TJPB 23/10/2017 -Fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017

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SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 20 de outubro de 2017. Eu, Ivanildo
Rodrigues de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.

PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 1576620108150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiveremou
possa interessar, que perante o Cartório e Juizo desta única vara,se processa aos termos da Ação Penal
promovida pela Justica Publica contra o Sr. DOBERTO DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, filho
deSeverino Ramos dos Santos e de Vera Lucia dos Santos e constando dos autos que o mesmo encontrase em lugar incerto e não sabido, fica pelopresente edital intimado da sentença condenatoria, cujo final e do
seguinte teor julgo procedente a ação penal para CONDENAR o réu DOBERTO DOS SANTOS PEREIRA
como incurso no art. 157, caput do código penal brasileiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diário da justiça
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 19 de outubro de 2017.
Eu, Andrea Gondim A. Lima, Técnica Judiciária, digitei. Dr William de Souza Fragoso, Juiz de direito desta
Comarca.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 4052220168150571 Acao: CARTA PRECATORIA CRIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou
possa interessar, que perante o Cartório e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal
promovida pela Justica Publica contra o Sr. JOSE CARLOS LACERDA ESTEVAM LEITE, brasileiro, casado,
comerciante, filho de João Estevam Leite e Maria Judite de Lacerda, e constando dos autos que o mesmo
encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente edital intimado da sentença penal, cujo final e
do seguinte teor concedo o indulto ao apenado Jose Carlos Lacerda Estevam Leite e por via de consequencia decreto a extincao da punibilidade
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 4052220168150571 Acao: CARTA PRECATORIA CRIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou
possa interessar, que perante o Cartório e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal
promovida pela Justica Publica contra o Sr. JOSE CARLOS LACERDA ESTEVAM LEITE, brasileiro, casado,
comerciante, filho de João Estevam Leite e Maria Judite de Lacerda, e constando dos autos que o mesmo
encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente edital intimado da sentença penal, cujo final e
do seguinte teor concedo o indulto ao apenado Jose Carlos Lacerda Estevam Leite e por via de consequencia decreto a extincao da punibilidade nos termos do art 107, inc. II do Codigo Penal. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser
publicado no diário da justiça paraque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta
cidade, em 19 de outubro de 2017. Eu, Andrea Gondim A. Lima, Técnica Judiciária, digitei. Dr William de
Souza Fragoso, Juiz de direito desta Comarca.

PIRPIRITUBA
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1687120168150511 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita neste juizo os autos
da acao acima mencionada, movida por RAMALHO COSTA DE FARIAS, brasileiro, casado, portador do RG
nº 610.215-SSP/PB e do CPF nº 207.158.114-87 e sua esposa JOSEFA NICOLAU DE FARIAS, brasileira,
casada, portadora do CPF nº 069.361.764-02, residentes na Rua Cap. José vicente, 179, Centro, PirpiritubaPB em face de JORIESVAN, brasileiro, solteiro, RG nº 3.682.421 SSD/PB, CPF nº 016.216.544, filho de
PAIS IGNORADOS. E para que nao se alegue no futuro ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
para que fiquem devidamente CITADOS os pais biológicosde JORIESVAN, atualmente em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 dias, contestarem a presente acao, sob pena de revelia e confissão. Pirpirituba,
19/10/2017. Eu, Marcone Gomes e Silva, Assessor de Gabinete, o digitei. Andressa Torquato Silva. Juiza de
Direito.

POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
2074620148150541 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER, a todos quanto virem o presente Edital de Intimação, que tramita neste Juízo e Comarca de
Pocinhos- Pb, uma Ação de USUCAPIÃO, requeridapor JOSEFA XAVIER DA SILVA, e o presente para
INTIMAR o Confinante GERALDO AFONSO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou
o MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital de intimação com prazo de 30 dias, citar o confinante acima
para querendo contestar apresente ação.e PARA QUE MAIS TARDE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA MANDOU
O MM. Juiz expedir o presente EDITAL, que sera publicado no Diario de Justica e afixado no atrio do Forum
Dado e passado nesta cidade aos, 18 dias do mês de Outubro de 2017. Eu, Alice Cavalcanti Silva Costa,
tecnica judiciaria o digitei.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
17572820048150541 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital de Intimação, que tramita neste Juízo e Comarca de
Pocinhos- Pb, uma Ação POPULAR, requerido por FRANCISCO DE ASSIS SILVA, e o presente edital, com
prazo de 30 dias, afixado na sede deste juizo e publicado tres vezes no DJE, assegurando a qualquer
cidadao, dentro do prazo de 90 dias da ultima publicacaofeita, promover o prosseguimento da acao. E PARA
QUE MAIS TARDE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA MANDOU O MM. Juiz expedir o presente EDITAL,QUE
MAISTARDE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA MANDOU O MM. Juiz expedir o presente EDITAL,que serra
publicado no Diario de Justica e afixado no atrio do Forum Dado e passado nesta cidade aos 18 dias do mês
de Outubro de 2017. Eu Alice Cavalcanti Silva Costa, tecnica judiciaria o digitei.

PRATA
COMARCA DE PRATA/PB - VARA ÚNICA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, DR. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a
HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 28 de novembro de
2017, a partir das 08h:00min, no Átrio do Fórum Dr. Demócrito R. Reinaldo, Rua Ananiano Ramos,
s/nº., Centro, Prata/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0800033-98.2016.8.15.0681, em que é Exequente ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Executado ASSOCIAÇÃO DOS
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PRATA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor
da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo, marca Mercedes Benz, modelo 710,
ano de fabricação e modelo 2011/2011, combustível diesel, cor azul, placa OFE-0968, equipado com
baú frigorífico, ano 2011, em perfeito estado de conservação, com reserva de domínio, avaliado em
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); 02) 01 (um) Veículo, marca Fiat,, modelo Siena Essence 1.6,
ano de fabricação e modelo 2013, cor cinza, placa NPW-1471, em ótimo estado de conservação,
avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 03) 01 (um) Tanque de resfriamento inox, marcas
Nesfalia, com capacidade para 2.200 litros, todo equipado com motor elétrico, em perfeito estado de
funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 161.000,00
(cento e sessenta e um mil reais), em 24 de março de 2017. DEPOSITÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PRATA, Sitio Tanquinho, Prata/PB. ÔNUS: Itens 01 e 02)
Eventuais constantes no Detran/PB; Item 03) Nada consta. VALOR DA DÍVIDA: R$ 163.710,36
(cento e sessenta e três mil, setecentos reais e trinta e seis centavos), em 31 de outubro de 2016.
Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 28 de novembro de 2017, a
partir das 08h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que
o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao
custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento),
sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/
2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e
Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais
despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA,
Licenciamento e Gravame eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de
responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e
ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes
quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial.
CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor
oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis e veículos, o

pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá
pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30
(trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00
cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à
taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora
mencionados ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo,
para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência
do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da
praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s)
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PRATA na pessoa de seu(s)
representante(s) legal(is), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os
fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta
forma intimados. Dado e passado nesta cidade de Prata/PB, aos 04 de outubro de 2017. PHILIPPE
GUIMARÃES PADILHA VILAR - Juiz de Direito.
COMARCA DE PRATA/PB - VARA ÚNICA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, DR. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 28 de novembro de 2017, a partir das
08h:00min, no Átrio do Fórum Dr. Demócrito R. Reinaldo, Rua Ananiano Ramos, s/nº., Centro, Prata/
PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Nº. 0000410-10.2013.815.0681, em que é Autor
SILVIA PEREIRA DANTAS e Réu MARIA NILDA DA SILVA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao
valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) Casa residencial localizada á Rua Souto Maior
s/nº Centro de Prata/PB, medindo uma área total de 116,25m² e de área construída 76,49m², limitandose ao Sul com a rua Souto Maior; ao Norte com o prédio pertencente a Cooperativa de Crédito (Banco
Credpajeú); ao Leste com Aderaldo Cosmo Guimarães e ao Oeste com Cosmo da Costa Brito, (onde
funciona o Cartório de Registro de Imóveis de Prata/PB), registrado no Cartório Notarial Registral de
Prata/PB sob nº (R-01,139, fls. 141 no livro 02-C. Levando em consideração que o imóvel está situado
em área nobre deste município e baseado no comercio imobiliário local. AVALIAÇÃO R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), em 09 de abril de 2015. DEPOSITÁRIO: MARIA NILDA DA SILVA. ÔNUS: Eventuais
Ônus na matrícula Imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e
cinquenta reais). Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 28 de novembro
de 2017, a partir das 08h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em
que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao
custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou
adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o
valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS
DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais
não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras
obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No
caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, Licenciamento e Gravame
eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do
proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao
arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser
esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS
DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do
NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/
2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e
o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no
valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de
juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à
vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o
leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e
na hora mencionados ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br,
devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de
antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a
realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os
Sr(s). Executado(s) MARIA NILDA DA SILVA na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), caso não
tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado
nesta cidade de Prata/PB, aos 10 de outubro de 2017. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR - Juiz de
Direito.
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 2481020168150681 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
virem o presente edital ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juizo, os autos
da Ação Penal nº0000248-10.2016.815.0681, contra SEVERINO RAMOS CABOCLO. É o presentepara CITAR o
acusado Severino Ramos Caboclo, brasileiro, convivente, agricultor, natural de Prata-PB, nascido em 19/04/1986,
RG nº 9.876.263 SSP/pe, filho de Antônio Manoel de Santana e de Maria dos Anjos Caboclo,FICA pelo presente
edital, o acusado, devidamente citado para, responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade
em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem
assim, indicar testemunhas. Não apresentando a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecerla em até 10(dez)dias, concedendo-lhe vista dos autos. Para que não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
Expedir o presente edital, indo publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Prata-PB.19 de Outubro de 2017, Eu.
Elizonete Marcolino de sousa Brito, o digitei.Ass.Philippe Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito-Prata-PB.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 9173620168150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Oficio da 2 Vara da Comarca
de Queimadas, tramita a AçãoPenal supracitada, que a Justiça Pública desta Comarca move em face dos
acusados RAFAEL BRITO DA SILVA, vulgo Rafa, brasileiro, solteiro, mototaxista, nascido no dia 07/12/1992,
natural de Fagundes/PB, filho de Jocélio Félix da Silva e Eliete Maria de Brito,ALEX ARRUDA DE ARAÚJO,
conhecido por Galego, brasileiro, solteiro, nascido em 23/03/1992, natural de Fagundes, filho de Elizete Arruda de
Araújo e de pai não declarado, e outros, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciados como incurso nas
penas do art. 157, §2º, inciso II, e §3º, primeiraparte, do Código Penal, infere-se da denuncia que os denunciados
no dia 04 de outubro de 2015, por volta das 17hs00min, no Bar da Márcia, localizado no Sítio Pedra de Santo
Antônio, Zona Rural de Fagundes/PB, os denunciados em pluralidades de ações e unidades de designios,
subtraíram, mediante violência, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pertencente a José Ivanildo de Assis
Barbosa. Tem o presente Edital o fim de CITAR os réus RAFAEL BRITO DA SILVA E ALEX ARRUDA DE ARAÚJO
para responderem a acusação por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta, os acusados poderão arguir
preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos do art. 396 do CPP, incluído pela Lei 11.719/08. E para que no futuro não se alegue ignorânciamandou a
MM. Juíza expedir o edital que sera afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Queimadas, aos 19 de outubro de 2017. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, técnica judiciaria, o digitei.
ADRIANA MARANHÃO SILVA. Juíza de Direito em substituição.

REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 3607820168150551
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio da Serventia
Judicial, se processam os autos de uma Acao de reconhecimento/dissolucao de uniao estavel, movida por
BENEDITA MONTEIRO DA ROCHA, brasileira, viuva, aposentada, em face do espolio de martins ramos de
souza, representado por ANTONIO RAMOS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, aposentado, e outros. E constando
dos autos que o promovido ANTONIO RAMOS DE SOUZA encontra-se atualmente em lugar ignorado, e o
presente EDITAL para CITA-LO da presente ação, bemcomo para contestar referida acao, no prazo de 15 dias,
querendo, comas advertencias do art. 285 do CPC, salientando que nao sendo contestada a acao, serao
presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no D.J. e afixado nolocal de praxe. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Remigio-PB, aos 19 dias do mes de Outubro de 2017. Eu, Soraya Gomes
da Silva Aguiar, Tecnica Judiciario, o digitei, Dr. Juliana Dantas de Almeida-Juiza de Direito.