TJPB 29/08/2018 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018

ALBUQUERQUE. 65 - Apelação Cível Nº 0000573-93.2009.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.
Apelante(s): Maria de Fatima Henrique Correia. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). Apelado(s):
José Carlos Duarte da Silva. Advogado(s): Carolina Marques Duarte (OAB/PE 17.199). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 - Apelação Cível Nº 0032007-14.2013.815.2001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kleber Maciel de Medeiros. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais
Filho (OAB/PB 11.583). Apelado(s): FIAT Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Pedro Roberto Romão
(OAB/SP 209.551) e Josemar Mendes Rocha Neto (OAB/PE 24.562). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 67 - Apelação Cível Nº 0047276-64.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Clicia de Andrade Sobral. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB
24.739). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 - Apelação Cível Nº 0009740-87.2009.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jales Java dos Santos Lacerda Caliman e Graziela Andrade
Caliman Lacerda. Defensor Público: Abelardo Jurema Filho. Apelado(s): Francisco Marcelo Braga de Carvalho.
Advogado(s): Marcos Maurício Ferreira Lacet (OAB/PB 8.559). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.08.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 - Apelação Cível Nº 0001080-83.2014.815.0561. Oriundo da Comarca de Corema. Apelante(s):
Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. Advogado(s): Edivaldo Medeiros Santos Junior (OAB/PB
10.964). 1° Apelado(s): Eletrolux do Brasil S/A. Advogado(s): Ricardo Marfori Sampaio (OAB/SP 222.988). 2°
Apelado(s): Francisco Viana Silva. Advogado(s): Jociclaudia Dionisio Lopes (OAB/PB 17.604). RESULTADO:
“REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR.
RODRIGO ÁLVARO VIDAL. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 - Apelação Cível Nº 0003269-69.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria José Gonçalves da Silva. Advogado(s): Reinaldo Nascimento (OAB/PB 17.740). 1° Apelado(s): Banco de
Crédito e Varejo S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). 2° Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0000199-49.2015.815.0601.
Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda
Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelados(s): Semiramis Oliveira Batista Justino. Advogado(s): Claudio
Galdino Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: Juízo da Vara única da Comarca de Belém. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 - Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0000839-39.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de
Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464). Apelados(s): Djarleno Ferreira de Oliveira.
Advogado(s): Gilderlândio Alves Pereira (OAB/PB 18.436). Remetente: O Juízo 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0056177-16.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré
Crédito, Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s):
Antonio Carlos da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Recorrente: Antonio Carlos
da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Recorrido: Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR SEX EXTRA PETITA, JULGANDO-SE PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR
FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível N° 0001564-78.2009.815.0301.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Lauro Vercélio Bezerra Wanderley. Advogado(s):
Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira
de Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563B). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “REJEITADAS A PRELIMINAR
DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ, UNÂNIME. APÓS O VOTO DO RELATOR,
QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, ACOMPANHADO PELO DR. JOSÉ EDUARDO DE
CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA APELANTE, A DRA. SILVIA PEREIRA DANTAS. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2018: “O EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
15.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO
DIA 21.05.2018, ÀS 14:00, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA
21.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A
PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ E A DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APÓS
VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ACOMPANHADO PELO VOTO DO EXMO. DR.
EDUARDO JOSÉ DE SOARES CARVALHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 21.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, A PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ E A DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, (Juiz convocado para substituir o EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 02 – Apelação Cível Nº 0000422-36.2016.815.0061. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Erivan Bezerra Daniel. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de
Silans (OAB/PB 11.536). Apelado(s): Izabela da Silva Bonates Daniel. Advogado(s): Yanko Cyrillo Filho (OAB/PB
11.064). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.08.2018: ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 21.08.2018, À REQUERIMENTO DOS ADVOGADOS, MEDIANTE PETIÇÃO”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR.
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. QUESTÃO DE ORDEM: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). (PJE 25) – Agravo de Instrumento N° 0800047-64.2016.8.15.9999. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Carlos Roberto Pereira de Sousa e Romildo Pereira de Sousa. Advogado(s):
Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538), Erika Rafaela Dantas Pinto (OAB/PB 20.744) e outros. Agravado(s):
Maria das Dores Pereira de Sousa e Célia Pereira de Souza. Advogado(s): Wanderley Leal Chagas (OAB/DF
18.259).“ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, PARA QUE SEJA ANULADO O JULGAMENTO DO PROCESSO,
RETIRANDO-SE O MESMO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, REMETENDO-SE OS AUTOS PARA O
GABINETE, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Conflito Negativo de Competência N° 080374046.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): 4° Vara Regional de Mangabeira.
