TJPB 13/08/2018 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 45) – Agravo Interno N°
0802815-50.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Biosev S/A.
Advogado(a): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB/
PE 23.289) e outros. Agravado(s): Maria de Lourdes Araújo Medeiros e Valter Moura de Lira Filho. Advogado(a):
José Carmelo Marinho Alves (OAB/PE 5403).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 68) – Reexame Necessário N°
0800483-64.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Ronaldo Adriano da
Silva. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Interessado(s): O Município
de Sousa. Advogado(a): Hérbley Petrúcio Abrantes Fernandes (OAB/PB 14.007). Remetente: O Juízo da 5° V ara
Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 46) – Agravo Interno N°
0803988-12.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rita
Carmo de Souza. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe de Oliveira Brandão
(OAB/PB 16.870). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 69) – Reexame Necessário N°
0803252-06.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Bayeux. Advogado(a):
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7647) e outros. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca
de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 47) – Embargos de Declaração
N° 0802060-69.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Adamastor
Lins Franca. Advogado(a): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura
Queiroga (OAB/PB 19.384). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafel Sganzerla Durand (OAB/SE
642A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 70) – Apelação Cível N°
0801662-27.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(a): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(a): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Rafael Pontes Vital (OAB/PB
15.534).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 48) – Apelação Cível N°
0808101-74.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Frederico
Antônio de Menezes Júnior. Advogado(a): Sérgio Marino de Melo Dantas (OAB/PB 10.879). Apelado(s): Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande – ACCG. Advogado(a): Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB
17.251).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE AGOSTO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICA - PJE
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 49) – Apelação Cível N°
0812677-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Auricélio José Soares
Gomes. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(a): Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 50) – Apelação Cível N°
0815943-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A.
Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Kelly Chirlene Cândida de Sousa. Advogado(a):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Conflito Negativo de
Competência N° 0805313-22.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara de Família da Comarca de Campina Grande.
Suscitante(s): O Juízo da 4° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitado(a): O Juízo da 3° V ara
de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Agravo de Instrumento
N° 0800890-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Humberto Ribeiro de Sousa. Advogado(a): Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9779) e Maria das Graças D. Cabral (OAB/
PB 7865). Agravado(s): O Prefeito do Município de Tavares, o Sr. Ailton Nixon Suassuna Porto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Agravo de Instrumento
N° 08031 10-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Neide da Silva Santos.
Advogado(a): Mikaela Fernandes de Souza Gomes (OAB/PB 17.507).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Agravo de Instrumento
N° 0803470-22.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Agravado(s): Mercadinho
Remígio LTDA – ME. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 55) – Agravo de Instrumento
N° 0803300-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Sayonara Mary Vieira de Sá. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 56) – Agravo de Instrumento
N° 0803702-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853). Agravado(s): Paulo Roberto Veloso
Alves. Advogado(a): Libni Diego Pereira de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 57) – Agravo de Instrumento N° 08051 14-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Geraldo Rolim de Oliveira. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Camila de
Souza Fonseca (OAB/PE 31.588). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 58) – Agravo de Instrumento
N° 0803572-44.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Ivonaldo
Bezerra. Advogado(a): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 59) – Agravo de Instrumento
N° 0804967-71.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Agravante(s): Banco
Mercedez-Benz do Brasil S/A. Advogado(a): Alberto Ivan Zakidalski (OAB/PR 39.274), Rafael Cordeiro do Rego
(OAB/PR 45.335) e outros. Agravado(s): Carlos Antônio Ferreira Gomes. Advogado(a): Danilo Cazé Braga da
Costa Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 60) – Agravo de Instrumento
N° 080271 1-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Maria Clara
Timba dos Santos. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de
Pedra Branca. Advogado(a): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 61) – Agravo de Instrumento
N° 0801791-84.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616) e outros. Agravado(s):
José Paulo de Sousa (Panificadora Comercial Norte), representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO INTERNO Nº
0802050-45.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO:
