TJPB 30/01/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
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PERÍODO: ANDREA CAMINHA DA SILVA - 2016/1 - 09.03 a 07.04.2018. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO
XAVIER - 2015/2 - 27.02 a 28.03.2018. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO REGO FREIRE - 2017/1 - 17.05 a
15.06.2018. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO REGO FREIRE - 2017/2 - 16.06 a 15.07.2018. SILVANA CARVALHO SOARES - 2015/1 - 20.11 a 19.12.2018. SÍLVIO JOSÉ DA SILVA - 2011/1 - 02 a 31.07.2018. WLADIMIR
ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA - 2015/2 - 14.02 a 15.03.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 129/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO - PERIODO. HUGO GOMES
ZAHER - 2015/1 – 19.03 a 17.04.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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02 e 03/02/2018 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2017.231.551 – Katy Braun do Prado;
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
02 e 03/02/2018 PEDRAS DE FOGO
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018014033
- Pedido de Providências - Analyne Santos de Oliveira; 2018014822 - Requerimento solicitando diária para
participar de curso - Natan Figueredo Oliveira; 2018012861 - Requerimento solicitando diária para participar de
curso - Francisco Thiago da Silva Rabelo; 2018011944 - Requerimento solicitando diária para participar de curso
- Renato Levi Dantas Jales; 2018014113 - Requerimento solicitando diária para participar de curso - Kleyber
Thiago Trovao Eulálio; 2018012610 - Requerimento solicitando diária para participar de curso - Brunna Melgaço
Alves; 2018013565 - Afastamento - Francisca Brena Camelo Brito; 2018014316 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Andréa Dantas Ximenes; 2018015614 - Pedido de Providências - AMPB; 2018002925
- Pedido de Providências - Josélio César de Oliveira; 2017187333 - Descarte/Desfazimento - Magnólia Cabral
Duarte Neves; 2018004425 - Licença para tratamento de saúde - Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas;
2017233729 - Licença acompanhamento pessoa da família - André Ricardo de Carvalho Costa; 2018002474 Licença para tratamento de saúde - Antônio Carneiro de Paiva Júnior; 2017227265 - Licença para tratamento de
saúde - Dayse Maria Pinheiro Mota; 2017244170 - Licença pra tratamento de saúde - Fábio José de Oliveira
Araújo; 2017244768 - Licença pra tratamento de saúde - Giovanna Lisboa Araújo de Souza; 2018010101 Descarte/Desfazimento - Magnólia Cabral Duarte Neves
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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02 e 03/02/2018 BOQUEIRÃO
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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02
e 03/02/2018 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018012773
- Abono Permanência - Virgínia Lúcia Guedes Monteiro; 2018001682 - Pedido de Providências - Maria Eunice do
Nascimento Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017188078 - Pedido de Providências - Josivaldo Félix de Oliveira; 2017154658 - Pedido de
Providências - CNJ; 2017213524 - Nomeação - João Alves da Silva
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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02
e 03/02/2018 REMÍGIO
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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02
e 03/02/2018 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Tercio Chaves de Moura
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
CORREIÇÃO PARCIAL N° 0000023-25.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a).
Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. CORRIGENTE:
Ministerio Publico do Estado da Paraiba. INTERESSADO: Felipe de Sousa Santos. ADVOGADO: Eduardo
Henrique Jacome E Silva. CORRIGIDO: Juizo da 2a. Vara de Sao Joao do Rio do Peixe. CORREIÇÃO PARCIAL.
AUSÊNCIA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO, AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E PARIDADE DE
ARMAS. AUSÊNCIA DO REGISTRO DO ÁUDIO E VÍDEO DA AUDIÊNCIA. PREJUÍZO APARENTEMENTE
NÃO DEMONSTRADO. PLEITO LIMINAR. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO. - A Corte
Superior firmou jurisprudência no sentido de que “não há qualquer vício a ser sanado nas hipóteses em que,
apesar de intimado, o Ministério Público deixa de comparecer à audiência e o Magistrado, condutor do processo,
formula perguntas às testemunhas sobre os fatos constantes da denúncia, mormente nas hipóteses em que a
defesa não se insurge no momento oportuno e que não há demonstração de efetivo prejuízo (art. 563 do CPP)”
(REsp 1.348.978/SC, relator para acórdão Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 17/2/2016). - Na
ausência do fumus boni iuris, prescinde a análise do segundo pressuposto, qual seja, o periculum in mora, pois
a ausência daquele, por si só, enseja a não concessão da medida cautelar. Ante o exposto, INDEFIRO O
PEDIDO LIMINAR, ante a ausência do fumus boni iuris.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
02
e 03/02/2018 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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02
e 03/02/2018 PIRPIRITUBA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 31 de janeiro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/01
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
31/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Robson de Lima Cananéa
– Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Francisco Alves de Holanda
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”