DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
00706 Processo: 0000489-40.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: FRANCISCO BATISTA
GOMESREU: MARIA LENY ROBERTO GOMES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000219-89.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAC DA SILVA TAVARES
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a) prescrição.
00708 Processo: 0000444-36.2015.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIZ LAVOR GOMES ADVOGADO:
019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00709 Processo: 0000674-15.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MERIS SEVERO ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. INDICIADO: LUCIANA SEVERO ADVOGADO: 018272PB
FABIO JUNIOR GONCALVES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000134-39.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se da decisao que nao recebeu os embargos de declaracao, por intempestividade.
00711 Processo: 0000299-76.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO NIXON GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR:
ERLON GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO.
AUTOR: ELDER GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000181-71.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO , 023301PB MARIA HELENA
GOMES FAUSTO E MARTINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00713 Processo: 0000681-74.2013.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se o reu para, em 10
(dez) dias, querendo, requerer a restituição da fianca.
00714 Processo: 0000856-05.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVENILDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: ADERALDO INACIO DOS ANJOSAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o defensor para no prazo de 05 dias apresentar alegações
finais no prazo legal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0001345-02.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seapresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0001695-24.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ATUAL BANDO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do teor da certidao de fls. 139,
requerendoo que entender de direito, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000934-51.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRANILDA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. INDICIADO: WILLAMS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12.02.19, as11:00 horas
00718 Processo: 0002208-55.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se o advogado da parte de todo teor da sentença de fls.98/100 dos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0001514-52.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: D. M. A. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento da
não localização do demandado para ser citado e, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.
00720 Processo: 0001661-78.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de quinze dias, requeiram impedimento ou a suspeicao do
perito nomeado e, se for o caso, apresentem os seus quesitos, caso ainda nao apresentados e indiquem
assistentes tecnicos.
3A. VARA DE SAPE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000083-12.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARTILENE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sea
transatora para, no prazo de 10 dias, juntar copia do comprovante de pagamento da transação penal.
00722 Processo: 0000653-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL DUARTE DA ROCHA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS. Despacho: Intime-seo reu do deferimento do pedido de obtenção de cópias e registro de
anotações, nos termos do art. 107, Inc. I, do NCPC.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000374-55.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
colaconar aos autos termo de renúncia ao que ex-cede 60 salarios minimos ou instrumento particular para
tanto, no pra-zo de 10 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO
BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se novamente o advogado habilitado para, no prazo de 5 dias, apresentaras alegações finais em favor do réu, sob
pena de multa por abandono processual, prevista no artigo 265 do CPP.
00725 Processo: 0000794-75.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAYNA HENRIQUE DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta escrita à acusação, nos moldes do artigo 396-A do CPP.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0001335-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se O BANCO PROMOVIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
DESPACHO DE FL. 151, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000582-33.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDECIR INACIO DA COSTA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da
designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 28/03/2019, às 10:00hs, a ser realizada no
Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00728 Processo: 0000844-80.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da designação da
audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2019, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
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00729 Processo: 0000852-91.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO ADVOGADO: 022842PB EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO. Despacho: Intimese da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2019, às 09:30hs, a ser
realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00730 Processo: 0001522-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANATALIA JANUARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. REU: DACICLEIDE JANUARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da designação
da audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2019, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local,
sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00731 Processo: 0001536-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VENANCIO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às
fls. 39/71, disponível no inteiro teor.
00732 Processo: 0001656-59.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIDAL PEREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 84/86v, disponível no inteiro teor.
00733 Processo: 0123926-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: MARCOS AURELIO
NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho:
Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2019, às 09:30hs, a ser
realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00734 Processo: 0125026-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000133-75.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE CELIO ARISTOTELES NEY ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento e cumprir a decisão de fls. 22(saneador).
Prazo legal. obs.: decisão no inteiro teor na interenet.
00736 Processo: 0002783-08.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMILIA CASIMIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seas partes de todo o teor da decisão/despacho de fls 103, bem como para, em dez
dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se proponha
custear e produzir.
00737 Processo: 0002783-08.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMILIA CASIMIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer se persiste com o pedido de prova testemunhal formulado à fl. 64, devendo, em caso
positivo, especificar a finalidade da referida prova.
00738 Processo: 0006383-23.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 010531PB THEMIS
PEREIRA DOS SANTOS , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: LIDUINA ANTUNES DA
NOBREGA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. REU: TARCISIO NOBREGA GADELHA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Despacho:
Intime-se as partes para, em dez dias, manifestem-se acerca da documentação defls. 470/471.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000692-32.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
00740 Processo: 0000832-66.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para no prazo de 08 (dias), apresentar as suas razoes recursais.
00741 Processo: 0000995-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE AVELINO DE PAIVA
GADELHA NETO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. REU: ANDRE
LUIS CABRAL THEOBALD ADVOGADO: 155333RJ RAQUEL COSTA DIAS , 666555RJ PAULO FREITAS
ROBEIRO , 221643RJ FERNANDO DE ANDRADE ABREU. Despacho: Intime-seDa r. Sentenca: Julgo
improcedente a Denuncia para absolver sumariamente os Acusados. Intime-se ainda para no prazo de
08(oito) dias, apresentarem as suas contrarrazoes.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000074-63.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACAO COLEGIO E CURSO LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
de todo o teor do despacho de fls.114, para requerer o que de direito, no prazo legal.
00743 Processo: 0000535-69.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: GERALDO NILSON DE ANDRADE ADVOGADO:
005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 90, que
extinguiu o processo sem julgamento do merito
00744 Processo: 0001033-73.2009.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão
de fls.180, para requerer o que de direito, em 10(dez) dias.
00745 Processo: 0001116-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: JOAO PAULO GOMES PEREIRA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 78, que julgou extinto o processo, sem resolucao do merito
00746 Processo: 0001236-25.2015.815.0371 - GUARDA AUTOR: M. V. O. ADVOGADO: 018006PB ANTONIO
ADELINO DE OLIVEIRA NET. Sentenca: Intime-se a parte da sentenca de fls 30/31, que julgou procedente o pedido
00747 Processo: 0002825-52.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fl 80, que julgou procedente o pedido
00748 Processo: 0004253-06.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente de todo o teor do despacho de fls.49, para cumprimento em 10(dez) dias, conforme determinado.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000360-32.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. J. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para no prazo legal
apresentar alegacoes finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000197-93.2016.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. K. T. S. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seA parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar quanto ao parecer de fls. 28/31, adequando o pedido a atual legislacao e requerendo o que
entender de direito, sob pena de extincao.
00751 Processo: 0000797-56.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIANO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA , 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA parte executada para, em 15 (quinze) dias,
comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou, impugana-lo, sob pena
da aplicacao de multa e consequente penhora.
00752 Processo: 0000817-52.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: EDILEUDO CAMBOIM FELIX ADVOGADO:
008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seAs partes para que requeiram o que entenderem devidos, no
prazo de 10 (dez) dias.
00753 Processo: 0001247-72.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE FERREIRA
DE LIRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada procedente no prazo legal.
00754 Processo: 0001327-65.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-seO acionado para que colacione aos autos o instrumento de transacao extrajudicial ref. as fls. 127/128, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de prosseguimento do complemento da sentenca.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000006-14.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO NUNES MARCAL
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu,