TJPB 13/07/2018 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018

E A DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ACOMPANHADO PELO VOTO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE
SOARES CARVALHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 02 – Nº 0000227-70.2013.815.0121. Oriundo da Comarca de
Caiçara. : Ministério Público do Estado da Paraíba. : Hugo Antonio Lisboa Alves. : Manolys Macelino Passerat de
Silans (OAB/PB 11.536). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.05.2018,
FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelações Cíveis Nº 000501569.2013.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Paulo Gustavo
Loureiro Marinho. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139). 2° Apelante(s): Josimary Cipriano da
Costa e Cauã Emanuel Cipriano Moreira. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3.689) e outros. Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO
AOS APELOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. RODRIGO
ARAÚJO CELINO. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0001659-47.2011.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Walter Venâncio da Silva.
Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12.519). Apelado(s): Município de Santa Rita. Advogado(s):
Antonio Adriano Duarte Bezerra (OAB/PB 15.161). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 03.07.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 01) – Agravo de Instrumento
N° 0805214-52.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bethoven
Medeiros Jansen. Advogado(a): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Agravado(s): Banco Santander S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 02) – Agravo de Instrumento N° 080281584.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Antônio de
Lacerda Beltrão Filho. Advogado(a): Luiz Alexandre Lima Gomes dos Santos (OAB/PE 28.358), Rodrigo Asfora
(OAB/PE 23.698). Agravado(s): M. A. L. B. N., representado por sua genitora, Mayara Ribeiro Barbosa Gaudêncio. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 03) – Agravo de Instrumento N° 0804746-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018A). Agravado(s): José Apolinário
do Nascimento e outros. Advogado(a): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B), Kennedy Gusmão (OAB/PB
15.378). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE –
04) – Agravo Interno N° 0800761-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
Agravante(s): Maria José Cavalcante. Advogado(a): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). Agravado(s):
O Município de Itabaiana. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO INTERNO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 05) – Embargos de Declaração N°
0832480-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nayalla Cristine
de Oliveira Cartaxo Maia. Advogado(a): Cláudia Virgínia Neiva Montenegro (OAB/PB 12.039). Embargado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA
NETO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 06) – Apelação Cível
N° 0807620-77.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Alves Diniz. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB
20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL, NÃO SE CONHECENDO DE PARTE DO
RECURSO; REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 07) – Apelação Cível N° 0800585-11.2016.8.15.0181. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Katiúscia Soares da Silva. Advogado(a): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB
16.548). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 08) – Apelação Cível
N° 0801615-83.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE – 09) – Apelação Cível N° 0800335-84.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Bananeiras. Apelante(s): CAEPPB – Centro de Atividades Educacionais e Profissionalizantes da Paraíba LTDA.
- ME. Advogado(a): Ataliba de Abreu Neto, José de Alencar e Silva Neto (OAB/PB 15.902). Apelado(s): Maria das
Graças Galdinho de Lima. Advogado(a): Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB 15.846). RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 10) – Apelação Cível
N° 0824001-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(a): João Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): Maria Elizabete Gomes Cirilo. Advogado(a):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 11) – Agravo de Instrumento N° 0802263-85.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de Passagem. Advogado(a): Hérber
Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675). Agravado(s): Joanita Joana de Oliveira. Advogado(a): José Mattheson Nóbrega
de Sousa (OAB/PB 7498). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 12) – Agravo de Instrumento N° 0800900-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra
Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): José dos Santos Martins. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/
PB 14.574), Flaviane Abílio Trigueiro Bezerra (OAB/PB 22.315) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 13) – Agravo de Instrumento N° 080352570.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): Nacional Veículos e Serviços
LTDA. Advogado(a): Antônio Roberto Fernandes Targino (OAB/RN 9289). Agravado(s): Francisca Francineide
Santos de Lima. Advogado(a): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863) e Yonara Kelly Alves de
Brito (OAB/PB 20.368). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 14) – Agravo de
Instrumento N° 0806245-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s):
João Ferreira da Silva Filho. Advogado(a): Pedro Victor de Melo (OAB/PB 15.685). Agravado(s): Luciano Castor
de Souza. Advogado(a): José Samarony de Sousa Alves (OAB/PB 11.243), Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB
20.200) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO AGRAVANTE, A DRA. NEUZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO E PELO AGRAVADO, O DR. JOSÉ SAMARONY E O DR. DELOSMAR MENDONÇA NETO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 15) – Agravo Interno N°
0800885-28.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Argemira da Silva Guimarães. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 16) – Agravo Interno N° 0808025-50.2015.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Luzinete Correia dos
Santos. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE – 17) – Agravo Interno N° 0800053-71.2016.8.15.9999. Oriundo da 12° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(a): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007) e Carlos Alberto Alves Peixoto (OAB/PR 33.844).
Agravado(s): Maria de Figueiredo Freitas. Advogado(a): Magdiel Jesus Gomes Araújo (OAB/PB 11.053). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 18) – Embargos de
Declaração N° 0802395-79.2016.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(a): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Embargado(s):
João Batista de Souza Amorim. Advogado(a): João Paulo de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334). RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 19) – Apelação Cível N° 080232911.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA – Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Apelado(s): Gustavo Teixeira de Cássia. Advogado(a): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE – 20) – Apelação Cível N° 0801116-96.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca
de Cabedelo. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edjane Nunes Martins. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/
PB 14.574) e outros. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 21) – Apelação Cível N° 0810983-86.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): João José Romão Filho. Advogado(a):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 22) – Apelações Cíveis
N° 0826891-86.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Unicred João
Pessoa – Cooperativa de Livre Administração de Associados de João Pessoa S/A. Advogado(a): Cícero Pereira
de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). 2° Apelante(s): João Carlos Pereira Padilha e outros. Advogado(a): Paulo
Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854) e Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048). Apelado(s): Os
mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA UNICRED E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO PROMOVENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE – 23) – Apelação Cível N° 0825282-05.2015.8.15.2001. Oriundo
da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Eumar da Fonseca Neiva Neto. Advogado(s): Júlio
Paulo Neto (OAB/PB 836), Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Apelado(s): Thays Carneiro da Cunha Belmont. Advogado(s):
Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA O DIA 03.07.2018, POR INDICAÇÃO DO EXMO.
RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO (DES. CONVOCADO), AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELA APELADA, O DR. LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 24) – Agravo de Instrumento N° 0803574-14.2017.8.15.0000. Oriundo
da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Sabino Abdon Almeida Holanda. Advogado(a): Carlos
Gilberto de Andrade Holanda. Agravado(s): Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do
Brasil. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE –
25) – Agravo de Instrumento N° 0800970-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da
Capital. Agravante(s): José Ricardo da Silva Santos. Advogado(a): Márcio José Alves (OAB/PB 12.844B) e
Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB 13.336). Agravado(s): D. R. A. S., representado por sua genitora, Renata
Aguiar de França. Advogado(a): José Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 1019). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 26) – Agravo Interno N° 080650235.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207). Agravado(s):
Nilton de França da Costa Júnior. Advogado(a): Dinart Freire (OAB/PB 7541). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 27) – Agravo Interno N° 080114222.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Jorge
Menezes Cunha. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 28) – Embargos de Declaração N° 0803580-21.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Pedras de Fogo. 1° Embargante(s): A Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS. Advogado(a): Thiago Paes
Fonseca Dantas (OAB/PB 15.254). 2° Embargante(s): Ana Flávia Bezerra de Melo Paraguay. Advogado(a):
Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040). Embargado(s): Os mesmos. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR
DE INTEMPESTIVIDADE, PARA NÃO SE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA
PBGÁS; REJEITOU-SE OS ACLARATÓRIOS OPOSTOS POR ANA FLÁVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAI,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 29) – Embargos de Declaração N° 0803685-95.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Pedras de Fogo. 1° Embargante(s): A Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS. Advogado(a): Thiago Paes
Fonseca Dantas (OAB/PB 15.254). 2° Embargante(s): Ana Flávia Bezerra de Melo Paraguay. Advogado(a):
Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040). Embargado(s): Os mesmos. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR
DE INTEMPESTIVIDADE, PARA NÃO SE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA
PBGÁS; REJEITOU-SE OS ACLARATÓRIOS OPOSTOS POR ANA FLÁVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAI,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 30) – Apelação Cível N° 0821024-98.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Caudy Braga Palmeira e outros. Advogado(a): Caio Nunes Lira Braga
(OAB/PB 22.813) e Chenos Gadelha Viana (OAB/PB 22.289). Apelado(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(a):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL DE
PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE – 31) – Apelação Cível N° 0804846-74.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Walton Marques da Silva. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 32) – Apelação Cível N° 080078638.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ricardo da Silva
Santos. Advogado(a): Márcio José Alves (OAB/PB 12.844B) e Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB 13.336).
Apelado(s): D. R. A. S., representado por sua genitora, Renata Aguiar de França. Advogado(a): José Liberalino
da Nóbrega (OAB/PB 1019). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE - 33) – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0801991-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a):
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s): Maria das Dores de Jesus. Defensor(a): Álvaro
Galdêncio Neto (OAB/PB 2269). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE – 34) – Apelação Cível N° 0802105-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(a): Sérgio Ricardo Gouveia
Martins (OAB/PB 15.442), Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729) E Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo
(OAB/PB 15.453). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da
Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.05.2018, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES, FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 19.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGU-