TJPB 04/12/2017 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017

POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE, CONFORME ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTE, EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00389 Processo: 0001034-85.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da
sentença que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00390 Processo: 0001047-16.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: YURE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO:
006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da
sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito.
00391 Processo: 0001327-89.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE LAUCINELLY
TAVARES CASTOR ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência
da sentença que declarou extinto o processo, sem resolução de mérito.
00392 Processo: 0001459-15.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LINDALVA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A
PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00393 Processo: 0001459-44.2014.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. S. ADVOGADO: 019102PB
CAYO CESAR PEREIRA LIMA. AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA.
AUTOR: V. M. C. ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Intime-se INTIME-SE
A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00394 Processo: 0001466-07.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: AIRTON MOURA LIMA ADVOGADO:
006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU
ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00395 Processo: 0001526-72.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARICELIA ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 006349PB HUMBERTO TROCOLI
NETO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00396 Processo: 0001624-96.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ANA DOS SANTOS LEITE ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE BENEDITO DA SILVA LEITE ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar
ciência da sentença que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00397 Processo: 0001666-77.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A PARTE
AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00398 Processo: 0001677-77.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: DACIANO VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que declarou extinta a presente ação executiva.
00399 Processo: 0001695-59.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA LOBO DE
FRANCA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: LUIZA CRED S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA.
00400 Processo: 0001757-36.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: FLAVIA NASCIMENTO DE MELO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: FRANCISCA DO NASCIMENTO FELIZARDO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Sentenca: Intime-se Intime-se as
partes para tomar ciência da sentença que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00401 Processo: 0001774-38.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: ANTONIO BASILIO DE LIMA
Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou o processo extinto,
sem resolução de mérito.
00402 Processo: 0001877-79.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: VALDEMILSN DA CRUZ ADVOGADO:
010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: ROBERTA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010893PB
ALUISIO PAREDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença
que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00403 Processo: 0001904-67.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
DANTAS Sentenca: Intime-se intime-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou o processo
extinto, sem resolução de mérito.
00404 Processo: 0001967-87.2014.815.0231 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: H. S. S. Sentenca: Intime-se Intime-se as
partes para tomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido.
00405 Processo: 0002019-49.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: JOSINETE MARIA MELO DA CUNHA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00406 Processo: 0002089-71.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00407 Processo: 0002165-32.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: KLEBER DE ASSIS PINTO ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU
ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00408 Processo: 0002292-96.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MENDONCA DA COSTA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: SEVERINA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para
tomar ciência da sentença que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00409 Processo: 0002367-72.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO FARIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou
o processo extinto, sem resolução de mérito.
00410 Processo: 0002414-75.2014.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARINA DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. REU: JOSE BISPO DOS SANTOS Sentenca: Intime-se
intime-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00411 Processo: 0002424-27.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE BRITO DA COSTA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 011401PB GERALDEZ
TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vista/carga dos autos, formulando na petição
retro(fls. 56-57), pelo prazo de dez dias, o que faço em consonância com oart. 2° do provimento n 10/2004
da corregedoria geral de justiça.
00412 Processo: 0002434-03.2013.815.0231 - RECLAMACAO AUTOR: SIRLANE COSTA DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 009332PB
EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido.
00413 Processo: 0002454-57.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: SUZETE DA SILVA DINIZ ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: OSELIO DA SILVA DIAS Sentenca: Intime-se
Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido.

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COSTA DIAS. VITIMA: LUCAS SOARES FERNANDES Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia
de todo conteudo do despacho que indeferiu o pedido formulado.
00417 Processo: 0004408-83.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRINALDO PEREIRA PINTO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JACILEIDE DOS SANTOS
AMAROVITIMA: JOILSON DOS SANTOS SOARESVITIMA: JARDELSON DOS SANTOS SOARES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/12/2017, as 08:30 horas, na sala das
audiencias da 1ª vara mista.
00418 Processo: 0009588-75.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO MEDEIROS
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: ORDEM PUBLICA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/12/2017, as 12:30 horas, na sala das
audiencias da 1ª vara mista.
00419 Processo: 0012049-20.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. VITIMA: GLECIO KLEBER DA CONCEICAO LIMEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/12/2017, as 09:20 horas, na sala das audiencias da 1ª vara.
00420 Processo: 0013733-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS. REU: DAMIAO DOS SANTOS NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/12/2017, as 12:00 horas, na
sala das audiencias da 1ª vara mista.
3A. VARA DE PATOS NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0003928-32.2016.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: ELIAS FERREIRA MENDES
ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar as contrarrazoes ao Recurso de Apelacao de fls. 76/85 acostado aos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0001170-17.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00423 Processo: 0002624-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERLLIN FERNANDES
DE BARROS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Embargos
admitidos
5A. VARA DE PATOS NF 329/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000180-26.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15 dias, esclarecer se
a quantia penhorada encontra-se na agência nº 067 do BNB SA.
00425 Processo: 0005295-96.2013.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: MARILUCE
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 2385, bem
como, para no prazo de 15 dias,querendo, manifestar-se.
6A. VARA DE PATOS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0001362-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR MORAIS DE LUCENA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o advogado
do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 26/01/2018, às 09 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00427 Processo: 0002228-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO ,
022825PB BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00428 Processo: 0002519-84.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MARCOS ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 348871SP DR.A JACKCELI MENDES CARDOSO. Despacho: Intime-se a advogada do acusado, para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 13/12/2017, às 07
horas e 40 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00429 Processo: 0009895-29.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUDUGERIO MENDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 007800PB DAVI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 07/03/2017, às 09 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000105-89.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte exequente acerca da certidao de
fls. 54v, para requerer o queentender de direito, no prazo de dez (10) DIAS.
00431 Processo: 0003477-51.2009.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. ADVOGADO:
011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoHomologada a desistencia.
00432 Processo: 0006499-78.2013.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AVANY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00433 Processo: 0006659-06.2013.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: BENICIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca: Indefiro o pedido inicial.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000453-15.2015.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se a inventaria nte para que
preste as primeiras declarações nos termosdo art. 620 do CPC.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000416-11.2016.815.0261 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: JOSE EDVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para
se manifestar no prazo de 05 dias sobreo laudo pericial.
00436 Processo: 0000425-46.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. B. F. ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00437 Processo: 0001265-51.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE BEZERRA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00438 Processo: 0001401-82.2013.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA NAZARE RODRIGUES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00439 Processo: 0001901-46.2016.815.0261 - CAUTELAR INOMINADA REU: DIRETORIO ESTADUAL DO
PSDB DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 016683PB ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas finais no valor
de R$ 189,59.
2A. VARA DE PIANCO NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0001286-61.2013.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: FERNANDO DE BRITO LIMA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho:
Intime-seadvogado do adolescente para tomar ciencia da sentenca de procedenciado pedido.

MONTEIRO
PILAR
1A. VARA DE MONTEIRO NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0001430-27.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. REU: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado das partes paa comparecer a audiencia de instrucao designa-da para o dia 26/
2/2018 as 08:30horas, na sala de audiencias da 1varade monteiro,forum local

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000430-64.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal.
00416 Processo: 0002499-93.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 022523B PAULO CESAR

VARA UNICA DE PILAR NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000789-16.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2018, pelas 10:45 horas, no forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000110-68.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o município de Duas Estradas para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação consistente na
implantação do adicional por tempo de serviço no contracheque do promovente.
00443 Processo: 0000341-32.2015.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se
o recorrido para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazõesdo recurso.