TJPB 18/10/2018 -Fl. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018

00945 Processo: 0000452-31.2014.815.0291 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 004537PB
JULITA COSTA ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000214-70.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA ROSENDO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se o réu, através de
seus advogados, sobre a decisão fls. 97, que manteve o recebimento da denúncia e designou audiência
de instrução para dia 23.10.2018, às 09:00 horas, devendo apresentar testemunhas em juízo.
00947 Processo: 0000544-38.2016.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO RAIMUNDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
o réu Ricardo Raimundo, através de seu advogado, sobre a decisão fls. 236/236v, que determinou
intimação das partes para fins do artigo 422 do CPP, nos termos da referida decisão.
00948 Processo: 0000908-83.2011.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTER DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o réu
Walter de Oliveira Dias, através de seu advogado do sorteio dos jurados designada para o dia 22 de
outubro às 12:00h.
00949 Processo: 0000908-83.2011.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se intimar o réu Renato Oliveira
de Souza, através de seu advogado,do sorteio dos jurados designada para o dia 22 de outubro às 12:00h.
00950 Processo: 0000908-83.2011.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADIENE AFRA TAVARES
ROCHA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012025PB
LUDMILA A. D. ARAUJO. Despacho: Intime-se intimar a ré Adiene Afra Tavares Rocha, através de seu
advogado do sorteio dos jurados designada para o dia 22 de outubro às 12:00h.
00951 Processo: 0000908-83.2011.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET ASSISTENTE DO MP: YOHANNA
PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT
BRAGA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO
FILHO. Despacho: Intime-se intimar a assistente de acusação Yohanna Priscilla R. de Medeiros,por seu
advogado do sorteio dos jurados, designado para o dia 22 de outubro de 2018 às 12:00h.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0001266-45.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODE GOMES DA ROCHA
SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se audiencia em continuacao designada para o dia 27/11/2018,
as 08:30 horas no forum desta comarca.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00953 Processo: 0000734-37.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO OLIVEIRA HONORATO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. VITIMA: ARTHUR NAUM
SERAFIM DA SILVA Despacho: Intime-se Sessao do Juri designada para o dia 04/12/2018, as 08:30
horas, ficando tambem designado o dia 20/11/2018, as 10:30 horas, para realizacaodo sorteiro dos
jurados, no forum desta comarca.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000564-35.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. F. A.
ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00955 Processo: 0000593-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN BARBOSA DE MELO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA
L PEREIRA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias
00956 Processo: 0001879-35.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LEANDRO CANDIDO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00957 Processo: 0002901-31.2014.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. C. V. ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00958 Processo: 0003222-66.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ROCHA DINIZ
FILHO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0005417-91.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA DEMANDADA (SEGURADORA LÍDER), PARA SE MANIFESTAR,
NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DA COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 107/108,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
00960 Processo: 0005565-05.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestaracerca da certidão de fls. 102, que informa que o
demandado não foi citada no endereço apontado nos autos, sob pena de extinção.
00961 Processo: 0006484-91.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ATANASIO DE
FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para se manifestar sobre a certidão de f.67, a qual informa que a demandada não foi
citada no endereço apontadonos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.
00962 Processo: 0007347-47.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para, no prazo de 15 dias, se
manifestaracerca da certidão de fl. 47-V, a qual informa que a demandada não foicitada no endereço dos
autos, sob pena de extinção do processo.
00963 Processo: 0008932-37.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se
julgado extinto o processo sem resolução de merito.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000241-45.1988.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: TEREZA DE FATIMA VIEIRA DE MENEZES
ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA. Sentenca: Partilha homologadado bens deixados por
Geraldo Guttemberg de Menezes e Tereza Andrade de Menezes... (ver toda a sentença de fls. 283/285),
4A. VARA DE GUARABIRA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000175-59.2011.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
M. H. M. B. Despacho: Intime-se processo suspenso po elo prazo de 01 (um) ano
00966 Processo: 0000645-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. S. ADVOGADO: 019191PB
JANAEL NUNES DE LIMA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00967 Processo: 0000730-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ANESIO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se intimem-se as partes de todo teor da decisao de fl. 103.
00968 Processo: 0000790-59.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: CLINICA SANTA CLARA ADVOGADO:
008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MARIA DO CARMO DUTRA NOBREGA
SILVA ADVOGADO: 009254PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 009710PB ROBERTO
FARIAS DE BARROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00969 Processo: 0001065-61.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MATIAS GONCALO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00970 Processo: 0001595-41.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se mais uma vez o demandado para fornecimento da documentacao, sob penade arbitramento na forma requerida pela parte
(fl.595). Prazo de 10 (dez) dias para cumprimento.
