TJPB 11/10/2018 -Fl. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

GUES FERREIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se para requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 (dez) dias.
01014 Processo: 0000397-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RODOBENS CONSORCIOS
ADVOGADO: 217967SP GILSON SANTONI FILHO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) executadas de
todo teor do despacho de fls 273 dos autos.
01015 Processo: 0000480-22.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CABRAL FEITOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
01016 Processo: 0004469-51.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEILTON FELIX
DE SOUZA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. REU: RODOBENS
ADMINISTRACAO E PROMOCAO LTDA ADVOGADO: 236655SP JEFERSON ALEX SALVIATO. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
01017 Processo: 0005390-10.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MONTENEGRO AMORIM ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JAVAN
GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: JAVAN GUEDES NETO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da
Decisao de fls 365 dos autos.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01018 Processo: 0000129-54.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES GOMES DE
MELO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 01/11/2018, às 10:50 horas,
neste forum.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000086-88.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01020 Processo: 0000568-70.2014.815.0571 - MONITORIA AUTOR: TICKET SERVICOS S/A ADVOGADO:
220265SP DANIEL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias ,
querendo, emendar a petição inicial, adaptando-a ao procedimento comum e requerer a tramitação sob
talrito, detalhar e diferenciar as dividas cobradas do Municipio de
01021 Processo: 0000568-70.2014.815.0571 - MONITORIA AUTOR: TICKET SERVICOS S/A ADVOGADO:
220265SP DANIEL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se Pedras de Fogo e do Fundo Municipal de
Assistência Social de Pedras de Fogo/PB, bem como requerer a citação de ambos os litisconsortes
passivos so pena de extinção do feito sem resolução do mérito
01022 Processo: 0000617-14.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELPE ADVOGADO: 000786PE
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 10(dez) dias,
para que, querendo forneçam novos cálculos...
01023 Processo: 0000787-83.2014.815.0571 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. REU: USINA MARAVILHAS S/A ADVOGADO: 030972PE GILBERTO CAVALCANTI MEDEIROS. Despacho: Intime-se da expropriada para que, no prazo de 10(dez) dias indique assistentetécnico
dos peritos avaliadores designados por este juízo, indicando,quesitos que queira ver respondidos por
ocasião do laudo pericial.
01024 Processo: 0000902-70.2015.815.0571 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: NELSON COSTA DE LIMA ADVOGADO: 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 021404PB BRUNA
REGINA CABRAL , 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 010732PB MAILSON LIMA
MACIEL. Despacho: Intime-se Intime-se o requerido para, na forma do art. 272 do CPC, no prazo
de15 (quinze) dias, informar as provas que deseja produzir, informando ae justificando a utilidade
delas a este feito
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01025 Processo: 0000045-53.2017.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. S. ADVOGADO:
018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do menor
infrator para comparecer a audiência designada para o dia 01/11/2018, às 11h:00minutos.

PICUI

51

2A. VARA DE POMBAL NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0000764-40.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA COSME DE
LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente para informar de maneira expressa quanto a uma eventual anuência, em 15 dias, para fins de imediata expedição de precatório do valor
principal e rpv quanto aos honorários advocatícios.
01036 Processo: 0001574-15.2015.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEILDO RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as e indcando sua utilidade, no
prazo de 10 (dez) dias.
01037 Processo: 0002030-62.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: K1 LOCADORA CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: CONSBRASIL CONSTRUTORA BRASIL LTDA Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
01038 Processo: 0002048-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seA re, atraves de seu advogado,
para querendo impugnar a expedicao do alvara, em favor da parte autora, no prazo de 02 dias uteis.
01039 Processo: 0002225-18.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo, requerer a
execuçã do julgado, devendo instruir o seu pedido por meio do demonstrativo atualizado do débitoindicando bens susceptíveis de penhora, se possível em 15 dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0001206-69.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 023383PB FIRMINO LEITE DA COSTA NETO. REU: F. R.
L. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/11/2018 as 11h00min,no Forum local.Ficando as partes intimadas,na pessoa de seus
advogados(art.334,§ 3.,C.P.C.).
01041 Processo: 0001527-12.2013.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: L. S. S. ADVOGADO: 366344SP
IDA MARIA DA COSTA SILVA. Sentenca: Acordo homologadoResolvendo o merito a teor do art.487,inciso
III,alinea “b”,do CPC.
01042 Processo: 0002965-44.2011.815.0301 - INVENTARIO REU: ALAI LACERDA DA COSTA ADVOGADO:
005586PB JOAQUIM CANDIDO DA SILVA FILHO. INTERESSADO: SUELEIDE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. INTERESSADO: SULEIDE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se às partes do despacho de f.111, que indeferiu o pedido de f.105/106.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01043 Processo: 0000003-62.2017.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GUIMARAES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se da designação da
sessão do tribunal do juri designada para o dia 13 de novembro de 2018, às 08:30 horas, no fórum local,
onde o réu será submetido à julgamento.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000057-71.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SALES RAMON DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes para
cumprir o disposto no art. 422 do CPP, no prazo legal.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01045 Processo: 0000231-78.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
expedição da carta precatoria à Comarca de Boqueirão para oitiva da vítima e testemunha Andressa
Carlos Malaquias da Silva.

