TJPB 09/02/2018 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018

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categoria de Desembargador, como Membro Efetivo, o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e
como Membros Substitutos os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO
PARA AS 14h00 .”
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018017890. Requerente: Maria dos Remédios Gonçalves
dos Santos, Gerente de Primeiro Grau. Assunto: Lista de Antiguidade dos Juízes Substitutos e de 1ª, 2ª e 3ª
Entrância. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO
PREVISTO PARA AS 14h00 .”
10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2017173271, referente ao expediente do
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva, requerendo a suspensão de suas férias regulamentares, concernentes
ao 2º período do exercício de 2000, deferidas para o interstício de 1º de março a 03 de abril de 2018, incluídos
04 (quatro) dias de compensação do Plantão Judiciário, para gozo oportuno. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA
PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00 .”
11º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2017165845, referente à indicação de Juiz de
Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque na Egrégia Corte de Justiça e demais
órgãos fracionários, no interstício de 12 de março a 13 de abril de 2018, incluídos 03 (três) dias de compensação
do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares, concernentes ao 1º período do exercício
de 2013. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO
PREVISTO PARA AS 14h00 .”
12º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2017164196, referente à indicação de Juiz de
Direito para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria das Graças Morais Guedes na Egrégia Corte de Justiça e demais
órgãos fracionários, no interstício de 14 de março a 13 de abril de 2018, incluído 01 (um) dia de compensação do
Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares, concernentes ao 1º período do exercício de
2018. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO
PARA AS 14h00 .”
13º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018015296 referente à Portaria GAPRE nº 159/2018, ad
referendum do Tribunal Pleno, prorrogando a convocação do Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e demais órgãos
fracionários, no período de 08 de fevereiro a 10 de março de 2018, em face do afastamento para gozo de licença
prêmio do Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. (Pub. no DJE do dia 06.02.2018)COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00
.”
14º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0001040-33.2017.815.0000(Originado do Processo nº. 375.216-0). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira (Advs. Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB 10.810 e outros). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 21/FEVEREIRO/2018. A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 1º) – Ação Rescisória nº 0804387-41.2017.8.15.0000.
Autor: Banco Santander S/A (Adv.: David Sombra Peixoto, OAB/CE nº 16.447). Réus: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves, Wagner Lisboa de Sousa e Hilton Moreno Marinho (Advs.: Wagner Lisboa de Sousa, OAB/PB
nº 16.976 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves, OAB/PB nº 2.446). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.2017.
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017.
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 24.01.2018.
“REJEITADAS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE E NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA, UNÂNIME. NO MÉRITO, JULGADO PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, PARA O FIM DE DEFINIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 200.000, FIXANDO-SE O VALOR DOS HONORÁRIOS DA RESCISÓRIA EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA, INDEFERINDO-SE A GRATUIDADE JUDICIAL. PEDIU VISTA O JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO, ANTECIPOU O VOTO O DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, ACOMPANHANDO O RELATOR. OS DEMAIS AGUARDAM.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº
0803880-80.2017.8.15.0000. Impetrante: ATL Alimentos do Brasil LTDA. (Adv.: Marcos Antônio Inácio da Silva,
OAB/PB nº 4007). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).PJE - 3º) –
Mandado de Segurança nº 0805332-28.2017.8.15.0000. Impetrante: Paulo Germano de Lima Coutinho (Adv.: Ênio
Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Exma. Secretária de Administração Estado da Paraíba, Sra.
Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 4º) –
Mandado de Segurança nº 0804978-03.2017.8.15.0000. Impetrante: José Barbosa de Sousa Filho (Advs.: Daniel
Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783 e outro). Impetrada: Exma. Secretária de Administração Estado da Paraíba,
Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 5º) –
Mandado de Segurança nº 0804745-40.2016.8.15.0000. Impetrante: Márcia Henriques Souto Montenegro (Advs.:
Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783 e outro). Impetrada: Exma. Secretária de Administração Estado da
Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080260596.2017.8.15.0000. Impetrante: Rosely Tavares de Arruda (Adv.: Wanderson Kennedy Silva de Andrade, OAB/
PB nº 23.518). Impetrada: Exma. Secretária de Administração Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). PJE - 7º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802777-38.2017.8.15.0000. Embargante: Marcelo
Lins dos Santos (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Embargado: Comandante Geral
do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, Coronel Jair Carneiro de Barros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803322-11.2017.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado: Lucivaldo Robson Magalhães (Adv.:
Fabrício Montenegro de Moraes, OAB/PB nº 10.050).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0805222-63.2016.8.15.0000. Embargante: José Lourinaldo
Gomes de Medeiros (Adva.: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB nº 20.222). Embargados: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba e Presidente da Comissão do Concurso para o Curso de Formação
de Soldados da PM-BM 2014.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 10º) –
Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803956-07.2017.8.15.0000.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: Jaimar
Medeiros de Souza (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783 e outro).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR A EXMa. SRa. DESa. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. DUDA FERREIRA).1º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. Agravantes (01): Aluízio Hilário de Souza, Ângela Celia Henriques Nobre Mota, Brauner Amorim Arruda, Dina Maria

