TJPB 12/12/2017 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017

30

00565 Processo: 0001362-67.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: EDNALDO DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 31/01/2018, pelas 11:30h, neste Fórum de Soledade: audiência de
interrogatório.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0001155-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MATHEUS BIZERRA PEREIRA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 12.12.2017 as 09:00hsno forum local.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000235-98.2017.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. D. S. B. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se de toda decisao de fl 16/17, que indefiro o
pedido de alimentos provisorios avoengos.
00588 Processo: 0000953-13.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS LIMEIRA
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da
sentença de fls.130/131.
00589 Processo: 0000990-93.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgo improcedente o pedido inicial, bem como, para contrarrazoar
no prazo legal o apelo de f.113/124.

TEIXEIRA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0124389-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON NOGUEIRA DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-seHomologo a desistencia da apelação criminal interposta.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000575-75.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA MARIA PORDEUS
GADELHA ADVOGADO: 009122PB JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ , 015152PB ANA CAROLINA SARMENTO GADELHA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Intime-se extinção do processo sem resolução de mérito. Aplicação dos arts 485, I, e 321, págrafo único ambos do
CPC.
00569 Processo: 0003880-38.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NISSE ALVINO DE
FARIAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls.93,
elucidando a contradição nele apontada, bem como apresentar a tabela de venc.profissionais edução ref.
exercício de 2015. Prazo 10 dias.
00570 Processo: 0004818-48.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: DINOBABY IND E COM DE BOLSAS E
ARTIGOS DE VIAGENS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: NEUMA SUELY MARQUES ABRANTESREPRESENTANTE LEGAL: EVERALDO ABRANTES DE SOUSAREU: EVERALDO ABRANTES DE SOUSAREU: NEUMA SUELY MARQUES ABRANTES Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 286/
286v, a qual suspendeu a tramitaçãodo processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do
CPC.prazo legal.
00571 Processo: 0006556-08.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO LASTRO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. Sentenca: Intime-se acordo firma do entre as partes homologaldo. Renúncia ao
prozo recursal.
00572 Processo: 0006898-38.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE RAIMUNDO DE ABRANTES ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho:
Intime-se o executado p/ pagar valor execução(cump. sentença) no importe de R$41.614,70, prazo de 15
dias, nos termos e sob as penas do art. 523, CPC), sob pena de multa de 10%, além de 10% de honorários
advocatícios.
00573 Processo: 0006898-38.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE RAIMUNDO DE ABRANTES ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 348/348v, a qual determina que a parte executadaefetue o pagamento da
importância de R$ 41.614,70, prazo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 523, CPC.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0005907-62.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 032328CE ANTONIO CEZAR DE FREITAS FERREIRA FILHO. REU:
WALTER CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 032328CE ANTONIO CEZAR DE FREITAS FERREIRA
FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias ofertra suas Alegacoes Finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000560-77.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA LOPES DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls.74/78 que julgou improcedente o pedido com resolução de merito.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000450-83.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 043621RS
ALEXANDRE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.75 que julgou extinta a
presente ação semresolução de merito, com fundamento no art. 485, III, par.1. do NCPC.
00577 Processo: 0000509-66.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls.74 para que, no prazo de 05(cinco dias)apresentem os seus quesitos, caso ainda não
apresentados, e querendo, indiquem assistente tecnico.
00578 Processo: 0002140-79.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRANTES E ABRANTES
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se do teor
da sentença de fls.92/93, que julgou procedente o pedido.
00579 Processo: 0002229-68.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o executado para cumprir
voluntariamente a sentença, com o correspondente pagamento da multa, no prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de realização de penhora online.
00580 Processo: 0003882-86.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO ESTRELA DE
SA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 012060PB LINCON BEZERRA DE
ABRANTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da decisao de fls. 241/246 dos autos.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0001649-53.2006.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI REU: SOLON DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS , 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.123 que julgou extinto o presente procedimento.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000516-46.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sea parte apelada para apresentar suas contrarazoes, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000405-67.2011.815.0451 - ACAO POPULAR REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. REU: JEFFERSON FIQUEIREDO DE MENEZES ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: JOSE VICENTE LIMA FREITAS
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. REU: ZILMARC PAULINO DE SOUSA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: JOãO PEREIRA FILHO ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os laudos
periciais acostados nos autosno prazo de 15 (quinze) dias
00584 Processo: 0000497-11.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A SUME
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco dias, satisfazer
a obrigacao constante da sentenca de fls.108 a 114.
00585 Processo: 0000498-93.2012.815.0451 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA APARECIDA FILHA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa, em cinco dias,
manifestar-se sobre documentos de fls. 320 a 336.
00586 Processo: 0000901-28.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte executada para depositar o restante da quantia executada ou impugnar tal valor, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de ser aplica-da multa de dez por cento
sobre o valor e de ser procedida p/online

