TJPB 04/05/2018 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018

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E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA 16780
BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO NOTA DE
FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A PART PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001289-68.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: VALDMIR LUIZ DE MEIRELES (331.000.124-53)
- AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 20412 PB - SERVIO TULIO DE BARCELOS NOTA DE FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001538-19.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO (075.029.664-04) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (N/A) - RÉU LIGHT
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (24.222.762/0001-09) ADVOGADOS: 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA NOTA DE FORO N° 041/2018 - ATO ORDINATORIO N° 2 - ANEXO B - INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA IMPUGNAR A CONTESTACÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001787-67.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSE ALEXANDRE FERNANDES (098.612.114-20) AUTOR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 156844 SP - CARLA DA PRATO CAMPOS NOTA DE
FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER OQUE DE DIREITO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000118-83.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEAN ARAUJO SILVA (012.433.414-83) - AUTOR TELEFONICA BRASIL S.A.
(02.558.157/0026-10) - RÉU ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 178033 PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI NOTA DE FORO N° 041/2018 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE
FLS. 58/59 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000189-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ROBERTO FRANCISCO DE FARIAS (029.366.094-88) - AUTOR BANCO GMAC S.A.
(59.274.605/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 8262 PB - MILTON
GOMES SOARES JÚNIOR 22165 PB - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO NOTA DE FORO N° 041/2018 INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA OFERTAR SUAS CONTRARRAZOES AO RECURSO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000307-61.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR PAULO ERNESTO DO REGO FILHO - ME
(02.035.769/0001-70) - RÉU ADVOGADOS: 18417 PB - WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO NOTA
DE FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 94/104, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000497-24.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARCELO FELIX DO NASCIMENTO (055.668.674-80) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB - MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA NOTA DE
FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000529-63.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) - RÉU BANCO VOTORANTIM S.A.
(59.588.111/0001-03) - AUTOR ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 32505 PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI NOTA DE FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME SENTENCA DE FLS. 60/
61, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000717-56.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA SANTO ANTONIO EIRELI - ME (09.545.612/0001-34) REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO
N° 041/2018 - ATO ORDINATORIO N° 8 - ANEXO D - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A
CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 66, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000718-07.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: SEVERINO RAMO DA FONSECA
(100.288.294-09) - RÉU ADRIANA DA SILVA LIMA (059.243.584-96) ADVOGADOS: 12328 PB - JOSÉ GERALDO
DE MENEZES LIRA JUNIOR NOTA DE FORO N° 041/2018 - INTIME-SE A PARTE RE, POR SEU ADVOGADO,
PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000339-89.2014.8.15.0481 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA DA PENHA PEREIRA DE SOUZA (581.658.354-91)
- AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 7202 PB MARISTELA LIMA SANTOS DE AZEVÊDO INTIME-SE AS PARTES SOBRE A R. SENTENÇA DE FLS. 50 QUE
EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000421-23.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MANOEL LUCIANO DO NASCIMENTO (602.993.394-91) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTIME-SE AS PARTES SOBRE A R.
SENTENÇA DE FLS. 78 QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000426-16.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE BATISTA DE ALMEIDA (045.185.994-46) - AUTOR LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA (1306258 ) - RÉU
MARIA DA PENHA PEDROSA LIRA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO
INTIME-SE AS PARTES SOBRE A R. SENTENÇA DE FLS. 54 QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000530-37.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: ALEXSANDRO ALVES NUNES DA SILVA (116.781.854-77) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 13863 PB - PATRÍCIO
CÂNDIDO PEREIRA 17588 PB - JULIANA DANTAS COUTINHO 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTIME-SE AS PARTES SOBRE A R. SENTENÇA DE FLS.72 QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001019-60.2003.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINA SIMOES DA SILVA (339.159.464-00) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU
ADVOGADOS: 2834 PB - JOÃO CAMILO PEREIRA 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO INTIMESE: A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DIZER SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000282-15.2016.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89)
- AUTOR SEVERINO BATISTA DE LIMA JUNIOR (038.020.584-02) - RÉU ADVOGADOS: 12173 PB - ELZA
FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE INTIME-SE AS PARTES SOBRE A R. SENTENÇA DE FLS.
31 QUE EXTINGUE O PROCESSO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000297-81.2016.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial

Cível PARTES: JOSINALDO MARTINS DOS SANTOS FILHO - ME (07.214.735/0001-67) - AUTOR CAROLINE
ALVES DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A INTIME-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 16
V QUE EXTINGUE O FEITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000349-77.2016.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO NUNES DE OLIVEIRA (403.958.804-59) RÉU JERFESON DA SILVA RUFINO (130.118.924-31) ADVOGADOS: 10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO INTIME-SE O RÉU POR SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES
FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 013 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. JOÃO BATISTA BARBOSA, presentes os exmos. Juízes, DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO E DR. MARCOS Coelho de Salles, DR. RICARDO ALEX ALMEIDA LINS, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica
judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão e o Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura
da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01) PJE – MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800029-30.2016.8.15.9001 - 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL– IMPETRANTE: NOVA RESIDÊNCIA IMÓVEIS LTDA- ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABEDELO- RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.DENEGADA A ORDEM NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800196-66.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA– EMBARGANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL- - ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RECORRIDO: JOSÉ DANTAS DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0815650-52.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
EMBARGANTE: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM - EMBARGADO: HENKEL LTDA - ADVOGADO(A/S): ROGERIO ANEFALOS PEREIRA RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800655-05.2012.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A - ADVOGADO(A/S): HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE - EMBARGADO: JOSÉ LUCIANO SOBRINHO - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL
MARTINS MAIA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806497-52.2016.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–EMBARGANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/
A - ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - EMBARGADO: DAVISON SOUZA SILVA ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.06) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804155-11.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
EMBARGANTE: ANNA THEREZA DE MELO CABRAL DELGADO E ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A/S): AMAURI ALVES DE AZEVEDO - EMBARGADO: AUGUSTO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A/S): BARBARA CAMPOS PORTO E JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR- RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.07)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0829931-42.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND- RECORRIDO:
JOANA DARC LOURENÇO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): JOANA DARC LOURENÇO DA SILVA- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801622-51.2012.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX– RECORRENTE/RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A- ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS- RECORRIDO/RECORRENTE: ROBÉRIO GOMES DA SILVA- ADVOGADO(A/S): MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINARES DA PARTE RÉ
AFASTADAS E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802535-60.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:OI S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA ALESSANDRA GOMES- ADVOGADO(A/S): VICTOR ANDRADE LACET DUARTE - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803408-89.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: DILAINNE DANIEL DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/
S): ANDRESSA BEZERRA ROLIM- RECORRIDO: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA - ADVOGADO(A/S):
EDUARDO BRAGA FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802018-84.2014.8.15.20031º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: JOAQUIM TAVARES PESSOA JUNIOR
- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803376-50.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA– RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO EM PARTE O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0842057-61.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOSÉ JUSTINO DE PAIVA FILHO E ELIZABETH
CRISTINA ALMEIDA DE PAIVA - ADVOGADO(A/S): MAYARA ARAUJO DOS SANTOS - RECORRIDO: GOL
LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14) PJE RECURSO INOMINADO: 0801369-90.2012.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–
RECORRENTE: BELIZOMAR HOLANDA MOTA - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULARELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO EM PARTE O RECURSO PARA REFORMAR A
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, E JULGANDO O MÉRITO
DECIDIR PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806402-96.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– RECORRENTE: JOÃO EVANGELISTA VITAL - ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITALRECORRIDO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S/A - ADVOGADO(A/S): ELVECIO ALVES DE
MOURA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA,
IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.16) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0832681-85.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
DALVANIRA SIQUEIRA MOURA GOMES - ADVOGADO(A/S): ANDERSON FERREIRA MARQUES- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.17) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801428-73.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: GILMAR ANDRADE DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/
S): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - RECORRIDO: - ADVOGADO(A/S): FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800306-35.2017.8.15.0231 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE– RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/
S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RECORRIDO: NOEMIA DE FARIAS SOARES - ADVOGADO(A/
S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE - RECURSO INOMINADO: 080526749.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: VALDENIZE RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA- RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.20) PJE RECURSO INOMINADO: 0830212-66.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– 1º
RECORRENTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - ADVOGADO(A/S): SILVIO SILVA NOGUEIRA – 2º
RECORRENTE: ANTONIO LAILSON DANTAS GOMES – ADVOGADO: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE
NETO -RECORRIDO: RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO- ADVOGADO(A/S): DAVID DOS ANJOS
BEZERRA PIRES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.CONHECIDOS AMBOS OS RECURSOS
para, de ofício, declarar o Juizado Especial Cível incompetente para conhecer da presente demanda, diante da complexidade da causa; anular a sentença; e, extinguir o processo sem resolução de
mérito.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 0825695-18.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL– RECORRENTE:- VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: JANAYNE RAMALHO DE MORAIS E
GIULLIANO SOARES DE ALENCAR - ADVOGADO(A/S): FERNANDA ROLIM E SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.22) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 0806438-41.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA