TJPB 13/08/2018 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0803496-88.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Gilberto Borges da Silva (OAB/PR 58.647) e Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Agravado(s): Daniel Alexandre Henriques.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento
N° 0804288-71.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de
Patos. Advogado(a): Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0804310-66.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Alana Freitas Gomes. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento N°
0806254-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Agravado(s): Flávia
Alves dos Santos. Advogado(a): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento
N° 0805874-80.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Girlani
de Lima. Advogado(a): Iraê Lucena de Andrade Gomes (OAB/PB 19.375).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo Interno N°
0803678-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Edinaldo Dantas da Nóbrega. Advogado(a): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB
10.987) e outro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Reexame Necessário
N° 0803873-03.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Bayeux.
Advogado(a): Israel Rêmora P. de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Reexame Necessário
N° 0802532-03.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Recorrido(s): Joelma
Cardoso Alves. Advogado(a): Débora Ferreira Sales (OAB/PB 20.696). Interessado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(a): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca
de Guarabira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Apelação Cível N°
0824717-41.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Planc Alfredo Volpi
Empreendimento. Advogado(a): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e José Mário Porto Neto (OAB/PB
16.800). Apelado(s): Danilo Torres de Matos. Advogado(a): Irina Nunes Cabral de Paulo (OAB/PB 12.554).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Apelação Cível N°
0806976-79.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Humberto Ramalho.
Advogado(a): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): BV Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(a): Marina Bastos Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 13) – Conflito Negativo de Competência N° 080061621.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Cabedelo. Suscitante(s): O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de
Cabedelo. Suscitado(a): O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo.
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RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) – Apelação Cível N° 0800268-05.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivanildo Clementino dos Santos. Advogado(a):
Emanuel Vieira Gonçalves (OAB/PB 13.170). Apelado(s): CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Marcelo Mammana Madureira (OAB/SP 333.834) e Gabriele Souza de Oliveira Sanowiak (OAB/
SP 344.990).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 26) – Apelação Cível N° 0800326-25.2016.8.15.0081. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Centro de Atividades Educacionais e Profissionalizantes da Paraíba
LTDA – ME – CAEPPB. Advogado(a): Ataliba de Abreu Netto (OAB/PE 28.196). Apelado(s): Maria do Livramento
Azevedo da Silva. Advogado(a): Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB 15.846).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 27) – Apelação Cível N° 080981 1-32.2015.8.15.0001. Oriundo da
3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Deoclécio Morais Bezerra. Advogado(a): Flávia
Alessandra Araújo Nóbrega (OAB/PB 12.397). Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Apelação Cível N° 0800416-87.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Paulo de Tácio Cardoso da Silva. Advogado(a): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 29) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080014719.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(a): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548), Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros.
Apelado(s): Zilijane Marques Amorim. Advogado(a): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O
Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 30) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 080035449.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante/Recorrido(s): O Município de
Santa Luzia. Advogado(a): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294). Apelado/Recorrente(s): Marinalva Maria
da Conceição. Advogado(a): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 080635946.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Francisco Erivan Martins da Silva.
Advogado(a): Halison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753) e outros. Agravado(s): Ronaldo Adriano da
Silva. Advogado(a): Jonathas Barbosa Pereira Leite da Silva (OAB/PB 21.382).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N°
0804532-34.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josefa Janete
Ferreira de Lima. Advogado(a): Marcela Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). Agravado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 33) – Agravo Interno N° 080135443.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sandro Felipe
de Souza Gomes. Advogado(a): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 0801997-64.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): João Félix de Oliveira Filho. Advogado(a): Pâmela
Cavalcanti de Castro (OAB/PB 1612). Agravado(s): Adriana Guimarães da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 34) – Agravo Interno N° 080179672.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Laudicea da Silva
Sales. Advogado(a): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Agravo de Instrumento N° 0800584-16.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Raul
Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 35) – Agravo Interno N° 081639229.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Elisabete Costa
da Silva. Advogado(a): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) – Agravo de Instrumento N° 0802205-48.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(a):
Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307) e Pedro Paulo C. F. Da Nóbrega (OAB/PB 16.932). Agravado(s): O
Sindicato dos Servidores Municipais da Comarca de Alagoa Grande – SINSEPAG/PB. Advogado(a): José
Vandalberto de Carvalho Júnior (OAB/PB 22.439) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 36) – Remessa Oficial N° 080157769.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Impetrante(s): Paulo José Barbosa de
Melo. Advogado(a): José Inácio Pereira de Melo (OAB/PB 5700). Impetrado(s): O Prefeito de Pilõezinhos.
