TJPB 12/02/2019 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA
23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA,
QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000.
Autor: Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP (Advs.: Tatiana Paulino da Silva, OAB/PB nº 15.095
e Brenan Arruda de Brito, OAB/PB nº 20.893-A). Réu: José Bento da Silva (Defensor Público: Elson Pessoa de
Carvalho, OAB não consta nos autos).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 3º) – Reclamação nº 0000912-76.2018.815.0000. Reclamantes: Itaú Seguros S/A e outros (Advs.: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, OAB/PE nº 19.353 e outra).
Reclamada: Segunda Turma Recursal Permanente da Capital. Interessado: Robson França do Nascimento
(Adv.: Victor Salles de Azevedo Rocha, OAB/PB nº 19.965).
3ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 20/FEVEREIRO/2019. A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS.. PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 080067861.2018.8.15.0000. Impetrante: Edmilson Porfírio de Brito (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080185560.2018.8.15.0000. Impetrante: Jesualdo Barreto da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 080381874.2016.8.15.0000. Impetrante: Roseane da Silva Lima Roberto (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080189292.2015.8.15.0000. Impetrante: Genival Luís dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 0828422-13.2016.8.15.0000. Impetrante: Ortoshop Comércio LTDA. (Advª.: Vanessa
Araújo de Medeiros, OAB/PB nº 12.250). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra.
Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 6º) – Ação Rescisória nº 080585744.2016.8.15.0000. Autor: José Carlos André Lopes Germano (Adv.: Manoel Sales Sobrinho, OAB/PB nº 3111).
Ré: Luzia Lopes Germano (Advª.: Lindinalva Pontes Lima, OAB/PB nº 11.493).

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 20/FEVEREIRO/2019. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA)
(01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0806050-88.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Júnior Conserva
e John Walter Martins Azevedo. Advogado: Luiz Pereira do Nascimento Júnior - OAB/PB 18.895. Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 06.02.19-Resultado: Ratificado o relatório pelo Exmo. Sr. Dr. Miguel de
Brito Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva). Após o voto do relator
que denegava a segurança, pediu vista o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, os demais
aguardam.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0803858-85.2018.8.15.0000.
Impetrante: Marcone Florêncio da Silva. Advogado: Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739 e outros. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. 06.02.19-Resultado: Ratificado o relatório pelo
Exmo. Sr. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva).
Após o voto do relator que denegava a segurança, pediu vista o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, os demais aguardam.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (03 – PJE) Mandado de Segurança N. 0805834-30.2018.8.15.0000.
Impetrante: Maurino Henrique de Vasconcelos. Advogados: Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A e Pâmela
Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
06.02.19-Resultado: Ratificado o relatório pelo Exmo. Sr. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva). Após o voto do relator que denegava a segurança, pediu vista
o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, os demais aguardam.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (04 - PJE) Mandado de
Segurança Nº 0806038-74.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Gumercindo Falcão Rodriguez. Advogada: Ana
Carla Lopes Correia Lima - OAB/PB 13.719. Impetrado: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (05 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0806011-91.2018.8.15.0000. Impetrante: Roberta de Freitas Pereira. Advogado: Aguinaldo Patrício
de Brito Júnior - OAB/PB 19.729. Impetrado: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência. Advogado:
Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (06 – PJE) Agravo Interno
Nº 0804854-83.2018.8.15.0000. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Agravado: Wilza Lygia Pereira da Silva Dantas. Advogados: Aracele Vieira Carneiro - OAB/PB 17.241
e Roberto Júlio da Silva - OAB/PB 10.649.

19

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (12 – PJE) Mandado de Segurança nº 0803729-80.2018.8.15.0000.
Impetrante: Oliveiros Braz de Oliveira. Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes
Ferreira - OAB/PB 20.883. Impetrado: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência. Advogado: Jonathas da
Silva Simões - OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (13 – PJE) Mandado de Segurança nº 0805340-39.2016.8.15.0000.
Impetrante: Severino do Ramo Campina.Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes
Ferreira - OAB/PB 20.883. Impetrado: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (14 – PJE) Mandado de Segurança nº 0805358-89.2018.8.15.0000.
Impetrante: Severino do Ramo Campina. Advogado: Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. (15 – PJE) Mandado de Segurança Nº:
0804037-19.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Valério Pereira da Silva. Advogado: Kaio Batista de Lucena OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (16 – PJE) Mandado de Segurança
Nº 0800981-46.2016.8.15.0000. Impetrante: José Walber Rufino Tavares. Advogados: Denyson Fabião de
Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e Lucilene Araújo Andrade - OAB/PB 17.357. Impetrado: PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (17 – PJE) Mandado de Segurança
N. 0803044-73.2018.8.15.0000. Impetrante: Paulo Ricardo Pereira da Silva, representado por Alexandra Pereira
da Silva. Advogados: Paulo Vitor Braga Souto - OAB/PB 15.797 e Larissa Bonates Souto - OAB/PB 17.285.
Impetrado: Secretária de Estado da Saúde.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (18 – PJE) Agravo Interno no
Mandado de Segurança N. 0806701-57.2017.8.15.0000. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja - OAB/PB 15.940. Agravado: BR Empreendimentos Alimentícios
Ltda. ME. Advogado: Carlos Emílio Farias da Franca - OAB/PB 14.140.

