Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Procedase como nele sugerido. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020117699 - Pedido de

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000196-73.2015.8.15.0511 PROCEDIMENTO COMUM 01 ___________________________________________________

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 42 00765 Processo: 0001435-66.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias sob pena de preclusao. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 38 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00942 Processo: 0001323-95.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: CLAUDIO WAMBERTO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDI

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00334 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido formulado as fls.47/56, mantendo a prisaodo acusado no mesmo local em que se encontra. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 00377 Processo: 0001289-19.2000.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LEANDRO DA SILVAVITIMA: BENEDITO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00378 Processo: 0001294-79.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00945 Processo: 0000452-31.2014.815.0291 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 004537PB JULITA COSTA ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 28 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00676 Processo: 0001087-45.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIO ROSA DE SANTANA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se DENÚNCIA JULGADA IMPROCEDENTE. 00677 Processo: 0002140-56.2015

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ADMITIDA SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO SEM PREVISÃO LEGAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. DIREITO AO SALDO DE SALÁRIO E FGTS. MATÉRIA DECIDIDA SOB O CRIVO DE REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 marca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2019: “Adiado, por indicaç