TJPB 30/11/2018 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 001529531.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogados(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771) e Outro. Apelado: Banco Santander S/
A. Advogado(s): Luiz Carlos Sturzenegger (OAB/DF 1.942) e Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.537).
Recorrente: Banco Santander S/A. Advogado(s): Luiz Carlos Sturzenegger (OAB/DF 1.942) e Carlos Antônio
Harten Filho (OAB/PE 19.537). Recorrido: Município de Campina Grande. Advogados(s): Andréa Nunes Melo
(OAB/PB 11.771) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 002349457.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB
12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Thiago Freire Araújo (OAB/PB 19.450), Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelada:
Maria José de Araújo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra. Recorrente: Maria José de
Araújo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra. Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366),
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Thiago Freire Araújo (OAB/PB 19.450), Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 006594733.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2º Apelante: Ildevandro Albuquerque
de Freitas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960) Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 011306051.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cristovão
Joaquim de Souza. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). 2º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000060693.2013.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Ubiratânia Maria de Melo. Advogada(s): Suênia de
Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado: Município de Mari. Advogado(s): Alfredo Juvino Lourenço Neto (OAB/
PB 21.544).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004645645.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Luiz Felipe Lima Lins (OAB/PB
14.216) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Isaías Guedes dos Santos. Advogado(s): Roosevelt
Delano Guedes Furtado (OAB/PB 13.420) e Djan Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB 5.219-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 004600180.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Bartolomeu Leandro
Filho. Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB 13.420).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Agravo Interno na Apelação
Cível e Remessa Oficial Nº: 0055600-38.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB
6.126) e Outros. Agravado: João Batista Fidelis Filho. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível Nº: 000129752.2012.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelantes: Juscelino Manoel de Araújo e Maria Auxiliadora
de Oliveira Araújo. Advogado(s): Manuel Dantas Vilar (OAB/PB 10.524). 1º Apelado: Paróquia de Nossa
Senhora da Conceição Mitra Diocesana de Patos. Advogado(s): Breno Wanderley César Segundo (OAB/PB
9.105). 2º Apelados: Antônio José de Oliveira e Abílio José de Oliveira. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar
(OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível Nº: 000064344.2015.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado:
Wilaneis Cabral do Nascimento. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível Nº: 003887253.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelada: Maria Gracilda
Maranhão Cavalcanti. Advogada(s): Maria da Glória Maranhão Cavalcanti (OAB/PB 14.633).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível Nº: 003274167.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Administradora de Consórcio Nacional
Honda Ltda. Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP 156.347) e Amanda de Figueiredo Pereira
Gonçalves (OAB/PB 19.633).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível Nº: 000000216.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Daniel Suênyo de Almeida Diniz. Advogada(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8.358). Apelado: CLARO S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401) e Dhiego Santos Constantino (OAB/PB 24.280).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível Nº: 000039413.2014.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Município de Barra de Santa Rosa.
Advogada(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelado: Eurides Silva de Medeiros. Advogado(s): José
Diogo Alencar Martins (OAB/PB 17.823).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível Nº: 000843359.2013.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho.
Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228) e Alessandro Figueiredo Valadares Filho (OAB/
PB 21.049). Apelado: Empresa Jornalistica Tribuna do Norte Ltda. Advogado(s): Gleydson Kleber Lopes de
Oliveira (OAB/RN 3.686) e Rodrigo Fonseca de Andrade (OAB/RN 3.572).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível Nº: 002237078.2009.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelados: Manoel Alves de Medeiros e Outros.
Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº: 000035163.2016.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Outros. Apelada: Maria Eunice da Silva Nunes. Advogado(s): Erick Soares
Fernandes Galvão (OAB/PB 20.190) e José Adailson da S. Filho (OAB/PB 22.043).

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– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Jorge Januário da
Silva. Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível Nº: 000046425.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: José Genival de Sousa. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira
Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0067413-62.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Europlus
Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Paulo Fischel (OAB/RS 9.739) e Matias Ramos Fischel (OAB/RS
82.185). Apelados: Anyelle Augusta Nogueira Souto Maior Guedes e Danilo Antônio de Paiva Guedes.
Advogado(s): Carlos Fernandes de Lima Neto (OAB/PB 13.993). Recorrente: Anyelle Augusta Nogueira Souto
Maior Guedes e Danilo Antônio de Paiva Guedes. Advogado(s): Carlos Fernandes de Lima Neto (OAB/PB
13.993). Recorrido: Europlus Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Paulo Fischel (OAB/RS 9.739) e Matias
Ramos Fischel (OAB/RS 82.185).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000222-48.2013.815.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante: Município de Logradouro.
