TJPB 22/10/2018 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 07 - APELAÇÃO Nº: 0800328-92.2016.8.15.0081 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA - EPP, CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTE DA PARAIBA LTDA - ME ADVOGADO: ATALIBA DE ABREU NETTO (OAB/PE
28.196) APELADO: DAIANE DE ARAUJO VICENTE DE AZEVEDO ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE
(OAB/PB 15.846)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 08 - APELAÇÃO N. 0820569-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/PB N. 20.412-A). APELADA: DALVA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA:
KÁTIA REGINA FERREIRA DE FARIAS (OAB/PB N. 10.004).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812142-84.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB-SP 128.341). APELADA: CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA HENRIQUES. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB-PB 10.822),
RAÍSA ZORAÍDE C. DE MELO (OAB-PB 18.581).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 10 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 0822720- 72.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: LEDA DE
ANDRADE VIRGINIO. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO INTERNO N. 0805045-31.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: DEMÓSTENES DANTAS MACIEL ADVOGADO:
AGASSIZ ALMEIDA FILHO (OAB/PB 9.943) E RAFAELLA FERREIRA MAMEDE (OAB/PB 19.820) AGRAVADO:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/MG 65.628)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805021-03.2018.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDSON CAVALCANTI TAVARES ADVOGADO: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO (OAB-PB 16.959) AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA, BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803560-93.2018.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALEXANDRO GOMES CORREIA ADVOGADOS: CLAUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682), FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118) E VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA (OAB/PB 15.479) 1º AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL 2º AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804659-98.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: IVANI BRILHANTE DE ARAUJO ADVOGADO: VALDEIR GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 5.606) AGRAVADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO BENTO – PB ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946) E KARINA LEAL
ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB 17478)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080321967.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MONTES CLAROS
EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES SPE LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADOS: ALEXANDRA CÉSAR
DUARTE DA SILVA E JOSÉ EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 5544)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800865-69.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE
SAO PAULO ADVOGADOS: NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP Nª 287.894) E FABIANO ABRÃO MARTINS DE FRAIA SOUZA (OAB/SP Nº 370.482) AGRAVADO: JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: DIÊGO BEZERRA ALVES MORATO (OAB/PB Nº 21.435) E KAIO ALVES COELHO (OAB/PB
Nº 22.530)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803912-51.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4A VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARIA TRAJANO DE ARAUJO E HUMBERTO DE SOUSA FELIX ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN Nº 5069) AGRAVADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805335-46.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADOS: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES (OAB/PB
12.255) E GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457) AGRAVADO: KEYLA MELO ALBUQUERQUE,
CARLOS ALBERTO SOARES XAVIER E SALOON BAR LTDA - ME ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
(OAB/PB 9164) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804533-48.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOSE TERTO LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO CUNHA (OAB/PB 10751) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12381) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804679-89.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) AGRAVADO: ALZIRA LYRA DE VASCONCELOS BARROS ADVOGADO: JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS (OAB/PB 659), PEDRO LEITÃO MEDEIROS (OAB/PB Nº 25.109), IGOR F. HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB Nº 20.292) E ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS (OAB/PB Nº 8836)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806482-44.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ MARCO DE NÓBREGA
FERREIRA ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO(OAB/PB 15401) E CAIUS MARCELLUS
LACERDA (OAB/PB 5207) AGRAVADOS: JOSÉ VITOR MARTINS FERREIRA DE MELO E JOSÉ MIGUEL
MARTINS REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIANNE AGNE MARTINS ARAÚJO FERREIRA DE
MELO ADVOGADOS: MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB 6907), REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB/PB 19181) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - APELAÇÃO Nº: 0800167-02.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: MANUELA
SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454) APELADO: IRACY BEZERRA DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO Nº: 0802306-24.2014.8.15.0001 ORIGEM:3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) APELADO: ANTONIO FERNANDO PEREIRA COLACO ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES (OAB-PB 10.416)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - APELAÇÃO Nº: 0823936-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: THIAGO FRANCO DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025), JACIANE GOMES RIBEIRO (OAB/PB
18.796) E RAFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO (OAB/PB 20.975) APELADO: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - APELAÇÃO Nº: 0806547-07.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JESSICA ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES (OAB/PB 18.251) APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADOS: CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211) E DIOGO AYRES (OAB/RJ 148.491)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO Nº: 0800238-92.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCO APELANTE: JOSE ALVINO NETO ADVOGADO: JOÃO PAULO
FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/PB 5090), RIANNE
TRINDADE MONTEIRO COSTA (OAB/PB 18.583) E EOUTROS APELADO: GENOILTON JOAO DE CARVALHO
ALMEIDA ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13193)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO Nº 0800028-11.2016.8.15.0541 ORIGEM:
COMARCA DE POCINHOS APELANTE: INÁCIA MARIA DE JESUS ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA
JÚNIOR (OAB-CE 28.669) 1º APELADO: BANCO BCV S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB/SP 327026) 2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - APELAÇÃO N. 0807482-55.2015.815.2003 ORIGEM:
JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SONIA MARIA LIMA COUTINHO (ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - APELAÇÃO Nº: 0806256-70.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SIMONETE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898) APELADO: VALDOMIRO NOGUEIRA ADVOGADO: RENATO CABRAL SOUTO (OAB/PB 5098)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO Nº: 0818509-56.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO FERREIRA NEVES ADVOGADA: JÉSSIKA SARAIVA DE ARAÚJO PESSOA (OAB/PB 23.651) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA
TEREZA BASÍLIO(OAB/RJ Nº 74.802) E PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - APELAÇÃO N. 0815972-72.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: IVANDRO
PACELLI SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 32726)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - APELAÇÃO Nº: 0834592-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONÇA E OUTROS
APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO, CALCADOS E CONFECCAO DE ROUPAS DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - APELAÇÃO Nº: 0813171-38.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ISAQUE BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12.036) APELADO: FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR ADVOGADO: MARIA INÊS MURGEL (OAB/MG 64.029)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080016735.2018.8.15.0171 ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO: VENILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. (OAB-PB /16.802.)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080364737.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MARTA JANINE VIEIRA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080057416.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16.548)
E OUTROS APELADO: RICARDO FRANCISCO MACHADO MORENO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 083561953.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
LUCILA DE SOUZA PIRES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E OUTROS
2º APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO N. 080020307.2017.815.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021) APELADO: LINDALBERTO
DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB N°:21.617)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800561-19.2016.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 – AGRAVO INTERNO Nº
0804156-77.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE Nº 25.263) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - AGRAVO INTERNO Nº
0802224-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAURÍLIO
LEITE RANGEL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA, (OAB/PB Nº 11.589) E MOUZALAS,
BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB Nº 206) 1º AGRAVADO: DENTFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: AUGUSTO MELARA FARIA (OAB/SP 292.696), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA
COSMO (OAB/SP 252140) E OUTROS 2º AGRAVADO: SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO: VANESSA ARAÚJO DE MEDEIROS (OAB/PB 12.250)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - AGRAVO INTERNO Nº
0804898-05.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES ADVOGADA: ADÉLIA ARAÚJO BURITI (OAB/CE 31.475)
AGRAVADA: JÚLIA VALENTINA FIRES BARBOSA SALES, REPRESENTADO PELA GENITORA, DAYANE LIMA
FIRES ADVOGADAS: TATHIANA MICHELLE MEIRA (OAB/PB 20654) E JULIANA JASIM BEZERRA (OAB/PB
20725)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804880-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: SEVERINA LOPES DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822663-05.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
CONSÓRCIO EDIFÍCIO FLAMBOYANT HOME SERVICE ADVOGADO: FELIPE MENDES LACET PORTO.
(OAB-PB 15.193) EMBARGADOS: LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA E MARIA DE LOURDES
VIANA COELHO DA FRANCA ADVOGADOS: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287), THIAGO PACHECO MEDEIROS (OAB/PB 15.507) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802815-16.2018.815.000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
EDNA OLIVEIRA PEIXOTO CAMPOS ADVOGADA: MÔNICA DANTAS LIMA (OAB/PB 24.618) AGRAVADO:
SABEMI SEGURADORA S/A E DA SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO: FERNANDO HACKMANN
RODRIGUES (OAB/RS 18.660)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46 - AGRAVO INTERNO Nº
0801566-30.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: LINDALVA SOARES MENESES ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB /PB Nº. 17.288) E ROSANGELA DE FARIAS
BEZERRA (OAB/PB Nº. 24.533) AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA–DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10220), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. (OAB/
PB 11591) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803598-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
DO SOCORRO ALENCAR FIGUEIREDO ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB/PB 20993-A),
DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX (OAB/PB 14951), VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO (OAB/PB
9534), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19937-A) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802831-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: DEVERINO MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: RONALD VICTOR RIBEIRO RO-