TJPB 09/02/2018 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018

SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS
09h00 .”
15º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137082, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Prata – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 66/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. José Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito substituto
da Comarca de Coremas. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.
153), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 4º quinto
sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA
PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
16º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137111, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Taperoá – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 67/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Vital da Costa, Juiz de Direito
substituto da Comarca de Taperoá. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls. 259), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o
1º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA,
DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
17º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137179, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de São Bento – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 68/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Fernanda de Araújo Paz, Juíza de Direito substituta da
Comarca de Catolé do Rocha. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça
(fls. 140), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 5º quinto
sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ªEntrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA
PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”

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VACÂNCIA Nº 79/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Maria Eduarda Borges Araújo, Juíza de Direito substituta
da Comarca de Princesa Isabel. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça
(fls. 58), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 2º quinto
sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA
PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
29º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017205233, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para
a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 89/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de
Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pilar.
* informações:1) - Informamos, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.33), que o Exmo.
Sr. Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida é concorrente único e integra a 6ª posição, no 1º quinto, na lista de
antiguidade da 2ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO,
COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
30º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017242754, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 96/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito da
Comarca de Belém. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 125),
apenas o magistrada supramencionada concorre à vaga do edital em referência, ocupando a 7ª posição, no 2º
quinto sucessivo, na lista de antiguidade da 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19
DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”

3ª SESSÃO ADMINISTRATIVA. DIA: 21/FEVEREIRO/2018. A TER INÍCIO ÀS 14H00MIN

18º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137195, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de São José de Piranhas – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 69/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de Direito substituto
da Comarca de São João do Rio do Peixe. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral
de Justiça (fls. 179), apenas o magistrado supramencionado concorre à vaga do edital em referência, integrando
o 2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA,
DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”

1º - PROCESSO nº 374.890-1.Requerente: Márcio Evangelista Feliciano da Silva. Interessado: Conselho Nacional de Justiça. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, que promove a desacumulação dos serviços notariais e de protesto de títulos e documentos
da Serventia Extrajudicial “Feliciano da Silva”, do Município de Sapé, e dá outras providências.COTA: NA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO DIA 13.12.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 24.01.2018: “APÓS O VOTO DO
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00 .”

19º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137218, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de São Mamede – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 70/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito
substituto da Comarca de Cajazeiras. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls. 153), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o
2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA,
DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”

2º - RESOLUÇÃO nº 14, de 15 de dezembro de 2017, ad referendum do Tribunal Pleno, apresentado pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que altera a Resolução nº 56, de 11 de dezembro de
2013, do Tribunal de Justiça do Estado, que disciplina a organização e o funcionamento do plantão judiciário no
primeiro grau de jurisdição. (Publicada no DJE em 18.12.2017).COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
24.01.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA
21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00 .”

20º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137234, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Santana dos Garrotes – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 71/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Francisca Brena Camelo Brito, Juíza de
Direito substituta da Comarca de Itaporanga. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 59), apenas a magistrada supramencionada concorre à vaga do edital em referência,
integrando o 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”

3º - PROCESSO nº 377.368-0 (apenso o Processo nº. 368.657-4).Requerente: Exmo. Sr. Ministro João Otávio de
Noronha, Corregedor Nacional de Justiça.Interessado: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.Assunto: Pedido de
Providências 0001057-87.2017.2.00.0000 – ANTEPROJETO DE LEI apresentado pela Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, oriundo da Comissão de Organização e Divisão Judiciária, que visa disciplinar o uso
dos termos “cartórios” e ”cartório extrajudicial” no âmbito do Estado da Paraíba.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 24.01.2018: “APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, RELATOR, PELA
APROVAÇÃO DO ANTEPROJETO EM SUA REDAÇÃO ORIGINÁRIA, E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E JOÃO BENEDITO DA SILVA, QUE ERAM PELA ALTERAÇÃO
PARCIAL DO TEXTO, COM DEFINIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA APLICAR PENALIDADES A
EVENTUAIS INFRAÇÕES COMO SENDO O JUIZ DO REGISTRO PÚBLICO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA,
DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00 .”

21º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137259, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Serra Branca – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 72/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito substituto da
Comarca de Serra Branca. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.
113), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, ocupando a 5ª posição, da
lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19
DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137283, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Soledade – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 73/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Hyanara Torres Tavares de Souza, Juíza de Direito
substituta da Comarca de Paulista. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls. 63), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o
4º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA,
DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
23º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137306, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Sumé – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 74/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito substituto
da Comarca de Sumé. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 200),
apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 1º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA
19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
24º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137314, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Uiraúna – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 75/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de Direito
substituta da Comarca de Brejo do Cruz. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls. 60), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o
1º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA,
DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
25º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137322, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Cabaceiras – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 76/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Diego Garcia Oliveira, Juiz de Direito substituto da
Comarca de Piancó. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 135),
apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 3º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA
19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
26º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137785, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Mari – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA
Nº 77/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de Direito substituta da Comarca
de Itaporanga. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 65), apenas
a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 3º quinto sucessivo, da
lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19
DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
27º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137816, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Serraria – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 78/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito substituta da
Comarca de Piancó. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 180),
apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 1º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA
19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .”
28º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137857, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Alagoinha – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE

4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO sob nº 2017122232.Requerente: Exma. Sra. Juíza
Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Presidente da Associação dos Magistrados da
Paraíba.Interessados: Exmo. Sr. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha e Exma. Sra. Juíza Adriana
Barreto Lóssio de Souza, ambos titulares de Varas da Comarca de Campina Grande.Assunto: Pedido
de reconsideração da decisão,fls 97 e ss, que trata do EDITAL DE PERMUTA Nº 001/2017, de 3ª
entrância, entre os magistrados da 3ª Vara da Fazenda Pública e da Titular da Turma Recursal da
Comarca de Campina Grande, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito, Ruy Jander Teixeira
da Rocha (Titular da Turma Recursal de Campina Grande) e Adriana Barreto Lóssio de Souza (Titular
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande).COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
24.01.2018: “APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR CORREGEDOR, EM SEDE DE PRELIMINAR,
PELA ILEGITIMIDADE DA AMPB PARA FORMULAR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO
ANTERIOR, SEGUIDO PELO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E
CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO BENEDITO DA
SILVA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE, QUE A
REJEITAVAM, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. NO MÉRITO, ADIANTARAM O VOTO, PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, COM A CONSEQUENTE PERMUTA, OS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, MARIA
DAS GRAÇAS MORAES GUEDES, OWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. OS DEMAIS AGUARDAM. DEFERIDO PEDIDO DE ENVIO DE
NOTAS TAQUIGRÁFICAS AO GABINETE DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA
AS 14h00 .”
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017139176, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO,
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, oriundo da Comissão Gestora do
Projeto Estratégico de Equalização da Força de Trabalho, que dispõe sobre a distribuição de servidores nas
unidades judiciárias e centrais de mandados do 1º Grau de Jurisdição em observância às diretrizes estabelecidas
na Resolução nº 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 24.01.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA,
DESIGNADA PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00 .”
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017238356 (referente à Reclamação Disciplinar nº 000080082.2016.815.1001 – PJE Corregedoria Geral de Justiça). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
(CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). Requerente: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba.Requerido:
Antônio Rudimacy Firmino de Sousa - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. (Advs. Homero
da Silva Sátiro – OAB/PB 7418 e Deyse Elizia Lopes da Silva – OAB/PB 17396).COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA
PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00 .”
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000535-42.2017.815.0000 (Originado do Procedimento
Administrativo nº 2014.0260-2). Apenso nº 0010109-08.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Processante: Justiça Pública.Processada: Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito Titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital (Adv. Jocélio Jairo Vieira – OAB-PB nº
5.672).Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls.423 v.II), João Alves da Silva (fls.423 v.II), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls. 499 v.III) e José
Ricardo Porto (fls.504 V. III)(art. 40, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA
PARA O DIA 21 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14h00 .”
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018010968, referente ao Ofício nº 38/2018– TER-PB/
PTRE/ASPRE, da lavra da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “a”, da
Constituição Federal, para o preenchimento da vaga de Membro efetivo, na categoria de Desembargador, em
face do término do biênio da subscritora, ao tempo em que esclarece que integram, ainda, aquela Corte, na