ANTÔNIO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB-PB
N. 8666)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO INTERNO Nº
0802354-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO:JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140829)
E DANIEL AUGUSTO SOUZA RIBEIRO (OA/RJ 175193) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801735-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MICHAEL RODRIGO RIBEIRO BARROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899) EMBARGADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803918-92.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARAGANTE:
BANCO AMERICAN EXPRESS (BANCO BANKPAR S/A) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) EMBARGADO: HAROLDO FAUSTINO DINIZ E ALEXANDRE FAUSTINO DINIZ ADVOGADO: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.550)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801353-24.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE:
VALDECI SALUSTIO PEREIRA ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801352-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE:
LUCINEIDE AVELINA DOS SANTOS ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554)
AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802874-04.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335 ) ANA CAROLINA
LIRA DE MENDONÇA (OAB/PE 35.636) AGRAVADO: D’LUCK ARTIGOS DE VESTUÁRIOS CAMPINA GRANDE
LTDA ADVOGADO: SASKIA ARAUJO SOBREIRA (OAB/PB Nº 12.796)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800972-16.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: FRANCINELITA DOS
SANTOS MORAIS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801673-74.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS, AGRAVADO: MARIA DE MAGDALA ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO: ALANE DOS
SANTOS CABRAL (OAB/PB 20764)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801204-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
JANILDO SEVERINO BEZERRA ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (OAB/PB 22111)
AGRAVADA: LENIRA FERREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0802597-85.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: FLORIANO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 22.256)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802793-55.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO:
RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES – EPP ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO
(OAB/ES Nº 16.495)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Agravo de Instrumento
N° 0801 181-19.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do
Conde, representado por seu Procurador-Geral, Thyago José de Souza Lima. Agravado(s): Clóvis Marinho Falcão
Leal. Advogado(a): Janaina Maria Correia Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 17.780).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802899-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP Nº 178.268-A) E A DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) AGRAVADO: JORGE
DINIZ ADVOGADO: JAKSSON SANTANA DE JESUS (OAB/PB Nº 19.538)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 63) – Agravo de Instrumento
N° 0803964-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Lacerda Santana.
Agravado(s): Marilene Ferreira Leite. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804880-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADA: SEVERINA
LOPES DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 64) – Agravo de Instrumento
N° 0802856-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): E.
V. B., representado por sua genitora, Claudiana Gomes Venceslau. Advogado(a): Antônio Dirceu Soares Rabelo
Vasconcelos (OAB/PB 1360B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801751-67.2017.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: M.
ALVES NEVES, REPRESENTADA POR EUCLIDES VIANA DE FREITAS NETO ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL
(OAB/PB 07048) APELADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ ADVOGADO: EVALDO SOLANO FILHO (OAB/RN 4350)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 65) – Agravo de Instrumento
N° 0803975-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Município
de Guarabira. Advogado(a): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 66) – Agravo de Instrumento
N° 0803047-62.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Severino
Ramos Afonso Marinho. Advogado(a): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Agravado(s): Ana Pereira
da Costa Afonso Marinho. Advogado(a): Walace Ozires Costa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 67) – Embargos de Declaração N° 0805345-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Emília
Luiz Anselmo e Humberto de Sousa Félix. Advogado(a): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s):
Porto Seguro S/A. Advogado(a): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - APELAÇÃO CÍVEL N.º
0810753-44.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3A. VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ARIANE DE BRITO TAVARES
ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES (OAB/PB 19.246) APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - APELAÇÃO Nº 081147598.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SATURINO
JERONIMO ADVOGADO: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA ( OAB-PB Nº. 15.571) E LUCIANNA MOREIRA
CARDOSO DE HOLANDA (OAB-PB Nº. 15.751) APELADO: JOSÉ IRAN DE MEDEIROS LACERDA ADVOGADO: MÁRNIO SOLERMANN SILVA COSTA (OAB/PB 21.157)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - APELAÇÃO Nº 080058624.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PEDRO FARIAS
ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870) E LUAN DA ROCHA