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 220/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000014-64.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. F. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. C. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. B. M. P. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,
se manifestar quanto ao oficio de fls. 67, e requerer o que entender de direito.
00591 Processo: 0000198-15.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. L. A. R. ADVOGADO:
018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: E. N. S. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do
processo sem resolucao do merito.
00592 Processo: 0000255-33.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEOTONIO
BATISTA ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, informe e comprove a existencia de
legislacao municipal disciplinando a materia por completo, na forma do art. 376, NCPC.
00593 Processo: 0000425-05.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRE DO
CARMO ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: QBE BRASIL
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos
presentes autos e requerer o que entender de direito.
00594 Processo: 0000454-02.2008.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. L. S. ADVOGADO: 024158PB
IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: J. C. P. L. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar sobre o resultado da diligencia, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de suspensao sine die do feito executivo.
00595 Processo: 0000625-56.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIEL SANTIAGO DA COSTA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. REU: JOSE ERIVALDO DE MIRANDA GOMES ADVOGADO: 006632PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. VITIMA: MIGUEL
FEITOSA BEZERRA Despacho: Intime-se a defesa do reu para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca
dos documentos acostados as fls. 473/532, e requerer o que entender de direito.
00596 Processo: 0000684-97.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREU: CLAUDIO BATISTA ALVES ADVOGADO: 008223A
EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida/recorrida para apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00597 Processo: 0000825-19.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. O. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. C. O.REPRESENTANTE LEGAL: L. M. G. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00598 Processo: 0001205-42.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: S. M. T. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: M. T. M. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias, se
manifestar quanto ao parecer de fls. 38/40, adequando o pedido a atual legislacao e requerendo o que
entender de direito.
00599 Processo: 0001334-57.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MEDEIROS ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para tomar ciencia do Indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos, concedendo
a parte requerente vista dos autos elo prazo de 05 (cinco) dias.
00600 Processo: 0001385-29.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE FERREIRA DA
COSTA WAGNER MOVEIS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE
LEGAL: ELIANE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
OPINIAO S/A MOVELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora do indeferimento do pedido de fls. 106 e para que requeira o que entender devido, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extincao da Execucao por ausencia de bens penhoraveis.
00601 Processo: 0001588-54.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE AUGUSTA CIRINOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se os promovido para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuarem o pagamento das custas processuais, na forma que se ve nos autos.
00602 Processo: 0001795-87.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO INVEST EM DIR CREDITORIOS NAO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. REU: MIRELLE BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco)
dias, manifestar interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao
do merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 220/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000954-58.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BALDUINO SOARES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.
00604 Processo: 0001844-94.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. VITIMA: MARCIA DOS SANTOS FELIX
Despacho: Intime-se A defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes
finais.

UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOAO PAULO QUEIROGA DE ASSIS ADVOGADO: 021162PB JESSICA SANTOS MACHADO. Sentenca: ExtincaoDA PUNIBILIDADE DO REU JOAO
PAULO QUEIROGA DE ASSIS.
00606 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE DORIAN DA SILVA ADVOGADO: 003729PB
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: ExtincaoDA PUNIBILIDADE DE JOSE DORIAN DA
SILVA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000308-05.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. P. D. ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: M. B. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000549-42.2016.815.0491 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Arquive-searquivamento ordenado
ante a ausencia de interesse processual.
00609 Processo: 0001017-74.2014.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SANTANA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. VITIMA: MACILIANO ALVES DA SILVA Sentenca: Extincaoda punibilidade do denunciado Francisco Santana Silva.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000148-18.1999.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCD),
advertindo-se que, o silêncio importará no julgamento do feito sem resolução de mérito e consequente arquivamen
00611 Processo: 0000372-57.2016.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDRE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 28 de fevereiro de 2018, pelas 09:00 horas, neste
fórum,