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0001189-94.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA
LIMEIRA. REU: MARIA LENIRA DE OLIVEIRA CUNHA Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo
de 10 (dez) dias, requerer o que entenderde direito, sob pena de extinção do processo por abandono.
01027 Processo: 0005392-70.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 009612PB
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: CICERO DE OLIVEIRA SOARESREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Perícia designada para
30 de outubro de 2018 a partir das 7 hs no Centro de Especialidades Nossa Senhora de Fátima, Picuí-PB
(localizada aRua São Sebastião, 42. Centro).

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000951-11.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se alvará de valores indisponível para
recebimento em cartório
01047 Processo: 0001316-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. P. S. ADVOGADO: 019586PB
DAVID OLIVEIRA LACERDA LEITE. Despacho: Intime-seo processo se encontra em cartorio , no prazo
de 05(cinco)dias, paracopias.
01048 Processo: 0001461-24.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se alvará de valores disponível para recebimento em cartório
01049 Processo: 0002371-56.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE CASSIA
SILVA XAVIER ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se alvará de valores disponível para recebimento em cartório

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01028 Processo: 0000679-52.2012.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ABIMAEL DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 023892PB JOAO ADRIANO SILVA
RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de outubro de
2018 às 09h e 45 min no fórum local, vizinho a caixa econômica federal.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01050 Processo: 0000985-15.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
quanto ao agendamento de exame de sanidade mental para o dia 18/10/2018, as 12:00 horas, no Juliano
Moreira, em João Pessoa, devendo o acusado levar exames, laudos e receitas medicas.

PILAR

RIO TINTO

VARA UNICA DE PILAR NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000499-98.2015.815.0281 - MONITORIA AUTOR: JANILDO BENTO MELCHIADES ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime se o autor para em 15
dias,responder aos embargos a monitoriaart 702 5 parag. do NCPC.
01030 Processo: 0001019-58.2015.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 025852PE MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINS. Despacho: Intime-se a autora
para se manifestar sobre a certidao fls.41.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000066-14.2008.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MONICA DA SILVA VIEIRA
PESSOA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seexpeça-se mandado de sequestro a ser cumprido no Banco do Brasil no valo de 1.204,77

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000614-18.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 023243PB CASSIO
RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intime-seintime-se a inventariante Terezinha Gomes Barbosa,
através do seu advogado, para comparecer ao cartório único deste juízo com o objetivo delevantar alvará
expedido e a disposição.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000334-42.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014747PB AROLDO DANTAS , 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para
audiencia designada para o dia 12/11/2018as 10:15 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0001852-55.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FRANCISCO ALVES FILHO ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: JOSE WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Ato Ordinatorio:intimemse as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0002936-23.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UMBERTO ALMEIDA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho: Intimesepara apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000063-83.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGENS S/
A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: ANTONIO BARBALHO DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se o
Banco Volkswagen S.A. para pagar a importância já atualizada de R$5.804,75 referente às astreintes
fixadas no despacho de fl. 126 no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora.
01053 Processo: 0001645-21.2013.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA NAZARE VERISSIMO CORREIA
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: MARIA DOS PRAZERES ARAGAO ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de adiamento da audiênia, redesignando-a para o dia
23 de janeiro de 2019, às 08h30.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 208/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000708-49.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA RODRIGUES
ROMAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara adequar o valor da condenacao aos termos da sentenca de fls. 440/453 e sentenca dos embargos de
declaracao de fls. 486/487v.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0001368-42.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: SERGIO DA COSTA FONSECA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
01056 Processo: 0001458-84.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA,DE FLS. 107, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.