TJPB 30/11/2018 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Caio Lúcio
Montano Brutton (OAB/MG 101.649), Juliano Ricardo Schmitt (OAB/PR 58.885), Fernanda Leite Pires (OAB/PB
17.894) e Outros. Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 55) Apelação Cível Nº: 0062474-39.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alex José Braz. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado: Banco BMC S/A. Advogada(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB/PB 30.820-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 56) Apelação Cível Nº: 0019550-13.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio de Pádua Cavalcante da Costa. Advogado(s): Luís Fernando
Benevides Ceriani (OAB/PB 11.988). Apelado: Ford Motor Campany Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria
Monteiro (OAB/PB 21.221-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 57) Apelação Cível Nº: 0006551-84.2013.815.0571. Oriundo da Comarca de
Pedras de Fogo. Apelante: Dylson Rodrigues Barbosa. Advogado(s): Wendell da Gama Carvalho Ramalho (OAB/
PB 21.429). 1º Apelado: Casa Forte Consultoria Imobiliária Ltda. Advogada(s): Verônica Mod’Anne Oliveira dos
Santos (OAB/PB 14.530). 2º Apelados: João Ribeiro da Costa e Zélia Carrazzone Ribeiro da Costa. Advogado(s):
Cláudio Marques Piccoli (OAB/PB 11.681).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 58) Apelação Cível Nº: 0000996-06.2009.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Bruno
Gomes Benígno Sobral. Apelado: L. A. M., representada por seu genitor, Denis Dias Meira. Defensora Pública:
Nadja Soares Baia.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 59) Apelação Cível Nº: 0000556-74.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de
Jacaraú. Apelante: José Nilton do Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 60) Apelações Cíveis Nº: 0000684-29.2014.815.0231. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Mamanguape. 1º Apelante: Dnalva Maria da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). 2º Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Bruno Klebérson de Siqueira Ferreira (OAB/
PB 16.266). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 61) Apelação Cível Nº: 0013659-50.2010.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Jânio de Souza Miranda. Advogado(s): Carlos Gilberto de
Andrade Holanda (OAB/PB 14.900). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 62) Apelação Cível Nº: 0127520-43.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Carolina da Costa Gomes Ribeiro. Advogada(s): Andréa
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 63) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0071137-45.2012.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelada: Francisca de Oliveira Alexandre. Defensora
Pública: Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 64) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000862-05.2011.815.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Evandro Araújo Ricarte. Advogado(s): Leomando Cezário de Oliveira
(OAB/PB 17.288).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 65) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000343-93.2014.815.0201.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra
(OAB/PB 13.306). Apelada: Maria do Socorro Campos Leite. Advogado(s): José Fernandes Vieira Neto (OAB/
PB 9.979).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 66) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0002043-05.2013.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Jarbas Alves de Santana. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 67) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0049935-75.2013.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 1º Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2º Apelados: Luiz Gonzaga dos Santos Melo e
Outros. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
Rosalmeida Dantas. Embargado: Luciano de Almeida Sá. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967) e Bianca Diniz de C. Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 75) Embargos de Declaração Nº: 0036466-59.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Gianni Maria Barbosa da Cunha. Advogado(s): Otacílio Batista S. Neto (OAB/
PB 10.866). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 76) Apelações Cíveis Nº: 0001209-89.2014.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado: Túlio Meira de Souza. Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582) e Tathiana Michelle
Meira da Silva (OAB/PB 20.654).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 77) Apelação Cível Nº: 0000367-70.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante:
Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitório
Ferreira (OAB/PB 18.450) e Outros. Apelada: Anna Cristinne Gonçalves Cândido. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 78) Apelação Cível Nº: 0121346-18.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: Maria de Fátima Henrique Rocha do Nascimento. Advogada(s): Andréa Henrique
de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 79) Apelação Cível Nº: 0002732-35.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante:
Rafael de Melo Costa. Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho (OAB/PB 15.989). Apelados: Pagseguro
Internet Ltda. e Universo Online S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfim (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 80) Apelações Cível e Remessa Oficial Nº: 0009002-50.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Alan Kemps Moreira Dantas. Advogada(s): Pollyana da Silva
R. de Albuquerque (OAB/PB 12.374).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 81) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0024535-78.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelada: Liedja Sales. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier
(OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 82) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0067706-03.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Nazareno Raimundo Alves. Advogado(s): Alcides Barreto Brito
Neto (OAB/PB 13.267).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Embargos de Declaração Nº:
0084024-61.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Leônia Furtado
Viana. Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). 2º Embargante: Modulados Comércio de
Móveis Eireli – EPP. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689). 1º Embargado: Modulados
Comércio de Móveis Eireli – EPP. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689). 2º Embargada:
Leônia Furtado Viana. Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). 3º Embargado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Apelação Cível, Remessa
Oficial e Recurso Adesivo Nº: 0013038-77.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: Daísa Sousa de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003).