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (19 – PJE) Mandado de Segurança Nº 080458544.2018.8.15.0000. Impetrante: João Pereira da Costa. Advogado: Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (20 – PJE) Agravo Interno Nº 0804393-14.2018.8.15.0000.
Agravado: Roberto Cândido da Silva. Advogados: Delosmar Constantino de França Oliveira - OAB/PB 14.279,
Fábio Carneiro da Cunha Amorim - OAB/PB 19.033 e Rafael Serrano Carneiro Dantas - OAB/PB 16.561.
Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (21 – PJE) Mandado de Segurança nº 0805152-75.2018.8.15.0000.
Impetrante: Edson Damião de Figueiredo. Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e
Lucilene Araújo Andrade - OAB/PB 17.357. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba,
Cel. Euller Chaves. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (22 – PJE) Mandado de Segurança
nº 0802726-27.2017.8.15.0000. Impetrante: Ozimar Lopes de Freitas. Advogado: Ênio Silva Nascimento – OAB/
PB 11.946. Impetrado: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência. Advogado: Jonathas da Silva
Simões - OAB/PB 16.797
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (23 – PJE) Mandado de Segurança nº
0804040-71.2018.8.15.0000. Impetrante: Adeilson Lima da Silva. Advogados: Wagner Veloso Martins - OAB/PB
25.053-A. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (24 – PJE) Mandado de Segurança nº
0805153-60.2018.8.15.0000. Impetrante: Lenilson Rodrigues Santana. Advogado: Denyson Fabião de Araújo
Braga - OAB/PB 16.791 e Lucilene Araújo Andrade - OAB/PB 17.357. Impetrado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina
C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (25 – PJE) Mandado de Segurança nº 0800318-29.2018.8.15.0000. Impetrante:
José Almir Cavalcante. Advogado: Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250 Impetrado: Secretário de Saúde do
Estado da Paraíba. Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Marcus Vilar Souto Maior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (26 – PJE) Mandado de Segurança nº 0800362-82.2017.8.15.0000.
Impetrante: Josenildo Batista de Paula. Advogado: Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Impetrado: PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência. Advogado: Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (27 – PJE) Mandado de Segurança nº 0803940-19.2018.8.15.0000.
Impetrante: Alexandre José Lima Sousa. Advogados: Natalício Emmanuel Quintella Lima - OAB/PB 11.870 e
Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues.

PAUTAS DAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 21 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (07 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0803647-49.2018.8.15.0000. Impetrante: Rômulo Agra Tavares de Sales. Advogados: Natalício
Emmanuel Quintella Lima - OAB/PB 11.870 e Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783. Impetrado: Secretária
de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas.

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010041-58.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOAO ALVES DA
SILVA). APELANTE: CONTROL CONSTRUCOES LTDA (ADV. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE) APELADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS (ADV. DIANA ANGELICA ANDRADE LINS).
DIA: 26 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (08 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0805010-71.2018.8.15.0000. Impetrante: Wellington Batista do Nascimento. Advogado: Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência. Advogado:
Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (09 – PJE) Mandado de
Segurança nº 0800918-21.2016.8.15.0000. Impetrante: Djalmir dos Santos Ribeiro. Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira - OAB/PB 20.883. Impetrado: PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (10 – PJE) Mandado de
Segurança nº 0801356-47.2016.815.0000. Impetrante: Lenilson de Aquino Lins. Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira - OAB/PB 20.883. Impetrado: Secretária de Administração do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (11 – PJE) Ação Rescisória N. 0802220-51.2017.8.15.0000.
Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Autor: José Rodrigues Neto. Réu: Ramon Silva Costa.
Advogada: Viviane Maria Costa Halule Miranda - OAB/PB Nº 13.240.

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003151-77.2007.815.0731 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: ARLENE DOS SANTOS NÓBREGA (ADV. GUSTAVO LIMA NETO) APELADO 01: F
ANDREIS E CIA LTDA (ADV. FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR). APELADO 02: CIA DE SEGUROS ALIANÇA
DA BAHIA (ADVS. CÍNTIA RIGO E PATRICIA MACHADO VICARI).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000522-52.2016.815.0461 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE: IVANILDO ALVES SIMÃO (ADV. CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ) APELADO: VALGUER
ROCHA LIRA (ADV. DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063571-74.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: JOSÉ PESSOA (ADV. PAULO LEITE DA SILVA) APELADO: LUCILENE AMADOR BATISTA
(ADV. LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA).
DIA: 27 DE FEVEREIRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031420-89.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO) APELADO: BARTIRA PALMEIRA BRAGA E GERALDO DE ALMEIDA BRAGA (ADV. ALESSANDRA
PEREIRA DIAS ARAÚJO).