TJPB 27/03/2018 -Fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018

44

Gomes da Silva, CPF nº 037.141.144-08, nomeando como curador o autor o sr. ANTONIO GOMES DA SILVA e
para que nao se alegue ignorancia, o MM. Juiz mandou expedir o presente edital, que sera afixado em local de
costume e publicado por tres vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10(dez) dias, entre uma publicacao
e outra. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bananeiras aos 16/02/2018. Eu, Marilene Ferreira de Oliveira
Nascimento, digitei. a) Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802514-81.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ALESXANDRA SABINO DA
SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 25 (Transtorno esquizoafetivo) que o impossibilita totalmente de
reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), TEREZA CRISTINA SABINO. E
para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 06.03.2018.
Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801180-12.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDILSON SIQUEIRA,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 20.0 (Esquizofrenia paranóide (CID 10 F 20.0) + CID 10 F10.2 (Transtornos
mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool – síndrome de dependência) que o impossibilita totalmente
de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), SEVERINA LUIS DA SILVA. E
para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 06.03.2018.
Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802307-82.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de FRANCISCO JORGE
PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 25 (Transtorno esquizoafetivo) que o impossibilita totalmente de
reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), KATIUCE FERREIRA PEREIRA.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
06.03.2018. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802165-78.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA
PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 29 (Psicose não orgânica não especificada) que
o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), TIAGO
PEREIRA DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 06.03.2018. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de
Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802798-26.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA LEONILDES DA
CONCEIÇÃO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 79 (Retardo mental não especificado) que o impossibilita
totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), ANA PAULA DE
MOURA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
06.03.2018. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802485-31.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de DALVANIRA DA SILVA
ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 00 (Demência da doença de Alzheimer) que o impossibilita
totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), VALDEMIR IZIDRO
DE ARAUJO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
06.03.2018. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 23168220148150751
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este Juizo se
processa acao de Execucao Fiscal acima epigrafada em que figura como Exequente FAZENDA NACIONAL e
Executado TEXNORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ nº 08.203.722/0001-55). E o presente para
cobrança da divida atualizada ate outubro de 2016 no valor de R$ 1.283.355,92 (um milhao duzentos e oitenta e
tres mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), cujo debito foi constituido em 17/01/2014,
conforme CDA nº 42 3 14 000004-01, 42 6 14 000076-29 e 42 7 14 000012-45, acrescidas das cominacoes legais,
devido ao não recolhimento no prazo legal de COFINS, PIS, MULTA e CORRECAO. E para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
edital para CHAMAR E CITAR a empresa re acima mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para
pagar o debito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos
termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada copia no atrio do edificio do Forum Juiz Inacio
Machado de Souza. Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume. Dado e passado nesta Comarca de
Bayeux-PB em 23 de março de 2018. O presente edital foi digitado pelo Tecnico Judiciario, Ronaldo C Filgueiras
Junior, emcumprimento a determinacao do Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.

BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 1117420168150601 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este juizo e cartório do unico ofício os
termos da ação penal de n. 111-74.2016.815.0601, que a justiça pública move contra José Ismael Gomes
PEreira,brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 02 de junho de 1996, filho de josé nilton pereirae maria gorete gomes
pereira, incurso nas penas do art. 121, caput, do Código PEnal Brasileiro, o qual se encontra em local incerto e não
sabido. é o presente edital para citá-lo a fim de, caso queira, apresentar resposta à acusaçãom no prazo legal
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 1910420178150601 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO
O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUIZO E
CARTORIO DO UNICO OFÍCIO OS TERMO S DE UMA AÇÃO PENAL DE N. 191-04.2017.815.0601, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDINHO DA COSTA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM OCUPAÇÃO,
FILHO DE EDIVAL INÁCIO DA COSTA E MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, NATURAL DE BELÉM-PB, COMO
INCURSO NAS PENAS DO ART. 306 DA LEI 9503/97, O QUAL SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, É O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO A FIM DE, CASO QUEIRA, APRESENTAR RESPOSTA à
ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 6417820168150601 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO
O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO OS TERMOS DA AÇÃO PENAL 000651-78.2016.815.0601, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA NATALIA DE CASTRO MACEDO, BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁVEL,COM 18 ANOS DE
IDADE, FILHA DE ROSANE DE CASTRO MACEDO, INCURSA NAS PENAS PREVISTAS PELO ART. 28,CAPUT,
DA LEI 11.343/2006, A QUAL SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, É O PRESENTE EDITAL PARA
CITÁ-LA A FIM DE, CASO QUEIRA, APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 5470720118150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos

quantos virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Mista, Ação de
Execução Fiscal, nº 0000547-07.2011.8.15.0731, movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de JOAO FERREIRA DE BARROS, estando a parte executada em lugar incerto e não sabido, e que
mais tarde não alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital para intimar O EXECUTADO DA
PENHORA DE FLS. PARA QUERENDO INTERPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Dado e
passado nesta cidade de Cabedelo aos 23/03/2018. Eu, Ana Carolina Santiago de Brito, Técnico Judiciário, o
digitei e assina Giovanna Lisboa Araújo de Souza. Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº. 0803362-65.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Réu: JOSINALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA – ME – CNPJ 00.856.642/0001-97. CITE-SE o réu, JOSINALDO
DOMINGOS DE OLIVEIRA – ME, CNPJ 00.856.642/0001-97, e o corresponsável JOSINALDO DOMINGOS DE
OLIVEIRA, CPF 554.514.894-91, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco)
dias, pagar a dívida atualizada em 18/08/2016, no valor de R$ 101.899,51 (cento e um mil oitocentos e noventa
e nove reais e cinquenta e um centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a
execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts.
8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue
ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juíza de Direito desta 4ª Vara. Eu, Gilvan Filho, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 26/03/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080085478.2018.815.0731 Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que se processam os termos da ação acima
mencionada requerida por Ednaldo Cruz da Silva em face de MARIA LUCIANA FERREIRA SILVA, fica esta
devidamente CITADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para contestar no prazo de 15 dias, ficando
ciente de que, não contestada a açao, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado e afixado na porta do
Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 26 de março de 2018. Eu, Quintino
Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito da 5ª Vara
da Comarca de Cabedelo/PB.