00971 Processo: 0001695-88.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA CECILIA LUCENA
PEREIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00972 Processo: 0001950-46.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial.

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00973 Processo: 0002115-25.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014469PB ELOI
CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas
processuais noprazo de 15 dias
00974 Processo: 0002375-05.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ABELSON BRAGA DA SILVA
ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE
OLIVEIRA PAIVA. REU: ZENILDA BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS
CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se pedido de
designacao de audiencia de conciliacao indeferido, bem como nao foi aceita a proposta de acordo
apresentada nos autos.
00975 Processo: 0002375-05.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ZENILDA BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE
OLIVEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o deposito
judicial do valor obtido com a venda do imovel (RS 20.000,00 - fl. 80 e 114)
00976 Processo: 0002456-17.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: ACHILLES LEAL
FILHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 011910PB VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/11/2018, às 10h. As
testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
00977 Processo: 0002883-82.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DE SOUZA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: ACQUALIGHT IND DE AGUA LTDA ADVOGADO: 005059PB
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00978 Processo: 0003052-98.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIZAEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para apresentar impugnacao ao laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias.
00979 Processo: 0003515-74.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ELIZABETH ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se honorarios da fase de conhecimento arbitrados em 15 por cento do valor
atualizado da condenacao (fl. 108), ou seja, R$ 4.274,57
00980 Processo: 0003625-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte executada
acerca do item “1” do despacho de fl. 233, o qual acrescentou ao valor do debito principal multa de 10 por
cento e honorarios da fase de execucao em 10 por cento
00981 Processo: 0003987-85.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC SANTOS DE MELO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00982 Processo: 0004765-45.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSANGELA
GRANGEIRO DE LIMA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
pronunciar sobre os calculos apresentados pelo contador judicial
00983 Processo: 0008275-95.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CELIA FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: CELIA FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MURILO GABRIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-se Pedido de gratuidade processual requerido pela embargante INDEFERIDO, intime-se para
pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias,sob pena de cancelamento da distribuicao
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000006-04.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Intime-se :Julgo Extinto o
processo sem julgamento de Merito,nos termos do art.485,VIII,do CPC, a teor da Sentenca de fls.96/97.
00985 Processo: 0006491-83.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO RODOBENS S/A
ADVOGADO: 217967SP GILSON SANTONI FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para impulsionar
o feito, em 05(cinco) dias, em face da consulta bacenjud inexitosa.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000090-71.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE PALOMA DE
SOUZA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor, para
receber alvará e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
1A. VARA DE INGA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0001668-79.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA DE CASSIA CALIXTO
PEREIRA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: JULIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da sentença
de fls. 132/133, que rejeitou os embargos declaratórios opostos.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000050-29.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. ADVOGADO: 023611PB
RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE ITABAIANA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000859-19.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. B. M. ADVOGADO: 034334PE JUAREZ TAVARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes
finais no prazo de 05 dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000976-21.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBUINO BARROS
ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. AUTOR: FRANCISCO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para que
forneça o endereço e qualificação dos herdeiros,no prazo de 10 dias, para fins de citação da habilitação.
00991 Processo: 0001220-42.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR , 006019PB JOSE DE ANCHIETA RIBEIRO
DE SOUSA , 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seos advogados para,
querendo, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a decisao de fls. 249, cujo inteiro teor encontrase disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00992 Processo: 0001466-53.2001.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREZ VITURINO SERAFIM ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 004115PB JOSE VALERIANO
DA FONSECA. AUTOR: FRANCISCO JAMACI FILHO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES , 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. AUTOR: FRANCISCO JAERCIL
VITORINO SERAFIM ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 004115PB
JOSE VALERIANO DA FONSECA. AUTOR: JACLIENE MARIA VITORINO SERAFIM COSTA ADVOGADO:
004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
AUTOR: JADICELY MARIA VITURINO SERAFIM ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA
, 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: MARCELO COSTA ADVOGADO:
004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para que se manifeste sobre a correspondencia devolvida(fls.435),devendo requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob penade suspensão do feito executivo.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000212-20.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.340, que declarou extinta a punibilidade de Gilvan da Silva Santos.
00994 Processo: 0000272-56.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO SALES DOS SANTOS
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 92/95, cujo teor pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0001160-93.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA CLARA DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: ADEMARIA DE SOUSA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: FRANCISCO VENANCIO BARROS
FILHO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00996 Processo: 0001743-25.2008.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ARIEL MABSON RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para se manifestar em 05(cinco) dias, sobre a devolução da carta pracatória.