TJPB 03/07/2018 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000117202.2016.815.0461. ORIGEM: Vara Única de Solanea. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Marina
Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO: Lúcia de Fátima Souza. ADVOGADO: Tiago José
Souza da Silva OAB/PB 17.301.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 - Apelação Cível Nº 000054421.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A). Apelado(s): Marcelo Ferreira da Silva. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Junior (OAB/PB 17.594).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 68 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0100000-95.1980.815.0331. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Maria Nicola Delgado Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Cerâmica Tibiri Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 - Apelação Cível Nº 000478661.2010.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo de Sousa Cruz.
Advogado(s): Geraldo de Sousa Cruz (OAB/PB 6.256). Apelado(s): Adalberto Paulino da Silva. Advogado(s): Luiz
Victor de Andrade Uchoa (OAB/PB 12.220).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0068129-89.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Júlio Rodrigues. APELADO:
Aldrovando Paulo da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 - Apelação Cível Nº 000176192.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 01 Apelante(s): Marinezio dos Santos.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). 02 Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Paquali Parise e Gasparini Junior (OAB/PB) Apelado(s): Os
mesmos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª PAUTA ORDINÁRIA. A 10 DE JULHO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Agravo Interno Nº 009363283.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). Agravado(s): Raniere
Cardoso de Souza. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Embargos de Declaração Nº 003541314.2011.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante 1: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884) Embargante 2: L’Ana Débora Diniz Cruz e
Adriana Targino Cruz. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453). Embargado: Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Remessa Oficial Nº 000156511.2014.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Município de Teixeira. Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB 14.343).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Apelação Cível Nº 000141157.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Crizante Muniz Pereira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio
da Silva (OAB/PB 18.399).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação Cível Nº 004620471.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Nazaré da Costa.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 011052297.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sarah Aparecida Ordakji
Advogado(s): Isócrates de Tácito L. Clemente (OAB/PB 11.819). Apelado(s): Wellington Lustosa de Almeida.
Advogado(s): Antonio Paulo Rolim e Silva (OAB/PB 12.438).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 - Embargos de Declaração Nº 0001896-57.2013.815.0381. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Ailson Pereira da Costa. Advogado(s): Eduardo Henrique
Farias da Costa (OAB/PB 12.190). Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 - Embargos de Declaração Nº 0005724-80.2015.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s): Maria Amélia da Cruz Netto Schuler. Advogado(s):
Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 - Apelação Cível Nº 0001501-77.2014.815.0301. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): Edigar Guedes Rodrigues. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 - Apelação Cível Nº 0005305-21.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cleodon Soares Ferreira. Advogado(s):
Marcelo José Guimarães (OAB/PE 8.786) Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Germanda Pires de Sá Nóbrega Coutinho.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 - Apelação Cível Nº 0015056-47.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Marcos Gonçalves do Nascimento. Advogado(s):
Aldaris Dawsley e Silva Junior (OAB/PB 10.581). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0002181-33.2012.815.0301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Apelante(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de
Pombal (SINSEMP). Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). 2º Apelante(s): Município
de Pombal. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). Apelado(s): Os mesmos. Remetente:
Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 - Apelação Cível Nº 001149573.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante(s): Moto Honda da Amazônia
Ltda. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi (OAB/BA 14.527) 02 Apelante(s): Novorumo Motores e Peças Ltda.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). Apelado(s): Francisco Junior
Cavalcante Soares. Advogado(s): Solange Rodrigues de Oliveira (OAB/PB 18.897).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0000257-79.2014.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Djalma Maurício. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Recorrente(s): Djalma Maurício. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6.003). Recorrido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 - Remessa Oficial Nº 000033614.2012.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Autor(es): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): Município de Livramento. Remetente: O Juízo da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 - Apelação Cível Nº 000027387.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Josefina Barbosa de Aguiar dos
Santos e Nanci Alves de Paula Barbosa. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB
16.198).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 - Apelação Cível Nº 000027642.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Fabiana Cavalcante de Souza e outros.
Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 - Apelação Cível Nº 001015730.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Emiliano de Melo. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 - Apelação Cível Nº 000229654.2012.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Gilberto Ismael Lacerda. Advogado(s):
Antonio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5.843). Apelado(s): Município de Pombal. Advogado(s): Jordão de Sousa
Martins (OAB/PB 16.367) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 - Apelação Cível Nº 003347224.2013.815.0331. Oriundo da 5ª Vara de Santa Rita. Apelante(s): Luciano Francisco dos Santos. Advogado(s):
Walmiro José de Sousa (OAB/PB 15.551). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes
Albuquerque (OAB/PE 18.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 - Apelação Cível Nº 000167154.2013.815.0731. Oriundo da 5ª Vara Mista de Cabedelo. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda.
Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221-A). Apelado(s): Mayara Araujo dos Santos. Advogado(s):
Davidson Lopes Souza de Brito (OAB/PB 16.193), Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 - Apelação Cível Nº 002729449.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Idalino José de Menezes. Advogado(s):
Hugo Cesár Araújo de Gusmão (OAB/PB 9.974).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 - Apelação Cível Nº 000158254.2011.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A) e Rebecca Zavaris de Moura (OAB/PB 13.773). Apelado(s):
Vandesson Barbosa de Araujo. Advogado(s): Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5.090).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 - Apelação Cível Nº 002607013.2012.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Erika Batista de Lima.
Advogado(s): Diego Araújo Coutinho (OAB/PB 13.975) e Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971).
Apelado(s): Instituto Embelleze Ltda. Advogado(s): Aletsandra Linhares (OAB/PB 4.388).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 - Apelação Cível Nº 004527975.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Neuciane Lourenço Pereira dos
Santos. Advogado(s): Rodrigo Rodolfo Rodrigues (OAB/PB 12.506). 1º Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/
A. 2º Apelado(s): Chang e Ji Mei Ltda – EPP Advogado(s): Giovanna Gonçalves de Souza (OAB/PB 16.442).
PAUTA ORDINÁRIA PJE

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 - Agravo Interno Nº 001570888.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): José Fernando Gomes de Andrade e
outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Conflito Negativo
de Competência N° 0803953-52.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Suscitante(s): O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da
2° Vara Regional de Mangabeira. Interessado(s): Waldemar Nunes. Advogado(a): Cleidísio Henrique da Cruz
(OAB/PB 15.606).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 - Embargos de Declaração Nº 001285130.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 01 Embargante(s): Iramir
Barreto Paes. Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB/PB 10.497). 02 Embargante(s): Valdívia Barreto Paes.
Advogado(s): Roberto César Leite Gurjão (OAB/PB 17.609). 01 Embargado(s): Os mesmos. 02 Embargado(s):
Suelene Almeida Barreto Paes. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8.356).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento
N° 0801221-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Maria de Fátima
Roberto dos Santos e outros. Advogado(a): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e Kennedy Gusmão
(OAB/PB 15.378).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 - Embargos de Declaração Nº 000194252.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Zenaide Pereira da Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó, representado por seu Procurador José
Eduardo Lacerda Parente Andrade.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0801735-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Josemar Lauriano Pereira. Advogado(a): Caio Márcio Melo Patrício (OAB/PB 15.436).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 - Embargos de Declaração Nº 000087817.2013.815.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): José Barbosa da Silva. Advogado(s):
João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 0802881-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s):
Teacher Games LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 - Embargos de Declaração Nº 000189650.2008.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. Embargado(s): Julia de Fatima Vasconcelos.
Advogado(s): João Bosco Cavalcante (OAB/PB 4.371).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0803694-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Glenda Agra.
Advogado(a): Bonfilho Martins de Andrade Júnior (OAB/PB 19.891). Agravado(s): Jorge Frederico Gomes.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 - Apelação Cível Nº 000167174.2017.815.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Apelado(s): Ouro Branco Administradora de
Hotéis Ltda. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.722).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 - Apelação Cível Nº 005715930.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis da Cruz.
Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo Interno N°
0805478-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Bezerra da Silva. Advogado(a): Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e Rafael Vieira de Azevedo (OAB/
PB 17.605). Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo Interno N°
0805193-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Coteminas S/A. Advogado(a): Gil Martins de Oliveira Júnior (OAB/PB 70.294A), Carolle Soares de Souza (OAB/
PB 19.702). Agravado(s): A SUDEMA, por meio do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe
Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616).