Advogado(a): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca
de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Agravo de Instrumento N° 0806951-90.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Francilene Cavalcanti da Silva. Advogado(a):
Artur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942), Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662) e outros. Agravado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 37) – Apelação Cível N° 080221327.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Felipe Carvalho
Vieira e Mariana Correia Lima de Queiroz. Advogado(a): Felipe Carvalho Vieira (OAB/PB 15.747) e Mariana Correia
Lima de Queiroz (OAB/PB 14.941). Apelado(s): T. S. N., representado por sua genitora, Maria do Socorro F. Da
Silva. Defensor(a): José Alípio Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Agravo de Instrumento N° 0803253-76.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Cuité. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Inês Martins de
Medeiros. Advogado(a): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Agravo de Instrumento N° 0806160-24.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Edvanildo Rodrigues de Araújo. Advogado(a):
Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Agravo de Instrumento N° 0801508-27.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Sílvio Leão da Silva. Advogado(a): Fernando
Augusto Medeiros da Silva Júnior (OAB/PB 19.597). Agravado(s): Danielly Helena da Silva. Advogado(a): Daniel
Gomes de Souza Ramos (OAB/PB 16.030).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Agravo de Instrumento N° 0801734-32.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): O Município de Caaporã. Advogado(a): João
Gustavo Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188). Agravado(s): Andréa Cézar de Almeida da Silva. Advogado(a):
Antônio Elias de Queiroga Neto (OAB/PB 18.051).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Agravo de Instrumento N° 0801784-58.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Adriana Luna Pinto Dias.
Advogado(a):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N° 0802914-83.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ezilda Fernandes de Souza.
Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Embargos de Declaração N° 0802608-51.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): Adriano Freitas Dantas. Advogado(a): Jaques
Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984), Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791) e outros. Embargado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A)
e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 38) – Apelação Cível N° 082683672.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elenete Felinto de Oliveira e
Elineide Felinto de Oliveira. Advogado(a): Martsung Formiga Cavalcante Rodovalho de Alencar (OAB/PB 10.927).
Apelado(s): Eliezer Felinto de Oliveira. Advogado(a): Igor Thiago Santos do Nascimento (OAB/PB 24.378) e
Marcos Antônio Camelo (OAB/PB 7488).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 081582073.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliane Maria
Nogueira Costa de Vasconcelos. Advogado(a): Reginaldo Paulino da Silva Filho (OAB/PB 17.724), Maxwell Farias
Borba (OAB/PB 14.865) e outros. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 40) – Conflito Negativo de
Competência N° 0804846-43.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Sousa. Suscit ante(s): O Juízo da 4° V ara
Mista da Comarca de Sousa. Suscitado(a): O Juízo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 41) – Agravo de
Instrumento N° 0800969-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Janayna Arruda Souza de Miranda
Porto. Advogado(a): Landoaldo Falcão de Sousa Neto (OAB/PB 13.544) e Larissa de Arruda Sousa Pinto
(OAB/PB 18.750).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 42) – Agravo de Instrumento
N° 0800533-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Egrinaldo Gonçalves de Lima e outro. Advogado(a): Danúzia Ferreira Ramos (OAB/PB 8884). Agravado(s): Adriano Cavalcanti
Ferreira. Advogado(a): Thiago de Souza Torres (OAB/PB 19.249).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento
N° 0803886-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
José Herculano de Medeiros Marinho. Advogado(a): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Agravado(s):
Lucimar Granjeiro da Silva. Advogado(a): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6811).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento
N° 0800550-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Ticiane Lira Urtiga. Advogado(a): Thiago Cirillo de Oliveira Porto
(OAB/PB 13.257).