TJPB 03/07/2018 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Embargos de Declaração N° 0803950-68.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Maria da Costa Oliveira,
Ernesto Procópio de Oliveira e outros. Advogado(a): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Remessa Necessária
N° 0807715-73.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrida(s): Adriana Costa do Nascimento. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
Interessado(s): O Estado da Paraíba. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 31) – Agravo Interno N°
0800775-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(a): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Hosana
Santos de Oliveira e outros. Advogado(a): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109), Giovanna Paiva P. de
Albuquerque (OAB/PB 13.531) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 32) – Embargos de Declaração
N° 0818594-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(a): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Eduardo José de Souza Lima Fornellos
(OAB/PE 28.240) e outros. Embargado(s): Maria Barbosa Santos da Silva. Advogado(a): Rafaella Lisboa de
Aragão Costa (OAB/PB 18.387).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Remessa Necessária
N° 0803037-15.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Ailton Gonçalves de Araújo. Advogado(a): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937).
Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB
11.687). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 33) – Reexame Necessário N°
0803386-09.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Fábio Tyrone Braga
de Oliveira. Advogado(a): Zeilton Marques de Melo (OAB/PB 9641). Interessados(s): André Avelino de Paiva
Gadelha Neto e o Município de Sousa. Advogado(a): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Apelação Cível N°
0804273-62.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Lucinete Queiroz
Pereira. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 34) – Apelação Cível N°
0800590-51.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maurílio Silva da
Nóbrega. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Apelação Cível N°
0804691-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrônio Rodrigues
Leitão. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira – Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 35) – Apelação Cível N°
0801578-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Mendes
de Lima. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a): José Almir de R.
Mendes (OAB/RN 392A) e Patrícia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN 5424).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 13) – Apelação Cível N°
0802564-89.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Ana Paula da Silva
Paulo. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(a):
Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233) e Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 36) – Agravo de Instrumento
N° 0801576-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Wandecy de
Medeiros Silva. Advogado(a): Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295). Agravado(s): O Município de Patos,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 14) – Apelação Cível N°
0802705-05.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(a): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Jesumira Celestino de Paula
Silva. Advogado(a): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento
N° 0802155-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Raimundo Nonato da
Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 15) – Apelação Cível N°
0800994-25.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Juliana Morais da Silva.
Advogado(a): Marilene Monteiro Soares (OAB/PB 5785). Apelado(s): O Município de Sapé. Advogado(a): Fábio
Roneli C. de Souza (OAB/PB 8937).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 38) – Agravo de Instrumento
N° 0800364-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Judite
Barbosa da Silva. Advogado(a): André Figueiredo (OAB/PB 15.385). Agravado(s): Hélder Sérgio Lira Soares.
Advogado(a): Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3559).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 16) – Agravo de Instrumento
N° 0801653-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Blaudina Brandão da Cunha Nóbrega. Advogado(a): José Ueslei Nunes de Souza (OAB/PB 19.371)
e Anna Apoena Félix dos Santos (OAB/PB 19.494). Agravado(s): O Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento
N° 0803640-91.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Joana
D’Arc dos Santos Lima. Advogado(a): Juvêncio Almeida Costa Neto (OAB/PB 23.138) e Yerick Douglas de Souza
Costa (OAB/PB 23.825).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 17) – Agravo de Instrumento
N° 0800665-62.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Lúcia
Barbosa de Oliveira. Advogado(a): Eremilton Dionísio da Silva (OAB/PB 21.230) e Thaysa Kelly Ferreira dos
Santos (OAB/PB 18.819). Agravado(s): Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogado(a): Celina Lopes Pinto (OAB/
PB 7032).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 18) – Agravo de Instrumento
N° 0803043-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): K. A. M. K., representado por sua genitora, France Kelly
Henrique de Souza Kirwan. Advogado(a): Joacil de Brito Pereira Neto (OAB/PB 21.102).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 19) – Agravo de Instrumento N° 0802776-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina.
Agravante(s): Erick Dantas Amorim Lima. Advogado(a): Elenice Maria da Conceição Ramos (OAB/PB
17.983), Diego Dellyne da Costa Ramos (OAB/PB 15.744). Agravado(s): DETRAN Paraíba. Advogado(a):
Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 20) – Agravo de Instrumento
N° 0803352-17.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Raimundo
Aldemar Fonseca Pires – ME.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 21) – Agravo de Instrumento
N° 0801792-69.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Josefa Jubeni de
Andrade Silva. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 22) – Agravo de Instrumento
N° 0801971-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): S. V. D., representada por sua genitora, Karla Maysa
Vasconcelos Dias. Advogado(a): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 23) – Agravo de Instrumento
N° 0804033-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Leomar
Benício Maia. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663), Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395) e outros. Agravado(s): O Município de Catolé do Rocha e sua Câmara de Vereadores.