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Recorrida: Daisa Sousa de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0001278-.2018.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado:
Severino do Ramo Geronimo de Araújo. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Remessa Oficial Nº: 005833289.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Gustavo Adolfo
Cascudo Rodrigues. Advogado(s): Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues (OAB/RN 19.310-A). Promovido: DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4.583).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 28/11/2018
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 68) Remessa Oficial Nº: 0000568-32.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promoventes: Sérgio Murilo Medeiros de Queiroz Filho e Outros.
Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Outra. 1º Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2º Promovido: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 69) Embargos de Declaração Nº: 0021708-65.2012.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Ana Carla Cavalcante de Araújo (OAB/PB 15.047) e Outros. Embargado: Luiz Gustavo Silva
Moreira. Advogado(s): Thelio Farias (OAB/PB 9.162).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 70) Embargos de Declaração Nº: 0001153-90.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella
M. de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Embargado: Lucinaldo Nascimento Cassimiro. Advogado(s):
Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 71) Embargos de Declaração Nº: 0000014-21.2014.815.0221. Oriundo da Comarca de São José
de Piranhas. Embargante: Município de Carrapateira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
1.663) e Outros. Embargado: Filipe Vieira de Lima. Advogada(s): Glêsdilene Ferreira Campo (OAB/PB 19.115).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 72) Embargos de Declaração Nº: 0000503-24.2015.815.0221. Oriundo da Comarca de São José
de Piranhas. Embargante: Município de Carrapateira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
1.663) e Outros. Embargado: Wendell Sharles Pereira Bertino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
13.293).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 73) Embargos de Declaração Nº: 0019291-91.2009.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Lino Barreto Nobre Júnior. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho
(OAB/PB 11.477) e Outros. Embargado: Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB
19.105-A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva 74) Embargos de Declaração Nº: 0059693-44.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Processo: 0000005-36.1984.815.0601, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Simples Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Jose Nildo Lira Maia, Advogado: Italo Ricardo Amorim Nunes. Processo: 0000010-33.1999.815.0601,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Jose Antonio Mizael Goncalo.
Processo: 0000010-86.2017.815.0541, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Juciel Virginio Tavares, Alexandre Goncalves Da Silva,
Defensora:Monaliza Maelly Fernandes, Montinegro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000001122.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fornecimento
De Energia Eletrica Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Jonas Espinola Dias Da Costa Soares, Advogado: Katia Regina Freire Numeriano.
Processo: 0000030-61.2007.815.0401, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Teofilo Jose De Sousa E Silva. Processo: 000003325.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Municipio De Damiao, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes,
02 Apelante: Josefa Ana Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da Comarca De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000078-77.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha, Recorrido: Tereza De Lima Fernandes,
Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Interessado: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose
Weliton De Melo. Processo: 0000159-48.2012.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joao
Emidio Brasil Neto, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Justica Publica. Processo: 000023767.2013.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Saneamento Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Dayse Raquel Dos Santos Pereira,
Apelado: Ministerio Publica Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux.
Processo: 0000401-41.2006.815.0601, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Humberto Dutra Da Costa. Processo: 0000422-37.2015.815.0751, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Anulacao Apelante: Zte Do Brasil
Industria,Comercio E, Servicos E Participacoes Ltda, Advogado: Alexandre Costa Do Valle Filho, Apelado:
Municipio De Bayeux, Advogado: Rafael Olimpio Albuquerque S. Macedo. Processo: 000047870.2014.815.0051, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito 01
Apelante: Judivan Pereira Dos Santos, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros, 02 Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000490-89.2018.815.1071,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Lucas
Leandro Da Silva, Advogado: Adilson Coutinho Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000513-