TJPB 08/02/2018 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
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Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO N° 0001051-25.2013.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Gilberto
Carneiro da Gama. ADVOGADO: Procurador-geral Gilberto Carneiro da Gama. APELADO: Lúcia de Fátima Muniz
da Silva. ADVOGADO: Viviane Maria da Silva Oliveira ¿ Oab/pb Nº 16.249. EMENTA: - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA - SERVIDORA CONTRATADA SEM CONCURSO PÚBLICO - CONTRATO NULO - DIREITO AO
RECEBIMENTO DE FGTS PELO PERÍODO TRABALHADO - MATÉRIA COM PRECEDENTE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 705.140/RS, Nº 596.478/RR E Nº 765.320/MG
(TEMAS 308, 191 E 916) - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, “B” DO CPC/2015 DESPROVIMENTO DO APELO. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, “b” do CPC/2015, NEGO
PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, para manter a sentença de primeiro grau em todos os seus termos.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO N° 0002840-24.2006.815.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Wellington Francisco de Lima. ADVOGADO: Monaldo Godoi
Fernandes- Oab/pb 5.370. APELADO: Leonardo Araujo Muniz. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa- Oab/pb
5.059. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. INTIMAÇÃO. INÉRCIA DA PARTE. DESERÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, III, E ART. 1007, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Deserta a apelação quando a parte não faz acompanhar o recurso do
comprovante de pagamento das custas, tampouco atende à intimação para pagamento em dobro, na forma do
art. 1.007, § 4º, do CPC. Isso posto, ante o não pagamento das custas, não conheço da apelação, nos precisos
termos do art. 932, III, e art. 1007, Código de Processo Civil.
APELAÇÃO N° 0062376-54.2014.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des.
João Alves da Silva. APELANTE: Roberto Nobrega dos Santos, APELANTE: Banco Gmac S/a. ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer- Oab/pb 16.237 e ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho- Oab/pb 22.165. APELADO: Os Mesmos. PRIMEIRO APELO. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO DA BENESSE E OPORTUNIZAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO, SEGUNDO ARTIGO 1.007, § 4º,
DO CPC. DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SEGUNDO
APELO. PEÇA INSURGENCIAL APÓCRIFA. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO. FALTA DE
CUMPRIMENTO. INADMISSIBILIDADE. ART. 932, III, CPC. NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS. Indeferida a benesse da Gratuidade Judiciária pleiteada pelo apelante e oportunizado, na mesma ocasião, o prazo
adequado para recolhimento das custas recursais, na forma do art. 1.007, do CPC, há de se ter por deserto o
recurso quando da omissão da parte no cumprimento desse requisito, tal como ocorrido in casu, devendo-se
negar conhecimento ao recurso, monocraticamente, com arrimo no art. 932, III e parágrafo único, do CPC.- - A
ausência de assinatura da petição e das razões recursais, mesmo após a intimação da apelante para subscrição
e identificação do causídico, enseja o não conhecimento do recurso, negando-se seguimento ao mesmo,
conforme teor do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil vigente. - A Lei nº 11.419/2006, ao regular a
informatização do processo judicial, em seu artigo 1º, § 2º, inciso III, dispôs que é considerada assinatura
eletrônica para fins de identificação inequívoca do signatário do documento: (a) assinatura digital baseada em
certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, na forma de lei específica; (b) mediante
cadastro de usuário no poder judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos. Ante o exposto, com
fulcro no artigo supramencionado e com base nos argumentos igualmente explicitados, nego conhecimento aos
apelos, em razão do que mantenho incólumes todos os termos da sentença de mérito apelada.
APELAÇÃO N° 0110483-03.2012.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO:
Taylise Catarina Rogerio Seixas -oab/pb 182.964-a. APELADO: Pedro Lins Vieira de Melo Neto. ADVOGADO:
Roberto Dimas Campos Junior- Oab/pb 17.594 E Outros. APELAÇÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
INDEFERIMENTO DA BENESSE E OPORTUNIZAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO.
IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA NESSE SENTIDO. DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
- Indeferida a benesse da Gratuidade Judiciária pleiteada no apelo e oportunizado, na mesma ocasião, prazo
adequado para recolhimento das custas recursais, há de se ter por deserto o recurso, na forma do art. 1.007, do
CPC, quando da omissão da parte no cumprimento desse requisito, tal como ocorrido in casu, devendo-se negar
conhecimento ao recurso, monocraticamente, com arrimo no art. 932, III e parágrafo único, do CPC. Desta feita,
ante a manifesta inadmissibilidade da via recursal em exame e em virtude da configuração da deserção, e com
arrimo no artigo 932, inciso III e parágrafo único, do CPC, vigente, nego conhecimento ao recurso interposto,
mantendo incólumes todos os termos da sentença vergastada.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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12 e 13/02/2018 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/02/2018 CONDE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12 e 13/02/2018 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12 e 13/02/2018 SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12 e 13/02/2018 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/02/2018 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/02/2018 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/02/2018 ARARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0069266-77.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ALÍCIA PONTES TARGINO PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS, OAB/PB 12.378, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002096-04.2014.815.0131 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. Recorrido (s): SDC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ
FERREIRA DE ABREU NETO, OAB/DF 37.482, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018027894, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, nas unidades
judiciárias a seguir:
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO ESPECIAL N.º 0803843-53.2017.8.15.0000. RELATOR: Des.
João Alves da Silva. AGRAVANTE: Banco Santander (Brasil) S.A.. AGRAVADO: Silas Marinho de Mello. Intimação
ao Agravado por seu Advogado, sua Excelência o Bel. David Farias Diniz Sousa OAB/PB 5559, nos termos do
art. 1.030, do novo CPC apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na Apelação Cível nº 0006694-73.2013.815.0571. 1ª Câmara Especializada
Cível. Agravante: Município de Pedras de Fogo (adv. Mailson Lima Maciel – OAB-PB 10732. Agravado: Antônio
Barbosa da silva. Intimação ao Advogado Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB-PB 6003, a fim de, no prazo
FEVEREIRO/2018
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Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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10 e 11/02/2018 Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rivaldo Valério da Silva
2018.027.407
Motorista
Itaporanga
18 a 19/01/2018
Conduzir servidor da Gerência de Arquitetura, para realizar visita técnica
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José Sandro Bento de Morais
2018.027.546
Motorista
João Pessoa
31/01/2018
Transportar equipamento de informática
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Rivaldo Valério da Silva
2018.027.503
Motorista
Pedras de Fogo, Caaporã,
29, 30 e 31/01/2018
Conduzir servidor da Gerência de ArquiteRio Tinto e outras
tura, para realizar visita técnica
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Airton Romeu Feitosa Bezerra
2018.027.281
Oficial de Justiça
Soledade
27 a 28/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Rivaldo Valério da Silva
2018.027.329
Motorista
Uiraúna
16 a 17/01/2018
Conduzir servidor da COINJU para audiência dentro do Projeto “Justiça pra te
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.027.474
Motorista
João Pessoa
26/01/2018
Realizar manutenção preventiva de veí______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
culo
Ronise de Nóbrega Alves Araújo
2018.027.370
Chefe de Central de Distribuição
Patos
05 e 12/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
2544/2017
Vagner Carlos de Souza Cavalcanti
2018.027.048
Oficial de Justiça
João Pessoa
30/01/2018
Renovar o certificado digital
José Sandro Bento de Morais
2018.003.889
Motorista
João Pessoa
14 e 15/12/2017
Conduzir magistrado para participar de reunião e transportar equipamentos de informática
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.