Advogado(a): Roberto Júlio da Silva (OAB/PB 10.649).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 24) – Agravo de Instrumento
N° 0802685-94.2016.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Érico de Lima
Nóbrega. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Agravado(s): Tim Nordeste Telecomunicações
S/A. Advogado(a): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A) e Dhébora Cristhina Silva dos Anjos (OAB/
PE 37.997).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 25) – Agravo Interno N°
0803824-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): P2M
Comércio de Peças S/A. Advogado(a): Tácito Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342), Álvaro Ribeiro Coutinho
(OAB/PB 16.016) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 26) – Agravo Interno N°
0804140-31.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sapé. Agravante(s): Edvaldo Carlos Freire
Júnior. Advogado(a): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027) e Diego Palitot Luna (OAB/PB 19.581). Agravado(s):
André Juvino da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 27) – Agravo Interno N°
0800315-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): Supermercado
Colibris LTDA. Advogado(a): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 28) – Agravo Interno N°
0800344-92.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Lídia Maria Soares Bernardo. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 29) – Agravo Interno N°
0803400-36.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Daniel Augusto dos Santos. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(a): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 30) – Agravo Interno N°
0800264-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão
em Saúde. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341) Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 40) – Agravo de Instrumento
N° 0804672-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Arle Carneiro
Nascimento. Advogado(a): Gustavo Gonçalves Garcia de Araújo (OAB/PB 23.537). Agravado(s): A. M. N.,
representado por sua genitora, Cesiana Andrade de Melo. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento
N° 0803278-89.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Mamede. Agravante(s): Antônio
Bernardo Nunes Filho. Advogado(a): Em causa própria. Agravado(s): O Município de São Mamede. Advogado(a):
Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Agravo de Instrumento
N° 0801153-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria do
Socorro Ayres Pereira. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento
N° 0804774-90.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Agravante(s):
Matheus Araújo Idalino Galdino. 2° Agravante(s): Maria Helena Mello Galdino. 3° Agravante(s): Ana Gabriella
Galdino Dantas. 4° Agravante(s): Ricardo Sérgio Galdino da Silva. 5° Agravante(s): Sebastião Galdino da Costa.
Advogado(a): Arthur M. Lins Fialho (OAB/PB 13.264) e Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682). 1° Agravado(s):
Irmãos Cavalcanti Companhia – ME. Advogado(a): Leidson Farias, Thélio Farias e Délio Ramos. 2° Agravado(s):
José Adilson Dias Barbosa. Advogado(a): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6811) e Artemísia Batista Leite
Bezerra (OAB/PB 18.077). 3° Agravado(s): Aloísio Barbosa Calado Filho. Advogado(a): Afonso José Vilar dos
Santos (OAB/PB 6811) e Artemísia Batista Leite Bezerra (OAB/PB 18.077).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento
N° 0802891-74.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio de
Almeida Maciel e Maria Nunes de Oliveira Maciel. Advogado(a): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB
11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outro. Agravado(s): Banco do Brasil S/A e Vinte e
Quatro Horas de Viagens LTDA – ME. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento
N° 0802533-12.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Ramon Porto Amorim Guedes (OAB/
PB 12.255) e Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): Maria das Dores Silva Santos.
Advogado(a): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo de Instrumento
N° 0805556-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros
S/A. Advogado(a): Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018A). Agravado(s): Admilson Anacleto Gomes,
Lusinete da Silva Cavalcanti e outros. Advogado(a): Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC 7.701) e Karine
Silva Silveira (OAB/PB 63.834A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento
N° 0801209-84.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do
Conde. Advogado(a): Bruno Ricelli Araújo Freire (OAB/PB 13.200), Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550)
e outros. Agravado(s): Eduardo de Sousa Ramos. Defensora(a): Maria Silvonete R. do Nascimento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Agravo de Instrumento
N° 0805638-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): IPELSA Indústria de Papel
da Paraíba S/A. Advogado(a): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446), Valdísio Vasconcelos de
Lacerda Filho (OAB/PB 11.453) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Agravo de Instrumento
N° 0801233-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Auto Posto de Combustíveis Mangabeira LTDA – EPP. Advogado(a): Maria Glauce Carvalho do Nascimento
Gaudêncio (OAB/PB 8337B) e Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.085). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Agravo de Instrumento
N° 0801092-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de
Patos. Advogado(a): Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Agravo Interno N° 080183688.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(a): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): B. C. F. D., representado por seu
Genitor, Ednaldo Dilorenzo de Souza Filho. Advogado(a): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Embargos de Declaração N° 0800088-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Embargado(s): O Espólio de
Albânia Rodrigues Urquiza, representado pela inventariante Adriana Rodrigues Urquiza. Advogado(a): Robson de
Paulo Maia (OAB/PB 3450).