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 27002820158150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia do 2 Cartorio,
tramita a ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO. CONTRAVENÇOES PENAIS, n 000270028.2015.8.15.0131, movida pela Justica Publica contra o JANCELIO NUNES PEREIRA, brasileiro, natural de
Cajazeiras/PB, nascido em 23/10/1989, filho de José Marcilio Trajano Pereira e de Celia da Silva Nunes Pereira,
dando-o como incurso nas penas dos artigos 62 e 65, ambos do Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravencoes Penais. E como o denunciado encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou expedir o presente edital
com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias
art. 396 e 396-A, do CPP, o acusado podera arguir preliminar e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificarem as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo suas intimacoes, quando necessario. E, para que cheguem ao conhecimento do denunciado, foi
expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Cajazeiras/PB, 23/03/
2018. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim. Juiz
de Direito em Substituição.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE INTERESSADO CURATELA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Doutora Dayse Maria Mota, Juiza
de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e Cartorio da 3 vara tramita a Acao de
Interdicao, PJE 0801257-72.2016.8.15.0131, promovida por Vicente Americo Sobrinho em face de sua genitora,
sra. Francisca Rosalina de Magalhaes. Pelo presente CITO o interessado AMERICO ALMEIDA MAGALHAES,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo no prazo de cinco dias, responder a presente acao, sob
pena de sse reputarem como verdadeiros os fatos articulados na inicial, e INTIMO da audiencia de entrevista
agendada para o dia 27/06/2018, na residencia da interditanda. E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da
Justica e afixada copia no lugar de costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da
Paraíba, aos vinte e seis dias do mes de marco do ano de dois mil e dezoito. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
1500220118150131 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Ofício, tramita a Ação
de Guarda, processo nº 0000150-02.2011.815.0131, promovida por Claudenir Lopes da Silva Barboza em face de
Luiza Leitao Rodrigues. Com o presente INTIMO o(a) promovido(a) atualmente em lugar incerto e não sabido,
para efetuar o pagamento das despesas processuais, no prazo de 15 dias. E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera
publicado no Diario da Justica e afixada copia no lugar de costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos vinte e tres dias do mes de marco do ano de dois mil e dezoito. Eu, Lidiane
Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Dayse Maria pinheiro Mota, Juiza de Direito.

CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
3981120068150141 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juizo
a Acao Penal n 0000398-11.2006.815.0141 movida pelo Ministerio Publico contra ALEXANDRE DE LIMA. E como
o acusado não foi encontrado pelo merinho encarregado das diligencias, mandou o MM Juiz publicar o presente
edital com prazo de 15 dias, pelo qual fica o mesmo citado para em 10 dias apresentar defesa preliminar. CPP
art 365.C. do Rocha, 23.03.2018. Carlos Menezes-Tec Judicial. Pedro Henriquede Araujo Rangel - Juiz de Direito

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
2161120168150291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todo quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que
pelo presente fica decretada a interdição da Senhora ROSANGELA DE LIMA, brasileira, solteira, filha de Maria
Marlene de Lima e de Mário José de Lima, registrada sob o nº 2.642, às fls. 171, do Livro A-03 de Registros de
Nascimento, sendo-lhe nomeada Curadora a sua irmã, a senhora REJANE DE LIMA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 2910822 - SSP/PB, e CPF sob o nº 084.093.974-47, que será doravante responsável por todos os atos da vida civil da interditanda. O presente edital deverá ser publicado por três vezes com
intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações. CUMPRA-SE. Cruz do Espírito Santo/PB, 23/03/2018. Eu,Marcelo
Ximenes da Cunha, Técnico Judiciário, digitei e assino. Dr. Eduardo Roberto de O. Barros Filho, Juiz de Direito.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 54659720158150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA RIVALDO DE MEDEIROS SILVA, brasileiro, divorciado, filho de Severino Nunes da Silva e Ana Lice de
Medeiros, atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato
ocorrido em 3 de maio de 2015, o acusado praticou vias de fato contra a companheira Girlania Faustino Tomaz,
bem ainda a ameaçou de morte. Diante do exposto o acusado está incurso no art. 21 da LCP C/C art. 147 do CPB
e a Lei n. 11.340/2006, em seu art. 5.º, requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu,
doravante, citado para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de
defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que
interesse sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de
costume, na forma da lei. DADO e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 23 de março de 2018.
Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0806006-29.2017.8.15.0251.
Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA.O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerida por
IARA MOURA DE SOUSA em favor de CLEONICE PINHO DE SOUSA, servindo o presente edital como
INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença
em 28/02/2018, decretando a interdição de CLEONICE PINHO DE SOUSA, em virtude da comprovação de sua