TJPB 14/09/2018 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018

28
CATOLE DO ROCHA

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00676 Processo: 0001087-45.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIO ROSA DE SANTANA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se DENÚNCIA JULGADA
IMPROCEDENTE.
00677 Processo: 0002140-56.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROVAILDO GARCIA DE
LIMA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Sentenca: Intime-se extinta a punibilidade.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000361-71.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDES LAURA ARDUIM PORTO ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: MARIA LOBO DE QUEIROZ MAIA ADVOGADO: 004737PB
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR.
Despacho: Intime-se para informar o atual endereço da parte Guy Reinaldo Barreto, no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00679 Processo: 0000944-51.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: IRINEU VIEIRA GOMES ADVOGADO:
016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das
alegações finais, no prazo legal.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0001437-32.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: JAKELINE
SALES DE LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: FRANCISCO
GUILHERME SALES PEREIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimeseas partes, via patrono, para se manifestarem sobre os calculos de fls.412, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0001337-77.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CECILIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000452-29.2015.815.0151 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: NICE LEITE BRAGA
PEGADO ADVOGADO: 020567CE ANTONIO MARCOS FELIPE JACO , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se da decisao que impugnou a assistencia judicial gratuita e
revogou agratuidade. Parte impugnada condenada ao pagamento das despesas processuais.
00683 Processo: 0001220-28.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO
REGO BARROS. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00684 Processo: 0001242-52.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se as partes, via
advogados, da decisao que declarou a incompetencia dojuizo para processar e julgar o processo,
determinando a remessa paraa comarca de itaporanga-PB

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00685 Processo: 0000103-24.2018.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENILSON CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
oitiva de testemunha designada para odia 12/11/2018, as 09:00h, a ser realizada na comarca do conde-pb.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000104-42.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSE RICARDO LACERDA DE SOUSA
Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista
fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00687 Processo: 0000216-74.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: UDELANIA EMIDIA DA
SILVA DANTAS Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder
o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de
comunicacao a oab.
00688 Processo: 0000227-50.2009.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO
DE MOURA GOMES GUEDES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ORIELIO DE SA Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o
direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de
comunicacao a oab.
00689 Processo: 0000518-16.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MANOEL NASCIMENTO DA SILVA
Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista
fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00690 Processo: 0000555-67.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA PEREIRA BARBOSA Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora
de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00691 Processo: 0000557-37.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de
vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00692 Processo: 0000560-89.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA CELIANE DANTAS DA SILVA
Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista
fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00693 Processo: 0000649-49.2014.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MANOEL PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 018613PB
ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03
dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario
minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00694 Processo: 0000688-12.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: LUIZ TRAJANO Despacho: Intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e
incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00695 Processo: 0001004-69.2008.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAX MAGAZINE ADVOGADO:
006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GERALDO SEVERINO DIAS Despacho: Intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e
incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00696 Processo: 0001164-50.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: RITA SEVERO DE LIMA Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora
de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00697 Processo: 0001300-81.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. AUTOR: GERALDO MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho:
Intime-se o herdeiro geraldo maria da silva para juntar aos autos requerimentode habilitacao de herdeiros,
bem como, anexacao de documentos que comprovem a substituicao requeirda, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000074-36.2017.815.0561 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE CARLOS ANDRADE
DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao
que deferiu a restituicao do bem, para recebe-lo ou indicar pessoa apta a recolher o objeto(veiculo).

00699 Processo: 0000099-15.2018.815.0561 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SEVERINO VIRGINIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao
que deferiu a restituicao do bem.
00700 Processo: 0000651-29.2008.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARIA DA CONCEICAOREU: CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUSAREU: ANTONIO URCULINO ADVOGADO: 006659PB
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada de instrucao para o dia 31/10/2018,
pelas 11:00 horas, bem como da expedicao de precatorias as comarcas de sousa-pb e pianco-pb, para
oitiva de testemunhas ministeriais(art. 222, caput do cpp e sumula 273 stj)
00701 Processo: 0001628-89.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GERAILSON TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogsado para
apresentar as rtazoes de apelacao.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000053-90.2000.815.0291 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE
DO PARAIBA LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000098-94.2000.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGROPAR AGROPECUARIA VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0001366-33.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINEUMA MONTEIRO
DE MELO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: FIORI VEICULO LTDA
ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00705 Processo: 0001627-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIRGOLINO
PALMEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00706 Processo: 0001716-84.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MERCIA ROSELI ANDRADE
DINIZ ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: AMARA
DANIELLE DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU:
JOAO PAULO DINIZ BRITO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00707 Processo: 0002206-43.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERAILTON DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0001001-42.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS JUSTINO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA: ELIZANGELA COSTA TOME
JUSTINO Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 30.10.2018, PELAS 10.00, COMO TAMBEM
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 110-V.
00709 Processo: 0001033-47.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: ISIS MIRELLE DA TRINDADE DIAS ADVOGADO: 024855PB FABIO MONTEIRO BELARMINO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ONIO
EMMANUEL LYRA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 30.10.2018, PELAS 10.30 HS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000386-52.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA KELLY DA SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000536-91.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para impulsionar o processo, requerendo oque for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00712 Processo: 0000917-55.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o autor/exequente, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha da divida exequenda
atualizada. antes de apreciar o pedido constante as fls. 116/119.
00713 Processo: 0001877-74.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386PA HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se a parte demandada, para juntar aos autos, os termos de acordo extrajudicial
referido na peticao de fls. 293, possibilitando a analise do pedido de extincao do feito, concedendo o prazo
de 15 (quinze) dias.
00714 Processo: 0007347-47.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, acerca da certidao do meirinho
exarada as fls. 47-v,requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000730-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ANESIO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seas
partes para especificarem de forma concreta e justificada se possuem outras provas a serem produzidas, no prazo de dez dias, sob pena depreclusão.
00716 Processo: 0000754-07.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seo executado para que, em 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do credito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523, caput, do Ncpc
00717 Processo: 0000754-07.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sesem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do
00718 Processo: 0000754-07.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seartigo 523, caput, do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez porcento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento.
00719 Processo: 0000754-07.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sede que defiro o pedido. Prazo de dez dias.
00720 Processo: 0000790-59.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: CLINICA SANTA CLARA ADVOGADO:
008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MARIA DO CARMO DUTRA NOBREGA
SILVA ADVOGADO: 009254PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 009710PB ROBERTO
FARIAS DE BARROS , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04 de outubro de 2018, às 10h. Fica a parte autora intimada na pessoa
de seu advogado.
00721 Processo: 0000944-33.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIERRE MORAIS VIEIRA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seda sentença que
julgou procedente a pretensão requerida na inicial.
00722 Processo: 0000944-33.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIERRE MORAIS VIEIRA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazões no prazo legal.
00723 Processo: 0001413-40.2016.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NARCISO MAIA TECIDOS
LTDA ADVOGADO: 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO , 030186PE RAISSA ANDRADE DE
MELLO , 017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-sea parte embargante para, em
cinco dias, se pronunciar sobre a petiçãode fl. 248 e os documento de fls. 249/265.
00724 Processo: 0006844-26.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO COUTINHO ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE:
JOSE HERMINIO FRANCISCO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentença que declarou inepta a petição inicial e, em consequência,extingiu o processo
sem resolução do mérito.