TJPB 16/10/2017 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017

me. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível nº 005185465.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.412-A). Apelada:
Maria das Graças Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529).
03.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível nº 0012421-20.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Eliene Gomes de Araújo. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899). 03.10.17-Julgado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 54) Apelação Cível nº 0001212-54.2014.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante: Jefferson André Sales Fortunato. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 03.10.17-Julgado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível nº 0019337-41.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(s): Adelmar Azevedo Régis
e Outros. Apelado: SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. Advogado(s):
Evandro José Barbosa (OAB/PB 6.688). 03.10.17-Julgado: Conheceu-se em parte do Apelo, e na parte
conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000066747.2014.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB
15.447). Apelado: José Josinaldo Amorim. Advogada(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues (OAB/PB
13.867-B). Recorrente: José Josinaldo Amorim. Advogada(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues
(OAB/PB 13.867-B). Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João
Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.447). 03.10.17-Julgado: Negou-se
provimento ao Apelo da promovida e deu-se provimento parcial ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0009109-07.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Fernando Antônio de Oliveira Lima. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB
16.791) e Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881). Apelado: Estado da paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 03.10.17-Julgado: Não se conheceu do Apelo, e, conhecida
de ofício à Remessa Necessária, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0000332-80.2017.815.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Manuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). 2º Apelante: Edira
Trigueiro. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682). 1º Apelados: Os mesmos. 2º Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 03.10.17-Julgado: De Ofício,
reconheceu-se a Legitimidade do Estado da Paraíba para figurar no polo passivo da Demanda, e, conhecidas
à Remessa Necessária e os Apelos, deu-se provimento ao Apelo da Autora e deu-se provimento parcial ao
Apelo da PBPREV – Paraíba Previdência, e deu-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0001473-47.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Maria das Dores
Ferreira de Freitas. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). 03.10.17-Julgado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0014341-63.2014.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Fábio Xavier da Silva. Advogada(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 03.10.17-Julgado: Rejeitada
a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelações
Cíveis e Remessa Oficial nº 0035557-17.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2º
Apelante: João Guimarães de Lacerda. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665).
Apelados: Os mesmos. 03.10.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e
à Remessa Necessária e deu-se provimento parcial ao Apelo da parte Autora, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0015764-24.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Joás
Carlos Braz da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). 03.10.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e
à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0000460-03.2017;815.0000 Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Emanuella Maria
de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado: Pablo Monteiro Lopes. Advogada(s): Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes (OAB/PB 20.222). 03.10.17-Julgado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, deu-se
provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Remessa Oficial nº 0001846-35.2012.815.0391
Oriundo da Comarca de Teixeira. Promovente: José Cariolando da Silva. Advogada(s): Maria Madalena Santos
Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). Promovido: Município de Cacimbas. Advogado(s): Pollyanna Guedes Oliveira (OAB/PB 12.801) e Outros. 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801154-36.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGADO:
JOSÉ RONALDO DA CONCEIÇÃO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080011249.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DANIEL ALMEIDA RAMOS ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO (OAB/PB Nº 13.513) AGRAVADO: DANILO ANTONIO DE PAIVA GUEDES
E ANYELLE AUGUSTA NOGUEIRA SOUTO MAIOR GUEDES ADVOGADO: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB N° 14.765) E PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB N° 14.919)
03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803069-23.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ESPÓLIO DE ANTÔNIA MARQUES XAVIER, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA DO
SOCORRO MARQUES XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR (OAB/PB
16.113) AGRAVADO: JUIZO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS E LANCHONETE AVALANCHE ADVOGADO: ARIANO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 8877) 03.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803221-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA
DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: GIDEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO
LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6507) 03.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 05 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803774-09.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
03.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 06 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0806621-61.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: A. V. S. G., MENOR IMPÚBERE
REPRESENTADA POR SEU GENITOR, ABIMAEL SANTOS GUIMARÃES ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9969) E ANDRIELY S. ALVES (OAB/PB 23387) 03.10.17-Julgado: Rejeitadas as
preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº:
0803624-40.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 03.10.17-Julgado: Conheceu-se do Conflito para declarar competente o Juízo Suscitante, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080406385.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - EMBARGADA: RENAULT DO BRASIL. ADVOGADO: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB/PR 19846). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO
INTERNO Nº 0802655-25.2017.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040) AGRAVADO:

ARTHUR MAYER TELLES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, por maioria, contra o voto do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que dava
provimento. Presente a sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, pela parte Agravante. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803728-32.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO FRAGOSO
MACHADO COSTA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PB 13.676)
