de Sousa. Advogado(s): Lucineudo Pereira de Lima (OAB/PB
18.484), Juliane Carolina Anacleto Pinto (OAB/SP 382.147) e Lucas Dantas (OAB/SP 377.375). Recorrido:
Renova Cia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Advogada(s): Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349).
03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e deu-se provimento parcial ao Recurso Adesivo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
31) Embargos de Declaração nº 0006458-65.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Inafran do Nascimento Rodrigues. Advogado(s): Carlos Francisco Ramalho Teixeira (OAB/PB
5.069). Embargado: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Ingrid Gadelha de Andrade Neves (OAB/PB 15.488),
Evandro de Souza Neves Neves (OAB/PB 13.836) e Outros. 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Carlos Francisco Ramalho Teixeira, pela
parte Embargante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Embargos de
Declaração nº 0000137-54.2014.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de
Sousa. Advogada(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargada: Maria dos Remédios Marques
Rodrigues. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 33) Embargos de Declaração nº 0002335-14.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante: Érico de Lima Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602).
Embargado: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A) e Evandro de
Souza Neves Júnior (OAB/PB 13.836). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Embargos de Declaração nº 0001073-03.2013.815.0731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Embargados: Tânia
Porpino Marinho do Nascimento, Paulo Germano Porpino do Nascimento e Juliana Porpino do Nascimento.
Advogado(s): Márcio Meira de Castro Gomes Júnior (OAB/PB 12.013). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 35) Embargos de Declaração nº 0044158-17.2010.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Kaline de Melo Duarte Vilarim (OAB/PB 14.042) e
Outros. Embargado: ASPAC – Associação de Proteção e Assistência ao Cidadão. Advogado(s): Josias de
Holanda Caldas Filho (OAB/PE 21.745). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de
Declaração nº 0031945-71.2013.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante:
Lia Claro Kutelak. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). 2º Embargante: CLARO S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401), Lincon Araújo Diniz (OAB/PB 22.469) e Lucas
Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056). Embargados: os mesmos. 03.10.17-Julgado: Primeiros
embargos acolhidos parcialmente e acolhimento do segundo, com efeitos integrativos, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Embargos de
Declaração nº 0021180-94.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: SP 08 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Q 3 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751) e Outros. Embargado: Iémerson Paulo Caetano de
Sousa. Advogada(s): Anna Millena Guedes de Alcântara (OAB/PB 15.584). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 38) Apelação Cível nº 0028384-39.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Apelado: Cícero Batista dos
Santos. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052) e Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB
14.638). 03.10.17-Julgado: Conhecidos o Apelo, e, de ofício à Remessa Necessária, deu-se-lhes provimento
parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 39) Apelação Cível nº 0000009-44.2016.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde
(OAB/BA 13.908). Apelada: Antônia Gomes Ribeiro. Advogado(s): Fábio Cavalcanti de Arruda (OAB/PB 7.942).
03.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelações Cíveis nº 0101727-05.2012.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cleogenes de Araújo Lima.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548). 2º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281),
Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. Apelados: Os mesmos. 03.10.17-Julgado: Conhecidos o
Apelo do Autor, e, de ofício à Remessa Necessária, deu-se-lhes provimento parcial, e não se conheceu do
Apelo interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível nº 0115383-29.2012.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Alexandre Fernandes Batista de Andrade.
Advogado(s): Alexandre Fernandes Batista de Andrade (OAB/PB 11.108) e Sheila Taruza dos Santos Vasconcelos (OAB/PB 7.238). 03.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível nº
0050686-62.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria Gorete Araújo da
Silva. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 43) Apelação Cível nº 0000153-53.2016.815.0301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PE 22.718). Apelada: Maria Josenir Ribeiro Luna. Advogada(s): Mayara Monique Queiroga Wanderley
(OAB/PB 18.791). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível nº 000828712.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado:
Evandro Pereira da Silva. Advogada(s): Lívia Silveira Amorim (OAB/PB 14.641). 03.10.17-Julgado: Rejeitada
a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível nº 0045236-12.2011.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Severlânio Medeiros de Araújo.
Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB 13.420). 1º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki 03.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível nº 0001537-98.2014.815.0211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante: Município de Boa Ventura. Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209).
Apelada: Ana Cleide Ferreira da Silva. Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 15.526).
03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível nº 0000366-12.2015.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Rafael Zacarias Florentino. Advogado(s): Rodrigo
Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297) e Diogo de Araújo Tavares (OAB/PB 17.066). Apelada: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). 03.10.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelações Cíveis nº 0047632-06.2004.815.2001 Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelantes: Luiz Cravo Cardoso e Maria Cristina Pereira Falcão Lamy.
Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052) e Leopoldo Viana Batista Júnior (OAB/PB 4.942). 2º
Apelante: TM Celular S/A. Advogado(s): Cristiano Carlos Kozan (OAB/SP 183.335) e Diego Domiciano Vieira
Costa Cabral (OAB/PB 15.574). Apelados: Os mesmos. 03.10.17-Julgado: De ofício, determinou o decote do
Capítulo da Sentença que condenou à Ré em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por perdas e danos, não se
conheceu do Apelo interposto pela parte Promovida, ante a sua Extemporaneidade, e, conhecido o Apelo dos
Autores, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez Sustentação Oral o
Advogado Thiago Elias, pela 2ª Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 49) Apelação Cível nº 0064087-94.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante: Ibervan Oliveira de Freitas. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado: Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 03.10.17Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível nº 0036942-05.2010.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Gilvan Saturnino de Paula. Advogada(s): Zaylany de
Lourdes Ferreira Torres (OAB/PB 16.982). Apelada: Alfa Arrendamento Mercantil. Advogado(s): José Guilherme
Carneiro Queiroz (OAB/SP 163.613) e Outro. 03.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se
parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível nº
0002975-90.2015.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Manoel José da Silva.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 14.737). Apelado: Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). 03.10.17-Julgado:Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unâni-