TJPB 23/10/2017 -Fl. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017

I T A D O o executado por EDITAL, conforme requerido pela exequente, na forma do art. 8, incisos III e IV, da Lei
de Execucao Fiscal, para, no prazo de (5) cinco dias, pagar ao exequente a quantia de R$35.192,58, (trinta e cinco
mil, centos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de
Outubro do ano 2017. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.

ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2942520158151201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou
conhecimento deste tiver, que por este Juízo foi decretada a interdição, por motivo de doença (CID 10 l69-4), de
MARIA DALVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 3.517.724. SSP/PB, residente na Av. Olívio Maroja, nº
690, Centro, Araçagi/PB, CEP: 58270-000, incapaz de gerir sua vida civil pessoalmente, nomeando-lhe curador
para todos os atos da vida civil o Sr. SENILDO GABRIEL DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº
1.302.735. SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Riacho Grande, s/n, Zona Rural, Araçagi/PB. Edital a ser
publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 em 10 dias. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse o presente Edital expedido e apregoado no atrio do Edificio do
Forum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Aracagi/PB, aos 27 dias do mes de
setembro de 2017 (27/09/2017). Eu, Evandro Chrockatt de Sá Marques, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Fabio
Brito de Faria, Juiz de Direito Substituto.

BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 5137120148150781 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiveremque por este Juizo e Serventia
Unica, tramita a acao supracitada, promovida por JOSELY SILVA DE OLIVEIRA contra J.J COMECIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.088.110/0001-20, representado porJose Martinho Serpa de
Menezes, que pelo presente fica INTIMADO da SENTENCA de fls. 84/85v, prolatada nos autos da ação acima, que
julgou procedente o pedido formulado da peticao inicial, para declarar a propriedade de JOSELY SILVA DE OLVIEIRA
em relacao ao imovel descrito na peticao inicial (Rua Manoel Lins Araujo, Qd. 02, Lt. 34, Loteamento Barra de Santa
Rosa/PB com area de 149,93 metros quadrados) determinando a extinção do processo. P.RI. E para que não
aleguem ignorância mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que será publicado no Diario de Justica e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa, aos 19/10/2017. Eu,
Rossana Saskia Medeiros Monteiro. Tecnica Judiciaria, o digitei. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juíza de Direito
em Substituicao.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS FAZ SABER a todos
quanto virem, que tramita Guia VEP Virtual nº 7001615-61.2016.815.2002 expedido em desfavor do apenado
EDILSON JOSE DA SILVA LIVRAMENTO, brasileiro, solteiro, encanador, natural de J. Pessoa-PB, nascido aos 20/
05/1975, filho de Eumano Jose do Livramento e de Maria de Lourdes da Silva Livramento, residente a rua Almirante
Tamandare, 850, centro, Bayeux-PB; atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para INTIMA-LO
para, em 10 dias, (re)iniciar o cumprimento das condicoes estabelecidas para a suspensao condicional da pena, sob
pena de revogaçao do citado beneficio, nos termos dos incisos do artigo 81 do Código Penal. E para que aleguem
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado copia no local de costume. By., 19/10/2017. Bel.
Antonio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS FAZ SABER a todos
quanto virem, que tramita Guia VEP Virtual nº 7001615-61.2016.815.2002 expedido em desfavor do apenado
EDILSON JOSE DA SILVA LIVRAMENTO, brasileiro, solteiro, encanador, natural de J. Pessoa-PB, nascido aos 20/
05/1975, filho de Eumano Jose do Livramento e de Maria de Lourdes da Silva Livramento, residente a rua Almirante
Tamandare, 850, centro, Bayeux-PB; atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para INTIMA-LO
para, em 10 dias, (re)iniciar o cumprimento das condicoes estabelecidas para a suspensao condicional da pena, sob
pena de revogaçao do citado beneficio, nos termos dos incisos do artigo 81 do Código Penal. E para que aleguem
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado copia no local de costume. By., 19/10/2017. Bel.
Antonio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS FAZ SABER a todos
quanto virem, que tramita Guia VEP Virtual nº 7000644-46.2016.815.0751 expedido em desfavor do apenado
ALYSSON RODRIGUES DE MESQUITA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural de J. Pessoa-PB, nascido
aos 04/08/1989, filho de Sandra Rodrigues de Mesquita e pai não declarado, residente a rua Balbino de Mendonca,
561, bairro Sao Bento, Bayeux-PB; atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para INTIMA-LO
para, em 10 dias, (re)iniciar o cumprimento da pena restritiva de direitos, sob pena de conversao em pena privativa
de liberdade (artigo 181 paragrafo 1º, da Lei de Execucao Penal), bem como para efetuar o pagamento da pena de
multa ou requerer seu parcelamento, sob pena de execucao pela Fazenda Publica Estadual. E para que aleguem
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado copia no local de costume. By., 19/10/2017. Bel.
Antonio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.

BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 277320168150601 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital
lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, CITAR os demais interessados, incertos e desconhecidos,
para, querendo, contestar aos termos da Acao supra, que se processa perante este Juizo, movida por Eliezer
Nascimento de Aquino, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrado
na inicial. E, para que chegue ao conhecimento dos interessadose nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi
o presente e outros iguais que serao publicados e afixados na forma da Lei. Belem-PB, 25 demaio de 2016.Eu,
Josinaldo Ferreira dos Santos,tecnico judiciario, o digiteie assino. Dra. Andressa Torquato da Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 10872320128150601
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente e a quem interessar possa, que por este juizo tramita os autos da acao de
guarda, movida por Josefa Raimunda Pereira, CPF nº797.357.384-49 e RG nº638.448 SSP/PBem face de Josenilson dos Santos,brasileiro, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando o requerido, pelo
presente edital, CITADO dos termos dapresente acao, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contestar a
presente demanda, sob pena de serem aceitoscomo verdadeiros os fatos narrados, pelo autor, na inicial. Para nao
ser alegado ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito destacomarca,expedir o presente EDITAL o qual devera ser
publicado no Diario da Justica e afixado nos locais de costume. Dado e passado nesta cidade comarca de BelemPB, aos 19 dias do mes de outubro de 2017. Eu Josinaldo Ferreira dos Santos, Tecnico judiciario, o digitei. Andressa
Torquato Silva, MM. Juiza de Direito da comarca de Belem-PB.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. CARTÓRIO DA 5ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. AÇÃO
DE INTERDIÇÃO Nº 0802048-84.2016.815.0731. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei etc, FAZ
SABER a tantos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartório da
Quinta Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, tramitaram os autos da Ação de Interdição nº
0802048-84.2016.815.0731, promovida por PAULO FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS, brasileiro, casado,
ajudante de carga, inscrito no CPF sob nº 054.832.424-75, em face de GERLAINE DA SILVA SOARES CAVALCANTI, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 049.422.534-38, portadora de Episódio Depressivo Moderado (CID 10
F 32.1), e que foi prolatada sentença que julgou procedente em parte o pedido, para submeter a requerida Gerlaine
da Silva Soares Cavalcanti à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos
do art. 85, caput e § 1º da Lei 13.146/2015, nomeando seu marido Paulo Fernando Cavalcanti dos Santos Curador,
para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Cabedelo, Estado da
Paraíba, aos 19 dias do mês de julho de 2017. Eu, Marcelo B. de M. Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei. João
Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito. Publique-se este Edital por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
entre uma publicação e outra, conforme previsto no art. 755, § 3º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB. 2ª. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080254118.8.15.0131. AÇÃO: ADOÇÃO NACIONAL – ADOÇÃO DE CRIANÇA. O MM. Juiz de Direito em Substituição da
vara supra, em virtude da lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo se processam os autos da ação de Adoção, processo n 0802541-18.8.15.0131, requerida pelo
Ministério Publico da Paraíba contra GELIEUDA CANDIDO DEUS, e como conta dos autos que a genitora do

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menor encontra-se em endereço incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL a fim de CITAR a Sra.
GELIEUDA CANDIDO DEUS, brasileira, solteira, empregada doméstica, inscrita no RG sob o nº. 282.650 SSPPB e CPF nº. 065.656.154-89, para os termos da ação supramencionada, bem como para contestar o pedido do
autor no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que não apresentada a contestação voluntariamente, serlhe-á nomeado curador especial e, sob pena de revelia e confissão. E para que não se alegue ignorância, mandou
expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. Cajazeiras/PB,
09 de outubro de 2017. Eu, (Lucivaldo Duarte de Andrade), Analista Judiciário digitei-o cumprindo ordem do Dr.
Ricardo Henriques Pereira Amorim – Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1052720138150131 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou
dele noticias tiverem, que por este Juizo e 3º Cartorio se processam aos termos de uma Acao de Curatela/
Interdicao - Proc. n. 0000105-27.2013.815.0131.815.0131, requerida por Jeova Vicente de Alencar em face de
Etelvina Santina de Souza, na qual foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para
decretar a INTERDICAO de Etelvina Santina de Souza nomeando-lhe curador(a) na pessoa de Jeova Vicente de
Alencar, que devera prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e nao podera de qualquer modo praticar
atos de alienacao ou disposicoes dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorizacao judicial. E para que ninguém alegue ignorancia, determinou o MM Juiza de Direito a expedicao do presente
edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e sete dias do mes de setembro do ano de dois mil e dezessete. Eu, Lidiane
Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.

CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13995420138150151 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que foi prolatado a sentenca a seguir transcrito:.RH.
CLS. Foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTEGRAL de
JOAO LEITE DE MOURA, devidamente qualificado nos autos, nomeando-lhe curadora sua cunhada, ROSA COSTA
LIMA, sob a alegacao de que o interditando e portador de doença mental, estando, por estemotivo, impossibilitado
de praticar os atos da vida civil e bem como para administração de seus bens. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiz expedir o presente edital, sendo publicado por 03 (três) vezes no Diario da Justiça
Estadual, e o mesmo afixado no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos06 de
outubro de 2017. Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Tecnic o Judiciario, o digitei.

INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS. Processo:
1478920158150201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores
jurados sorteados, que foi designada reunião Ordinária para o mês de Novembro/2017, às 08:30 horas, para, no
auditório do Tribunal do Júri desta Comarca, deste Tribunal do Júri, e que havendo procedido ao sorteio dos 25
(vinte e cinco) jurados titulares e 10 (dez) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referente aos julgamentos
dos réus dos processos 0000147-89.2015.815.0201 e 0000941-86.2010.815.0201, o referido sorteio recaiu nos
nomes dos seguintes cidadãos ecidadãs: TITULARES: Sidinaldo Luiz da Silva- Professor - Rua 13 de Maio, 55.
Itatuba, Irlan Félix de Oliveira Cordeiro da Silva - estudante - Rua Virgulino de Sousa Campos. Ingá, Alecsandro
Costa Gomes Oliveira - Sandro Galego - agente de saúde - Rua Euclides Magno Bacalhau 153. Ingá, Tenório
Azevedo da Silva - estudante - Serra Redonda, Maria Aparecida Ferreira da Silva - professora - Rua 07 de
setembro s/n - Serra Redonda, Danilo Suelton dos Santos Machado - Professor - Rua Presidente João Pessoa
Ingá, Mayara Shanases de Oliveira Bacalhau - Estudante - Rua Duque de Caxias 12. Ingá, Lizandra Sonaly F. dos
Santos - funcionária pública - Serra Redonda, Aguida Emanuelle Borba Lira Dantas - Estudante - Rua Virgulino de
Souza Campos 257. Ingá, Dimas BrazDuarte - Estudante - Serra Redonda, Claudete Mendes Barbosa da Silva Estudante - Rua Francisco Granjeiro, 179. Ingá, Raissa Gabriela Cardoso Melo - Padaria Cristal - Rua João
Pessoa 36. Ingá, Lucélia BrasilGuerra - Estudante - Bairro Zuza Martins - por trás da Serraria de Ló, podendo ser
encontrada na Loja de D. Neusa. Itatuba, Valdinélio Lourenço da Silva - Professor - Rua Joana Alves da Rocha
s/n. Inga, Marinalva Pereira Dantas - Professora - Rua Severino Alves de Lima 09 - Conjunto Mariz I - Serra
Redonda, Mirela Barbosa de Oliveira. estudante de Direito. Rua Cleto Campelo, Ingá (do lado da loja de
Selminha), Gloriete Rodrigues do Rego - professora - Rua José Ayres do Nascimento 368B. Ingá, Rangel Vital
de Andrade - Estudante - Rua Joaquim Francisco de Andrade, 58. Itatuba, Cassiana Lays Lourenço Simplício.
enfermeira - Rua Eustáquio Valente, Centro,. Itatuba, Mércia Ribeiro de Mendonça - estudante - Chã dos Pereira.
Ingá, Alquibéria Socorro V. deMaria - funcionária pública - Rua Senador Cabral 366 - Riachão do Bacamarte,
Genildo Rocha Bezerra - estudante - Rua José Rodrigues de Ataíde - Centro. Itatuba, Poliana Ernesto de Andrade
Borba - professora -Rua João da Silva Valente 230. Itatuba, Dagmar Valente da Silva Narciso - professora - Rua
Severino Xarlegue 68. Itatuba, Givanildo Araújo Oliveira. estudante - Rua Maurino Rodrigues de Andrade - Bairro
Joaquim Florentino. Itatuba; SUPLENTES: Kiara Karolina Alves de Melo, filha de Pê - estudante - Rua Manoel
Correia de Farias 534. Ingá, Luciana de Araújo Elias - agente de saúde - Rua Projetada s/n - Bairro ZuzaMartins.
Itatuba, Andison Emerson de Brito Lira. estudante - Rua Guiomar Andrade s/n - Santo Antonio. Itatuba, Walter
Melquiades de Araújo - Rua Pedro Azevedo Cruz 57 - Serra Redonda, Jailton Gonçalves de Brito - professor - Rua
Projetada s/n, Bairro Zuza Martins. Itatuba, Cláudia Clécia Cardoso - enfermeira - Rua Pres. João Pessoa 36.
Ingá, Edjanete Barbosa Guerra- Neta- funcionária pública - Rua Maurino Rodrigues de Andrade s/n - Bairro
Joaquim Florentino - Itatuba, Silvane Oliveira de Andrade - professora - Avenida Doutor Evaldo de Morais Coelho
s/n, Santo Antônio. Itatuba, Katiene Amaral de Vasconcelos - técnica em enfermagem - Rua Senador Cabral Riachão do Bacamarte, Pedro Seráfico de Oliveira - Agricultor - Sítio Poço Doce. Ingá. Todas essaspessoas
ficam, por este Edital, notificados a comparecerem à sala do Tribunal do Juri, localizado no Forum Judiciário,
situado na rua Prefeito Francisco Lucas de Souza Rangel, Jardim Farias. Ingá, a todas as sessões da reunião
ordinária deste Tribunal, sob pena de não o fazendose sujeitarem as penas da Lei. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de
Ingá, aos 19/10/2017. Eu, Paula Francineth Damasceno de Sousa Barreto, Analista Judiciária, o digitei. Drª
Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza Presidente do Tribunal do Júri.

ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 1753120178150381
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital de Citação, dele conhecimentotiverem ou interessarem que, neste Juízo
e Comarca correm aos termos da Ação Penal supra, que o Ministério Público move contra ANTONIO DA CUNHA
SILVA, conhecido por.Antônio da Galêga., brasileiro, natural de Salgado de São Félix, nascido em 11.10.1976,
CPF nº 012.283.944-74, filho de Antônio da Cunha Sobrinho e de Josefa Camilo da Silva, residente em lugar
incerto e não sabido, o qual fica citado pelo presente Edital para responder a acusação por escrito no prazo de 10
(dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
suas intimações, quando necessário. E, para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de
Direito desta comarca que fosse expedido o presente Edital, afixando-se cópia no local de costume e publicandose no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado aos 19 de outubro de 2017. Eu, Wallyson David Oliveira de
Lima, Técnico Judiciário, o digitei.

MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 8416420178150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este
juízo, tramitam os termos da Ação Penal Pública, que move a justiça pública desta comarca contra CICERO
ERMANDO BELMIRO FILHO, Processo 0000841-64.2017.815.0241/3ª Vara, com fundamento no artigo 361 do
Código de Processo Penal. E como consta que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais
tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL, para que o réu CÍCERO
ERMANDO BELMIRO FILHO, filho de Cícero Ermando Belmiro de Paiva e de Rubenilsa Anselmo Pereira, fique
CITADO(A) dos termos da denúncia, bem como para responder no prazo de10 ( dez ) dias, a acusação, por
escrito, sob as penas da Lei. DADO epassado na escrivania da 3ª Vara Mista. Eu, Edilza de Fátima Araújo
Queiroz, Técnica Judiciaria o digitei e assino. Kátia Daniela de Araújo. Juíza de Direito.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0804274-47.2016.8.15.0251.
Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida por
GECIENE DE OLIVEIRA FERNANDES em favor de JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO, servindo o presente edital
como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida
sentença em 15/08/2017, decretando a interdição de JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO, em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a GECIENE DE OLIVEIRA
FERNANDES que representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I
do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser
publicado no Diário da Justiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-