TJPB 15/02/2018 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018

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00774 Processo: 0002810-96.2015.815.0981 - GUARDA REU: J. E. L. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor da sentença
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00775 Processo: 0000091-73.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00776 Processo: 0001130-08.2017.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se audiência de oitiva de testemunha designada para o dia 10/04/2018 as09h00mim

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000348-64.2016.815.0551 - GUARDA AUTOR: C. M. B. T. ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA
VIANA SOUTO. REU: M. D. S. Despacho: Intime-se A parte autora para especificar as provas que
pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de
direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
00778 Processo: 0000719-28.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MARIA DO CARMO LIMA ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: SEVERINA ALVES DA SILVA FARIAS ADVOGADO:
023651PB JESSIKA SARAIVA ARAUJO PESSOA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o
laudo juntado aos autos, no prazo de 15 dias

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000114-60.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE SILVA FERNANDES
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Designo
audiência de conciliação para o dia 05 de março de 2018, às 10h50.
00780 Processo: 0000325-28.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: EVANGELINA MARIA DE SOUZA NETA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência de
Conciliação designada para o dia 05 de março de 2018, às 09h50. Na audiência, aws partes deverão estar
acompanhadas de seus advogados.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000647-19.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO LUNA DA
SILVA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Intime-se Acordo homologado.
Alvarás expedidos.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: IntimesePara no prazo de quinze dias requerer o de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000450-05.2013.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO MATILDES DOS ANJOS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seProcedencia
parcial da denuncia.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0002006-75.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSEMILDO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, oferecer Impugnação à Contestação no prazo legal.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000631-37.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA EUFRASIO BARBOSA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar para requrer o que de direito
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000263-91.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA DE PAULAREU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sea apelada para contrarrazoar o recurso no prazo legal.
00787 Processo: 0000464-20.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDUY SABINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: DAMIANA MARIA DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: JOSE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre a certidao de f. 83, no prazo co-mum de 30 dias.
00788 Processo: 0000611-80.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Despacho: Intime-seintimar do despacho de fls. 38
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000094-41.2015.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: VANDUY SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: DAMIANA MARIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: JOSE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seas partes mencionadas para se
manifestarem sobre a peticao de f. 83/87, no prazo comum de 30 dias e no mesmo prazo o reu Jose
RodriguesMangueira deve se manifestar sobre o Incidente de fls. 72/76.
00790 Processo: 0000134-86.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR LEITE RODRIGUES
MANGUEIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL
PORCINO , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: PAULO LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: VANDUY SABINO DOS
SANTOS Despacho: Intime-seos autores para em 15 dias recolherem as custas iniciais e diligênciasdo Oficial
de Justica, ou fazer prova de hipossuficiencia economica.Ficando ainda intimado do desapcho de fls. 58 e 84.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000257-82.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: MARIA
GERALDA FERREIRA TEIXEIRAREU: FRANCISCO LEITE TEIXEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO
OLIVEIRA SILVA. Despacho: Apelacao aguarda razoesno prazo legal. Intime-se o reu, por seu advogado.
00795 Processo: 0000748-26.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FELIX DE
ABREU ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: EURISLANIO BRAGA DE ABREU ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FRANCISCO VITURIANO DE ABREU
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia designadapara o dia 07 de marco de 2018, as 08h00, na sala de audiencias da 1 Vara da Comarca de
Cajazeiras/PB. Intimem-se os reus, atraves de seu advogado.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000158-83.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARCOS FLAVIO PIRES DE
SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias,manifesta-se sobre o documento da fls 26.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000338-02.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONE GONCALVES QUIRINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00798 Processo: 0000499-51.2011.815.0051 - REGULAMENTACAO DE VI REU: M. B. A. F. ADVOGADO:
011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00799 Processo: 0000606-32.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BRAZ TAVARES
ADVOGADO: 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, requerem o que entenderem de direito.
00800 Processo: 0000629-02.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LICA DANTAS
ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intimeseouçam-se as partes acerca dos documentos de fls.80/8, no prazo legal.
00801 Processo: 0000799-42.2013.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: DIUMIRA MANICOBA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00802 Processo: 0000858-40.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para coprovar o pagamento das custas no prazo de 10(dez),sob
pena de inscrição na dívida ativa.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000511-31.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL TEIXEIRA BEZERRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte ré para, no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o parecer de fls. 89 e 90.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000696-39.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. C. D. ADVOGADO:
004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA.
REU: J. N. B. S. J. ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00805 Processo: 0000713-75.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. N. B. S. J. ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000013-02.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA
SILVA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de fls. 85 a 88.
00807 Processo: 0000286-10.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: JUCILANN GONCALVES CRUZ ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 27/02/2018, pelas 11:15 horas, no forum
judiciario desta comarca.
00808 Processo: 0000757-36.2011.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE
A. DIAS. Despacho: Intime-separa a sessão do júri, designada para o dia 22/02/2018, pelas 09:00 horas,
no forum judiciário desta comarca.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000798-59.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentença que extiguiu o processo sem julgamento de mérito.
00810 Processo: 0001082-43.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV LEASING S/A
ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
243. ouça-se o promovido sobre a manifestação retro no prazo de 10 dias.
00811 Processo: 0002162-66.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRUTUOZO DA
CUNHA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 41.
3A. VARA DE SAPE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0003113-94.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo
de 15 dias, pagar o montante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10%(dez por cento) e de
honorarios advocaticios tambem de 10%(dez por cento)- art 523, paragrafo 1 do ncpc
3A. VARA DE SAPE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000450-70.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA DE
LIRA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06 de marco de 2018 as 08:30hs, no forum local.
00814 Processo: 0001899-97.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACTAN SOARES NERI
ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13 DE MARCO DE 2018 AS 11:00HS, NO FORUM LOCAL.

SAO JOAO DO CARIRI
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00791 Processo: 0000424-39.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGRIMAR HENRIQUE JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: ELVES ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALBERIO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 111/e v.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00792 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALUIZIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 012198PB
FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se DA DECISAO,QUE DETERMINOU A REMESSA
DOS AUTOS A VARAS DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE UIRAUNA.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0001726-08.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE MARIA PEREIRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: JOSE JOACIFRAN FORMIGA PIRES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0001894-41.2014.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. R. S. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A
PETICAO DE FLS. 66 E SEGUINTES, NO PRAZO DE 10 DIAS.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000072-20.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO TRAJANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão
proferida à fls. 40/41, disponível no inteiro teor;
00817 Processo: 0000118-09.2018.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEVY FERREIRA DANIAO
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designada para o dia 15/03/2018, as09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00818 Processo: 0001155-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca.
00819 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls. 198/199, devendo no prazo de 10 dias apresentar defesa escrita (disponivel no inteiro teor).