Suscitado(a): 12° Vara Cível da Comarca da Capital. RESULTADO: “DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO
JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Conflito Negativo de Competência N° 082813754.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): 1° Vara de Família da
Comarca da Capital. Suscitado(a): 5° Vara de Família da Comarca da Capital. Autor(s): Renato de Alcântara
Alves. Advogado(a): Gildevan Barbosa de Carvalho (OAB/PB 18.597A). Réu(s): R. P. S., representado por sua
genitora, Vanessa dos Santos Batista. RESULTADO: “DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 0803496-88.2015.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(a): Gilberto Borges da Silva (OAB/PR 58.647) e Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
Agravado(s): Daniel Alexandre Henriques. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 0804288-71.2017.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de Patos. Advogado(a): Kaio Alves Coelho (OAB/
PB 22.530). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO AGRAVANTE, O DR. LUCAS MENEZES DE MENDONÇA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento N°
0804310-66.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alana
Freitas Gomes. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento N°

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0806254-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Agravado(s):
Flávia Alves dos Santos. Advogado(a): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753) e outros.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) –
Agravo de Instrumento N° 0805874-80.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Girlani de Lima. Advogado(a): Iraê Lucena de Andrade Gomes (OAB/PB 19.375). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo
Interno N° 0803678-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Edinaldo Dantas da Nóbrega. Advogado(a): Hugo Ribeiro Aureliano Braga
(OAB/PB 10.987) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE - 09) – Reexame Necessário N° 0803873-03.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de
Bayeux. Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Interessado(s): O Município de Bayeux. Advogado(a): Israel Rêmora P. de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757).
Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Reexame Necessário N° 0802532-03.2016.8.15.0181.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Recorrido(s): Joelma Cardoso Alves. Advogado(a): Débora
Ferreira Sales (OAB/PB 20.696). Interessado(s): O Município de Guarabira. Advogado(a): Jáder Soares Pimentel
(OAB/PB 770) e outros. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Apelação Cível N° 082471741.2015.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Planc Alfredo Volpi Empreendimento. Advogado(a): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e José Mário Porto Neto (OAB/PB 16.800).
Apelado(s): Danilo Torres de Matos. Advogado(a): Irina Nunes Cabral de Paulo (OAB/PB 12.554). RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Apelação Cível N° 0806976-79.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): José Humberto Ramalho. Advogado(a): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).
Apelado(s): BV Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(a): Marina Bastos Porciuncula Benghi (OAB/PB
32.505A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 13) – Conflito Negativo de Competência N°
0800616-21.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Cabedelo. Suscitante(s): O Juízo da 2° Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Suscitado(a): O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RESULTADO: “DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 0801997-64.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): João Félix de Oliveira Filho. Advogado(a): Pâmela
Cavalcanti de Castro (OAB/PB 1612). Agravado(s): Adriana Guimarães da Silva. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Agravo de Instrumento N° 0800584-16.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Raul
Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) –
Agravo de Instrumento N° 0802205-48.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande.
Agravante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(a): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307) e Pedro
Paulo C. F. Da Nóbrega (OAB/PB 16.932). Agravado(s): O Sindicato dos Servidores Municipais da Comarca de
Alagoa Grande – SINSEPAG/PB. Advogado(a): José Vandalberto de Carvalho Júnior (OAB/PB 22.439) e outros.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Agravo de Instrumento N° 080695190.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Francilene Cavalcanti da
Silva. Advogado(a): Artur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942), Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662) e outros.
Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Agravo de Instrumento N° 0803253-76.2017.8.15.0000. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Cuité. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Inês Martins de Medeiros.
Advogado(a): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Agravo de Instrumento N° 0806160-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Edvanildo Rodrigues de Araújo. Advogado(a): Amilton Pires de
Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Agravo de Instrumento N° 0801508-27.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Sílvio Leão da Silva. Advogado(a): Fernando
Augusto Medeiros da Silva Júnior (OAB/PB 19.597). Agravado(s): Danielly Helena da Silva. Advogado(a): Daniel
Gomes de Souza Ramos (OAB/PB 16.030). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Agravo de Instrumento N° 0801734-32.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã.
Agravante(s): O Município de Caaporã. Advogado(a): João Gustavo Oliveira da Silva (OAB/PB 13.188). Agravado(s):
Andréa Cézar de Almeida da Silva. Advogado(a): Antônio Elias de Queiroga Neto (OAB/PB 18.051). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Agravo de Instrumento N° 080178458.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Adriana Luna Pinto
Dias. Advogado(a):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N° 0802914-83.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ezilda Fernandes de Souza.
Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Embargos de Declaração N° 0802608-51.2017.8.15.0000. Oriundo
da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): Adriano Freitas Dantas. Advogado(a): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984), Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791) e outros. Embargado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) –
Apelação Cível N° 0800268-05.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Ivanildo Clementino dos Santos. Advogado(a): Emanuel Vieira Gonçalves (OAB/PB 13.170). Apelado(s):
CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Marcelo Mammana Madureira (OAB/SP
333.834) e Gabriele Souza de Oliveira Sanowiak (OAB/SP 344.990). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE
- 26) – Apelação Cível N° 0800326-25.2016.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Centro
de Atividades Educacionais e Profissionalizantes da Paraíba LTDA – ME – CAEPPB. Advogado(a): Ataliba de
Abreu Netto (OAB/PE 28.196). Apelado(s): Maria do Livramento Azevedo da Silva. Advogado(a): Itaciara Lucena
Cirne (OAB/PB 15.846). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE - 27) – Apelação Cível N° 0809811-32.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Deoclécio Morais Bezerra. Advogado(a): Flávia Alessandra
Araújo Nóbrega (OAB/PB 12.397). Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUAR-