TJPB 04/05/2018 -Fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018

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00696 Processo: 0000529-90.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR SEVERO FELIX
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: FRANCISCO TIAGO DE
ABREU MEDEIROS ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seda
precatoria de fls. 62/75, no prazo da lei.
00697 Processo: 0000585-26.2013.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO SILVA MARACAJA PARENTE
ADVOGADO: 014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para sanar a divida
aponta.

00721 Processo: 0000555-19.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARNELSYA NEVES
HONORATO ADVOGADO: 021004PE AECIO DE SOUZA MELO FILHO. REU: MUNICIPIO CONGO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-sesobre os calculos acostados
pelo contador judicial, digam as partes em 10 dias.
00722 Processo: 0000827-37.2014.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM REU: VALDEMIR ENEAS DA COSTA
ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se de todo conteudo do
despacho de fls. 197, dos autos

SAPE

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00723 Processo: 0000665-71.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA CIBELLI DA SILVA
ADVOGADO: 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seda decisao de
fls, 289/291 sw indeferimento do pedido, bem como para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

1A. VARA DE SAPE NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0001531-25.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas finais.
2A. VARA DE SAPE NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0003240-32.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA RAQUEL PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000173-20.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar alegações finais em favor do denunciado.
00701 Processo: 0000952-53.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: N. M. S. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
alegações finais em favor do denunciado.
00702 Processo: 0001102-92.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ROGERIO CUSTODIO
DA SILVA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentar alegações finais em favor do denunciado.
00703 Processo: 0001493-28.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIRGINIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentar alegações finais em favor do denunciado.
00704 Processo: 0003323-48.2014.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: THALES DIEGO VERISSIMO DE PAIVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
alegações finais em favor do denunciado.
3A. VARA DE SAPE NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000624-16.2016.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA AUDNORA COUTINHO
PULROLNIK ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para
receber termo de compromisso provisorio
00706 Processo: 0002974-79.2013.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. T. S. ADVOGADO: 015591PB
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000090-42.2016.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILTON MAIA FARIAS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimese o reu para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001039-82.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intimeseintime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o queentender de direito.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000491-37.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIBERIO ARCENIO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se O autor para no prazo de 10 dias, comparecer em Cartório para pegar o alvará
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0001170-03.2015.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALLEN DA SILVA COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: GISLAYNE MENDES CABRAL
DOS SANTOS Despacho: Intime-se pedido de restituicao da fianca deferido.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000142-76.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS
NETO ADVOGADO: 366755SP MARIA APARECIDA ARRUDA CHICONELI. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 223, disponível no inteiro teor.
00712 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JANILSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho:
Intime-se para apresentar as razões recursais e contrarrazoar o recurso interposto pelo Representante do
Ministério Público no prazo de 02 (dois) dias.
00713 Processo: 0003482-28.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PABLO ERIC AQUINO DA
SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 319/319v, disponível no inteiro teor.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000333-30.1991.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
REU: CELSO BATISTA DE MOURAREU: MARCOS JOSE COURAREU: JOSE GOMES DE SA Despacho: Intime-se alvará liberatório expedido em favor do Banco do Brasil, assinado e à disposição para
entrega. Prazo legal.
00715 Processo: 0001994-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARIANO PONTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
APARECIDAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da expedição da rpv 702018, no valor de 1.019,98. Prazo cindo dias.
00716 Processo: 0002606-39.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU:
JOSE ADAILTON FERNANDES PEREIRA Despacho: Intime-se alvará liberatório expedido em favor do
Banco Gmac SA, assinado e à disposição. Prazo legal.
00717 Processo: 0003538-81.2002.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: KONKORD REPRESENTACAO E COM ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
PEDRO ROBERTO CASIMIRO DE LIMA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
REU: SAO BRAZ IND E COM DE ALIMENTOS S/A Despacho: Intime-se alvará expedido, assiando e à
disposição. Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0124067-41.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR BEZERRA DE ABREU
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais.
00719 Processo: 0125025-27.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-seDa Sentença: Julgo procedente a pretensao punitivapara Condenaro Reu,nas penas do Art.244 e 246 do Codigo Penal. Pena:01(um)
ano e 15(quinze) dias de detencao e multa de 01 salario minimo. Regime Aberto.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000019-71.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIRAILDES DA SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou
parcialmente procedente o pedido para condenaro municipio na obrigacao de fazer.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000723-58.2014.815.0091 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE ALEXSANDRO COSTA
SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora que homologo os calculos de fls. 137/138.
00725 Processo: 0001656-07.2009.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIANO MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA
SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALGADINHO Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença
de fls. 1674/1690, na qual julgo procedente em parte o pedido versado na inicial.
00726 Processo: 0005975-86.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE SILVA DE
FREITAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ROSA MARIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:
PEDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PBREU: DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA Despacho:
Intime-se a parte autora de todo teor da sentença de fls. 256/258, na qual extingo o processo se resolução
de méirot por ilegitimidade ativa.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000241-20.2013.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER
ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes,
por seus patronos, para, no prazo comum de 10 dias, requererem o que entenderem de direito quanto ao
aporte dos valores bloqueados, fls. 36/44 dos autos.
00728 Processo: 0000352-67.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA FREITAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JOSE FREITAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.
00729 Processo: 0001293-80.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES MEIRA
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00730 Processo: 0001449-68.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO CASSIMIRO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedento o pedido inicial.
00731 Processo: 0001578-44.2013.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte embargante de todo o teor da
sentenca que rejeitou os presentes Embargos a Execucao Fiscal, extinguindo os presentes Embargos
sem resolucao do merito.
00732 Processo: 0001712-37.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONICLEITON CIRINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 023809RN ELLEN GONCALVES PIRES. Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente em relação ao banco itaú s/a e parcialmente
procedente em relação a sky brasil serviços ltda.
00733 Processo: 0001765-86.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: ADRIANO DE SOUZA
JUSTINO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: POLIANA BASILIO DE LIMA
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comnparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 05/07/2018, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00734 Processo: 0001872-33.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: NELCI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente os embargos interpostos
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000230-49.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: JOAO PEDRO VIANA MELO Despacho: Intime-se as partes, decisao que indeferiu pedido de relaxamento da prisao doacusado Jeferson
Ferreira da Silva.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000140-95.2018.815.0491 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO FERREIRA NETO
ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa, de 05 dia,
apresentar quesitos ao incidente.
00737 Processo: 0000302-61.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GADELHA DE
SOUSAVITIMA: ANTONIO FELIX DANTAS ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, apresentar alegacoes finais.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000078-21.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE NATALINO DA SILVA OLIVEIRA (130.210.69452) - INVESTIGADO EGNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO (085.311.524-96) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 18399 PB - ADRIANO MARCIO DA SILVA 22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI 22382
PB - MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO NOTA DE FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 28/06/2018, ÀS 09: 00H, NO
FORUM DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000078-21.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE NATALINO DA SILVA OLIVEIRA (130.210.69452) - INVESTIGADO EGNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO (085.311.524-96) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 18399 PB - ADRIANO MARCIO DA SILVA 22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI 22382
PB - MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO NOTA DE FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE REVOGACAO DAS PRISOES PREVENTIVAS DOS REUS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000247-81.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ANGELA DE CASSIA CAVALCANTI DE ALCANTARA
(519.141.904-91) - AUTOR SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06)
- RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 10990 PB - CELSO MARCON 16235 PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA NOTA DE FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000602-28.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
RITA JOSEFA DA CONCEICAO (964.362.804-30) - AUTOR BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO