TJPB 28/01/2019 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

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00658 Processo: 0000918-84.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL EMILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. INDICIADO: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 03/07/2019, pelas 09:00 horas, no forum local. Intime-se ainda, da expedicao de carta
precatória à comarca de Sapé/PB para inquiricao de testemunha do MP.
00659 Processo: 0000967-28.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO ALVES DO ESPIRITO
SANTO ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08/07/2019, pelas 09:00 horas, no forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000134-96.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
AMARO ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 020959PB FRAYA ELLEN BORGMANN , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000177-38.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUENIA KELY DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se intime-se nos
autos de todo teor do despacho de fls. 87.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00683 Processo: 0001020-72.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON JUVENAL DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Reu pronunciado
00684 Processo: 0002263-08.2005.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO DA SILVA SABINO
ADVOGADO: 007656DF CARLOS ABRAHAO FAIAD. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls.
181/183, a qual indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva, bem como determinou a expedicao
de precatoria para citacao do reu e apresentacao de resposta a acusacao.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00685 Processo: 0000813-73.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa constituida quanto
à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/03/2019, às 13:30 horas.
00686 Processo: 0001331-63.2018.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATEUS FERNANDO ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA , 031254PE PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO.
Despacho: Intime-se a defesa quanto à sentença condenatória de fls. 58/67.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000342-12.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 12/02/2019, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000019-69.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA KARLA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 003006PB PAULO CRISTOVAO
ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10
dias. Inexistindo manifestação neste prazo, arquive-se com baixa na distribuição.

POCINHOS
SANTA LUZIA
VARA UNICA DE POCINHOS NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0001249-96.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO , 017605PB RAFAEL VIEIRA DE
AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes, através de sus advogados, do inteiro toer da sentença de fls. 161/162 que julgou
improcedente o pedido formulado na inicial.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000876-14.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER ALMEIDA NOBREGA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio:Intime-se o advogado para
devolver o processo à serventia judicial imediatamente, conforme ato nº 01, anexo F, do Provimento nº
04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça.
00665 Processo: 0002160-86.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONICA SHIRLEY DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa
apresentar impugnação no prazo legal.
2A. VARA DE POMBAL NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001979-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-separa pagar o débito, no prazo de 15 dias,acrescido de multa, caso nãoocorra
no prazo, nos termos do art.523 CPC.Podendo, apresentar impugnação nos quinze dias subsequentes ao
prazo para pagamento voluntário.
2A. VARA DE POMBAL NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000543-52.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATTHEUS FERREIRA
PAIVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão que negou seguimento à apelação interposta por Matheus Ferreira Paiva.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000147-56.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
BARROS ADVOGADO: 015408PB MARIANA SOUSA ROMAO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar no prazo de cinco dias, sobre o despacho de fls. 122 dos presetes autos.
00669 Processo: 0000399-59.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETANIA DA
SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO:
009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
julgo extinta a execucão pela prescricao, na forma do art. 924, V do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00670 Processo: 0000159-50.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MENEZES LEITE
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: LETICIA DE SOUSA PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca o
que impoe o reconhecimento da extincao da sua punibilidade pelo cumprimento da pena, nos termos do
art 66, II daLei das Execucoes Penais.Nao mais subsistindo os requisitos do art 312

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000244-31.2007.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 016175PB IGOR AMADEU LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para se manifestar sobre os doc. de fl. 270/271, no prazo de 15 dias.
00672 Processo: 0000249-72.2015.815.0311 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. T. S. ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: S. N. ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: P.
C. N. ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para
informarem sobre a feitura do exam de dna no prazo de 15 dias.
00673 Processo: 0000643-84.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seintime-se para se
manifestar no prazo de 15 dias, uma vez transcorrido o prazo de suspensão do feito.
00674 Processo: 0000673-56.2011.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FILOMENA MEDEIROS LACERDA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se da sentneça homologatória.
00675 Processo: 0000734-72.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA Despacho: Intime-se1ntime-se para apresentar contestação.
00676 Processo: 0000859-40.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE MARIA DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo pericial de fl 95/97, no prazo de 15 dias.
00677 Processo: 0000934-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BERNARDINO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU:
ENERGISA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para juntar aos autos o
valor atualizado do débito, no prazo de 10 dias.
00678 Processo: 0001019-36.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintime-se para emendar a
inicial, no sentido de informar qual o periodo pretendido na inicial.
00679 Processo: 0001134-28.2011.815.0311 - MONITORIA AUTOR: IRAN JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho:
Intime-se intime-se a promovente para requernete o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00680 Processo: 0001244-22.2014.815.0311 - GUARDA AUTOR: J. R. N. ADVOGADO: 013994PB ANTONIO
CARLOS MARQUES. AUTOR: M. L. C. R. ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES.
Despacho: Intime-seintime-se da sentença que homologou o acordo.
00681 Processo: 0001259-93.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA. Despacho: Intime-seintime-se da
sentença que julgou extinto o feito, ante ao adimplemento da obrigação.
00682 Processo: 0001454-73.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE RABELO DE
MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte da senteça que julgou improcedente.

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000482-34.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA BIANCA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0001064-05.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEILSON MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Sentenca: Desistencia homologada
00690 Processo: 0001644-40.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se dos termos do
pedido de cumprimento de sentença/acórdão, bem como para no prazo de 30 (trinta) dias, querendo,
oferecer embargos.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000702-02.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: FELIPE RODRIGO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14 de Fevereiro de
2019, às 14:00 hrs, a se realizar nesta unidade judiciária.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000416-97.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. M. S. ADVOGADO:
012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido do advogado
contido às fls. 123, pelo prazo de 10 dias.
00693 Processo: 0001149-97.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 020085PB DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para emendar a inicial e juntar os documentos pessoais de ana carla almeida santana, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 05 dias.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000187-04.2015.815.1161 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: FABIO SOUSA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 225600SP ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA. Despacho: Intime-seo executado
para se manifestar sobre a peticao de fls. 41/42 e ss no prazo de 15 dias uteis.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000157-71.2012.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo retorno dos autos.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000040-52.2011.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE GURJAO PB ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se de tooooodo
inteiro teor da sentença de fls. 68, dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000052-24.2015.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RIZOMAR MACENA DA
SILVA CARDOSO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNC DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEREU: PRESIDENTE DA COMISSAO
ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO MUN SAO Sentenca: Acordo homologado
00698 Processo: 0000302-23.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EUDO DUARTE
PINTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
POCO DE JOSE DE MOURA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00699 Processo: 0000592-09.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: EUSEBIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00700 Processo: 0000672-36.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00701 Processo: 0000942-60.2015.815.0051 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ATIVAPAR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: 018343BA ENILSON NOBREGA DE FREITAS. REU:
OVIDIO FERNANDES DE SANTANA ADVOGADO: 019264PB RAICY MENDES DANTAS , 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES , 019013PB STEPHANNI FLAVIA CARTAXO PESSOA ESTRELA. REU:
MARIA ESTRELA ALVES FERNANDES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00702 Processo: 0001322-83.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. A. ADVOGADO:
006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
007312AL TOME LEAO GAMA. REU: F. A. A. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00703 Processo: 0001671-23.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Sentenca: Embargos acolhidos
00704 Processo: 0001707-02.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUSEBIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA Sentenca: Pedido julgado procedente

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000219-79.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para comparecer em cartória para receber alvara delevantamento de valores.