Advogada(s): Bárbara Alcântara G. Fonseca (OAB/PB 19.279) e Camila M. M. Lisboa Alves (OAB/PB 19.279).
Apelada: Valda Maria de Carvalho Alves. Advogado(s): José Ricardo Neto (OAB/PB 9.711).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0042449-39.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Domilson Barbosa dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0009796-59.2014.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos.
Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelada: Izamara dos Santos Nogueira Martins.
Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira (OAB/PB 10.622).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000889-19.2013.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Ivete França de Souza. Advogada(s):
Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado: Município de Mari. Advogado(s): Alfredo Juvino Lourenço
Neto (OAB/PB 21.544).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000589-27.2016.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Município de
Barra de Santa Rosa. Advogada(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelado: Francisco de Assis
Oliveira. Advogado(s): Fernando Fagner de Sousa (OAB/PB 16.490).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0118975-81.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Severino do Ramos dos
Santos Santiago. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0058363-12.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado: Rômulo Menezes
Gomes. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Remessa Oficial Nº: 000209747.2014.815.0241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Promovente: Ministério Público Estadual Promovido: Município de São Sebastião do Umbuzeiro. Advogado(s): Emerson Dario Correia Lima (OAB/PB 9.434).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Remessa Oficial Nº: 002521160.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: JG
Comércio de Peças para Autos Ltda. Advogado(s): Álvaro Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016). Impetrado: Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 45) Embargos de Declaração Nº: 0123900-23.2012.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A. Embargados: Gerlândia de Cássia D. Freire e Outros. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 46) Embargos de Declaração Nº: 0000195-10.2015.815.0731. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) e Bruno Roberto Aranha Fernandes (OAB/PB 17.263). Embargado: Município de Cabedelo. Advogado(s):
Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982), Andreza Lacerda de Figueiredo (OAB/PB 15.046).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 47) Embargos de Declaração Nº: 0001003-43.2013.815.0421. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Embargante: Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco
Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 1º Embargada: Cícera Cardoso Araruna. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/
PB 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330). 2º Embargado: Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor
Bonitense. Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB 5.566).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 48) Embargos de Declaração Nº: 0001757-79.2016.815.0000. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Embargante: Juciara Joyce Silva Vasconcelos EPP (Rocha Minérios), Juciara Joyce
Vasconcelos e Hélio Sobral de Queiroz. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e John
Tenório Gomes (OAB/PB 19.478). Embargados: Carlos Cristo Nunes, Dennis Nunes e Marcelle Furtado Varela.
Advogado(s): Dennis Nunes (OAB/PE 28.760) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 49) Embargos de Declaração Nº: 0000477-12.2015.815.0161. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Cuité. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outros. Embargado: Erivan da Cruz Bezerra. Advogado(s):
Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB 17.938).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 50) Embargos de Declaração Nº: 0000051-85.2015.815.0941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Embargante: Município de Imaculada. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
(OAB/PB 10.204). Embargado: Egídio Júnior Félix Leite Ribeiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 51) Embargos de Declaração Nº: 0083323-03.2012.815.2001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris
Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla
Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653)
e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126).. Embargado: Carlos Antônio Liberato. Advogado(s): José Francisco
Xavier (OAB/PB 14.897). Cota: O Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, averbou suspeição.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº: 000135567.2016.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Neftaly Moreno Apolinário. Advogada(s):
Emília Maria de Almeida Cunha (OAB/PB 8.247). Apelado: Conect Cursos Centro de Qualificação Profissional.
Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 52) Embargos de Declaração Nº: 0036177-97.2011.815.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr (OAB/PB 11.591) e Outros. Embargada: Josineide Batista de Carvalho.
Advogado(s): Arland de Souza Lopes (OAB/PB 2.236).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº: 000236169.2015.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Antônio Amaro dos Santos Filho.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado: Itaú Administradora de Consórcio Ltda.
Advogado(s): Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209.551) e Ana Carla C. Araújo (OAB/PB 15.047).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 53) Apelação Cível Nº: 0002350-12.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado: Ministério Público Estadual.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelações Cíveis Nº: 000109002.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: PBPREV

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 54) Apelação Cível Nº: 0025820-77.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da