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16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Com
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 30 00774 Processo: 0002810-96.2015.815.0981 - GUARDA REU: J. E. L. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00775 Processo: 0000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 42 01184 Processo: 0002680-56.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU: FROTA MAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 025158PE CARINA CAVALCANTI DE MORAIS , 026637PE RAFAEL FAZIO MALTA. Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 28 SOLEDADE VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00670 APENADO: JOSE ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia11/07/18, PELAS 10:50H, NESTE FORUM DE SOLEDADE.(V) VARA UNICA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 30 00565 Processo: 0001362-67.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: EDNALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Reprogramo a audienc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se transcorreu o prazo da suspensão, o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias. 04295 Processo: 0001444-69.2012.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES. Despacho: Intime-se transcorreu o prazo da suspe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 208 – Apelação Cível N° 006975024.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dinalva Cezar Veras. Advogado(s): Augusto Cezar de Cerqueira (OAB/PB 16.896). 1° Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 0000015-36.1996.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (Defensor dativo: Espedito Rodri