Cavalcanti Carneiro, Eugênio Kens, Isa Cléa Correia Lima Netto, Kátia Scarllet Lins de Albuquerque, Maria Ceris
Belmonte Fonseca de Souza, Maria de Lourdes Pereira de Almeida e todos os Defensores Públicos Aposentados
(Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravante (02): Associação dos Defensores
Públicos do Estado da Paraíba (Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “REJEITADA A PRELIMINAR DE DIALETICIDADE, UNÂNIME.
NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO,
SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO E TERCIO CHAVES DE MOURA, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM. QUANTO
AO SEGUNDO AGRAVO INTERNO, APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA
ANTECIPADA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM.
PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.” COTA DA SESSÃO NO DIA 16.08.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 30.08.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.09.2017: “EM RELAÇÃO AO SEGUNDO AGRAVO INTERNO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. COM RELAÇÃO AO PRIMEIRO
AGRAVO INTERNO, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO, E APÓS O PEDIDO DE VISTA
DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, TENDO ESTE EXTERNADO A DIVERGÊNCIA QUANTO AO RELATOR, SEGUIDO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA
ANTECIPADA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E OS DEMAIS AGUARDAM.
PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.” COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO
DIA 22.11.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 24.01.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Mandado de Segurança nº 000029808.2017.815.0000. Impetrante: Maria Figueiredo Miranda (Adv.: Euder Luiz de Almeida, OAB/SP nº 253.618).
Impetrada: Exma. Sra. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 3º) – Impugnação à Execução oposta à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2004899-28.2014.815.0000.
Impugnante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). Impugnada: Mabel Pacheco Liebig de Almeida (Adv.: Gilvandro Carreira de Almeida
Neto, OAB/PB nº 18.114).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 4º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0588456-21.2013.815.0000. Embargante: Exmo. Sr. Presidente
da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
Embargada: Gerlane de Lima Chaves (Advas.: Andréa Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB nº 15.155 e Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB nº 15.729).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 5º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002322-77.2015.815.0000.
Embargante: Marinalva de Oliveira Pereira (Adv.: Stepheson Alexandre Viana Marreiro, OAB/PB nº 10.577).
Embargado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 6º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos da Ação Cautelar de Atentado nº 0003711-97.2015.815.0000. Embargante: COMPEÇAS
COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA. (Advs.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB nº 5481 e outro).
Embargada: Distak Distribuidora de Alimentos LTDA. (Adv.: Evandro Nunes de Souza, OAB/PB nº 5.113).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 7º) – Agravo Interno
oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000723-69.2016.815.0000. Agravante:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). Agravado: Edemar da Silva Sousa, rep. por sua curadora Edelvina Patrícia Cordeiro Souza
(Adv.: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118).

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 24/JANEIRO/2018 A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
(PJE-01) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804982-74.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Fábio Luis da Silva (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira OAB/
PB Nº 10.026). IMPETRADO: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.08.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.09.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, PARA PRÓXIMA SESSÃO, UNÂNIME”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA
E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
(PJE- 02) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805683-35.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Nilton Tranquilino da Silva Filho (Adv.: Jamerson Neves de
Siqueira OAB/PB nº 10.026).IMPETRADO: Comandante Geral do Corpo da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA,
PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS
AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
(PJE-03) RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0801461-87.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Adv.: Ciane Figueiredo Feliciano Silva OAB/PB Nº 6.974). IMPETRADA: Secretária de Estado da Administração, Livânia Farias.
INTERESSADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS
IMPETRANTES, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO SILVA OAB/PB Nº 6.974 E, PELO ESTADO, RICARDO
RUIZ ARIAS NUNES. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO
QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO,
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.12.17: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS
DEMAIS AGUARDAM”.