AGRAVADA: MICHELLE LITHG TOUSSAINT ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB
13.657) E OUTROS 03.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0803941-38.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: EDINETE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB N. 16.192) E
GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16870) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS. 03.10.17Julgado: Negou-se provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a sessão a
Advogada Marielly Ferreira S. Campos, pela parte Agravante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0804066-74.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314 -A) E BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB-PE
Nº 21.678.) 1º EMBARGADO: JOSÉ ASSIMÁRIO PINTO E AMARO GONZAGA PINTO FILHO. ADVOGADO:
AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB 5.616) E JOSÉ ASSIMÁRIO PINTO (OAB/PB 2091). 2º EMBARGADO: PNEUS TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS
(OAB/PB 6.704). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados com aplicação de multa, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N.º 0800408-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. EMBARGADO: JUSSARA NEVES DE FREITAS NAZION. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA
(OAB/PB 11.313). 03.10.17-Julgado: Embargos acolhidos parcialmente com efeitos integrativos, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800601-23.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALHANDRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: USINA CENTRAL OLHO D’AGUA S.A.. ADVOGADO: MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE (OAB/PE 8.372) E OUTROS. 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados com aplicação de multa, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803378-78.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. EMBARGADA: FELINTO IND. E COM. LTDA E OUTROS. ADVOGADO:
RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS (OAB/PB 21.635, E OUTROS. 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados com
aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0802645-49.2015.815.0000. ORIGEM: 6.ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADOS: GASENI COMERCIAL LTDA. - EPP, G & G LINE
TRANSPORTES LTDA. E OLIVEIRA COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADOS LTDA. ADVOGADO: MAYRA ANDRADE MARINHO (OAB/PB 13.496-B). 03.10.17-Julgado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801873-18.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA BAYEUX. AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB-PB 9259-A). AGRAVADO: ANTÔNIO
ANDRÉ MARCOLINO. ADVOGADO: JÂNIO LUÍZ DE FREITAS (OAB/PB 10.547). 03.10.17-Julgado: Deu-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080396418.2016.8.15.0000. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: JOSÉ ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO:
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ (OAB/PB 15.836). AGRAVADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADOR E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO: LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB
20.645). 03.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 0813564-60.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: LIDIANA MARQUES DE SOUZA ALVES. ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA
FIGUEIREDO (OAB/PB Nº. 19.195). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA
FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA (OAB/PB Nº. 12.067). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 20 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800870-79.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA
COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA ROSANDRA
FERREIRA TAVARES (OAB/PB Nº. 14.564). APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 21 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0825149-60.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADA: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB N. 7.666). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ
FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB/PB N. 15.312). 03.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
22 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÀRIA Nº 0800119-51.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA
NETO (OAB/PB 16548), JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E OUTROS. APELADO: EDILENE DIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA (OAB/PB 20.453) 03.10.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23 - REMESSA NECESSÀRIA Nº 080118396.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: ELIANA DA SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548), JADER SOARES PIMENTEL (OAB/
PB 770) E OUTROS. 03.10.17-Julgado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR - PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível nº 0023826-92.2011.815.2001 Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ricardo Arcela Costa e Outro Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho (OAB/PB 5.481) e Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277). Apelado: Diomedes Teixeira de
Carvalho. Advogada(s): Elora Rafaela Fernandes Teixeira (OAB/PB 17.784). Cota dia 19.09.17- Deferido o
pedido de adiamento requerido pela parte apelante, ficando designado para o dia 03 de outubro do corrente ano
o julgamento com anuência do Advogado Dr. Valberto Azevedo, da parte apelada. 26.09.17-Cota: Levando-se
em consideração o teor da certidão da Cota existente na Sessão realizada no dia 19.09.17, deixa-se de realizar
o julgamento nesta data, pois já havia sido designado para o dia 03 de outubro do corrente ano. 03.10.17Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Fizeram sustentações orais os Advogados Daniel Farias, em favor da Apelante, e Valberto Azevedo,
pela Apelada. PAUTA SUPLEMENTAR - PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080176671.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GIORDANO
BRUNO CORREIA LIMA JORDÃO ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB
21.049), LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO (OAB/PB 16228) E OUTROS. AGRAVADA: JULIANA
CARLA MEIRA SOARES BAIA JORDÃO ADVOGADO: MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB 6907) E
ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10277) E LAYLA MILENA C. DE S. PORTO (OAB/PB 15.217) 26.09.17Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravante. 03.10.17-Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata.
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível
Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 10/10/2017
Processo: 0000034-34.2016.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fundo De Investimento Em Direitos, Creditorios Nao Padronizados
Npl I, Advogado: Giza Helena Coelho, Apelado: Cipriano Lopes Sobrinho, Advogado: Jose Bezerra Segundo.
Processo: 0000103-66.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Empreitada Apelante: Municipio De Lagoa, Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira, Apelado: Construtora Ferreira Ltda, Advogado: Evilson Carlos De Oliveira Braz, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0000352-80.2016.815.0461, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Luiz Ofelio Castro,
Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior, Apelado: Maria Veronilda Ferreira Farias, Advogado: Jose Marcelo